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Campina Grande - PB

Receita da Paraíba cresce 347 milhões no primeiro semestre

22/07/2017 às 8:21

Fonte: Da Redação

Por Sindifisco-PB

No primeiro semestre de 2107, o Estado registrou um crescimento em sua receita da ordem de 7,47%, em relação ao mesmo período do ano passado.

As receitas próprias (ICMS, IPVA, ITCD e TAXAS) somaram o montante de R$ 2,746 bi, acréscimo de mais de R$ 191 mi (7,51%) em relação ao mesmo período de 2016, que naquela época resultou em R$ 2,545 bi.

Já as transferências constitucionais (FPE, FUNDEB, IPI-Exportações, Lei Kandir, Royalites, CIDE e IOF) também cresceram de janeiro a junho deste ano, tendo sido repassado à Paraíba, pelo Governo Federal, recursos da ordem de R$ 2.260 bi, incremento de R$ 156 mi (7,42%) em relação aos seis primeiros meses de 2016, quando entraram nos cofres estaduais R$ 2,104 bi.

Totalizando as receitas próprias e as transferências, os cofres do Estado obtiveram a vultosa soma de R$ 4,977 bi, contra R$ 4.649 bi, gerando acréscimo de R$ 347 mi.

Vale salientar que a inflação acumulada nesse primeiro semestre (IPCA) ficou em 1,18%, a menor dos últimos 15 anos.

Mesmo com esse quadro de incremento garantido pelo Fisco Estadual, é pertinente revelar os percalços que auditoras e auditores fiscais enfrentam na sua rotina de fiscalização, por conta da precariedade que vivenciam nos setores de trabalho, onde nem mesmo as linhas telefônicas funcionam satisfatoriamente.

Se o Fisco paraibano fosse mais bem valorizado, as receitas próprias poderiam alavancar ainda mais e o Estado dispor de mais recursos para investir em políticas públicas.

VII Fórum de Atualidades – Os Rumos da Fiscalização Tributária

Sob o tema “Os Rumos da Fiscalização Tributária”, o Sindifisco-PB realiza nos próximos dias 3 e 4 de agosto, no auditório do Sebrae, em João Pessoa, o VII Fórum de Atualidades do Fisco Paraibano. As inscrições estão abertas em www.sindifiscopb.org.br.

Em face à automação, a fiscalização de mercadorias em trânsito e de empresas vem sofrendo uma mudança muito grande, e são essas transformações que o Fisco Estadual precisa discutir para melhor combater a sonegação dentro dessa nova realidade. A convite do Sindifisco-PB, profissionais da Administração Tributária de outros Estados estarão na Capital para uma troca de experiências com as auditoras e auditores fiscais paraibanos.

Segundo o presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, a Paraíba, como um Estado consumidor, não pode abrir mão da fiscalização de trânsito. “Precisamos estar abertos para detectar quais são os novos meios de se alcançar o necessário e mais eficaz combate à sonegação fiscal”, disse.

Sobre os debates a serem fomentados, Isidro enfatizou que a Receita Estadual tem projeto para a fiscalização de trânsito. “A classe fiscal precisa estar preparada para criticar e sugerir aprimoramentos, de forma que esse projeto venha realmente ao encontro dos anseios da administração, categoria e de toda a sociedade”, destacou o presidente.

Palestrantes do Fórum de Atualidades

Representantes dos Estados da Paraíba, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará e Rio Grande do Norte estão confirmados no VII Fórum de Atualidades do Fisco Paraibano.

A palestra de abertura, que ocorrerá a partir da 14h, do dia 3 de agosto, será proferida pelo Auditor Fiscal André Horta, Secretário da Tributação do Estado do Rio Grande do Norte, que abordará o tema “Educação Fiscal”.

O evento contará ainda com painéis que abordarão os seguintes temas: “Experiência na Fiscalização de Trânsito”, “Projeto de Remodelação da Fiscalização de Mercadoria em Trânsito – SER/PB, “Auditoria Fiscal de Empresas”, “Autos de Infração – Motivos Frequentes de Improcedência/Nulidade” e “Auditoria de Procedimentos”. Mais detalhes em www.sindifiscopb.org.br.

Mobilizando para o Fórum de Atualidades

O presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, visitou na última semana os setores de trabalho do Fisco das 4ª e 5ª Gerências de Fiscalização (Patos, Sousa e Cajazeiras), oportunidade em que convocou as auditoras e auditores fiscais para o VII Fórum de Atualidades do Fisco Paraibano.

Os colegas destacaram a importância do momento que a diretoria está proporcionando à classe fiscal para debater o futuro da fiscalização, sobretudo pela oportunidade de troca de experiências com profissionais da Administração Tributária de outros estados do país.

Novas visitas estão confirmadas dentro da agenda de mobilização dos filiados ao Sindifisco-PB.

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