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Rebeliões de Presos

Ailton Elisiário. Publicado em 17 de janeiro de 2017.

Por:  Ailton Elisiário

As rebeliões nos presídios brasileiros estão acontecendo com frequência assustadora desde o início do ano. No espaço temporal de 15 dias foram 123 detentos assassinados, o que dá uma média de 8,2 mortos por dia.

A primeira rebelião ocorreu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, Amazonas, com o assassinato de 60 detentos; a segunda resultou na morte de 4 presos na cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus; a terceira na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima, com 33 apenados mortos; a quarta na Penitenciária Estadual de Alcaçuz em Nísia Floresta, cidade próxima de Natal, Rio Grande do Norte, com a morte de 26 presos.

Segundo notícias, tais rebeliões são frutos de disputas de facções criminosas pelo controle de drogas, dentre elas o Primeiro Comando da Capital (PCC), Sindicato do Crime RN. Primeiro Grupo Catarinense (PGC), Família do Norte (FDN) e Comando Vermelho (CV).

Quase todos os presos foram decapitados, o que parece ser uma regra entre eles. Segundo pesquisadores, a FDN e o PGC surgiram para impedir o monopólio do mercado brasileiro de drogas pelo PCC, tendo a FDN o controle das drogas na região Norte.

Por isso que o secretário nacional de juventude, Bruno Júlio, do PMDB, chegou a afirmar que faria bem à sociedade uma chacina toda semana de bandidos, embora tenha pedido exoneração do cargo por ter se comportado politicamente incorreto.

Em 2016 ocorreu uma ruptura entre o CV e o PCC, fazendo com que o CV se tornasse aliado da FDN, formando uma nova configuração do crime organizado na região.

Desse modo, as rebeliões estão se apresentando como guerras entre organizações criminosas pelo controle do tráfico de drogas, não obstante os inúmeros problemas que enfrenta o sistema penitenciário brasileiro, dentre os quais a superlotação dos presídios.

O Complexo Anísio Jobim tem capacidade para 454 detentos em regime fechado, no entanto, a unidade abrigava 1.224 detentos. A Cadeia Pública tem capacidade para abrigar 250 presos, mas em média 650 presos são mantidos no local.  

O Presídio Monte Cristo comporta até 750 detentos, mas acolhia 1.456. Alcaçuz tem capacidade para abrigar 620 detentos, no entanto estava com 1.083.

Essas rebeliões reacenderam a discussão da superlotação carcerária no país. Mas, elas não tiveram por fundamento fático o excesso de apenados nas prisões. Então, há que se indagar: as rebeliões serão realmente decorrentes de superlotação ou de luta das organizações pelo controle de entorpecentes? A construção de mais presídios acabará com essas rebeliões? Onde está o Estado no controle das penitenciárias?

Por que não se extermina o controle dos crimes realizado de dentro dos presídios pelos chefes de gangs? O que fazer sobre isso para uma solução definitiva? Leis penais mais duras? Maior rigidez na execução penal? Efetiva proteção das fronteiras? O problema não é tão simples e exige muito trabalho e vontade política para solucioná-lo.

 

Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

Ailton Elisiário

O autor é economista, advogado, professor da Universidade Estadual da Paraíba e membro da Academia de Letras de Campina Grande.

falecom@fhc.com.br

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