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Campina Grande - PB

Primeira reunião da Comissão da LOAT-PB

10/09/2016 às 8:09

Fonte: Da Redação

Foto: Reprodução/Internet

A Comissão de Estudos da LOAT-PB realizou a primeira reunião de trabalho, terça-feira última (6), na sede do Sindifisco-PB.

Nessa fase, as atividades do grupo concentram-se na revisão textual dos mais de 120 artigos do anteprojeto da LOAT, aprimorando a redação com base nas atribuições de fiscalização, tributação e arrecadação dos auditores fiscais.

O presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, enfatizou que se faz necessária a formatação de um texto conciso, visando a possibilidade de reduzir as eventuais dubiedades das interpretações da Lei quando da sua vigência.

Participação indispensável

Nos próximos dias, a Comissão de Estudos da LOAT-PB voltará a se reunir.

Neste sentido, a diretoria do Sindifisco-PB reitera a convocação para mais filiados se integrarem ao grupo, que somará bastante no debate e aprofundamento das questões.

Todas as reuniões terão a data e o local amplamente divulgados, e o filiado pode comparecer sem, necessariamente, informar à direção do Sindicato.

Palestra para Comissionados

A palestra da consultora jurídica da Fenafisco e do Sindifisco-PB, Adriana Schier foi transferida para o dia 28 deste mês. No dia seguinte (29), a palestra acontece em Guarabira.

A doutora em Direito Administrativo voltará ao Estado para discorrer sobre o anteprojeto da LOAT-PB, dessa vez reunindo os servidores fiscais ocupantes de cargos em comissão, numa iniciativa parceira do Sindifisco-PB e da SER.

Sintonia com o TCE

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu os diretores do Sindifisco-PB, Manoel Isidro (presidente) e Guilherme Carvalho (vice-presidente).  A audiência aconteceu quinta-feira última (8).

Na ocasião, o presidente Manoel Isidro destacou que é relevante dar continuidade à política da gestão da diretoria de aprimorar as relações institucionais com os poderes constituídos e segmentos representativos.

Entre outros pontos, Isidro antecipou que a diretoria vai fomentar debates, em meio à classe fiscal, sobre a viabilidade de se instalar na Paraíba o Observatório Social, modelo de órgão que reúne entidades representativas com a missão de contribuir com a transparência na aplicação dos recursos públicos e da gestão fiscal. Por sua vez, o Conselheiro revelou que dentro do plano de atuação do TCE existe a proposta de incentivar iniciativas como a pretendida pelo Sindifisco-PB.

Nove apreensões

Nove cargas irregulares. Esse foi o saldo das apreensões realizadas, na semana passada, pelos auditores fiscais do Posto de Alcantil, próximo a Campina Grande, BR-104 Sul, fronteira PB/PE.

Foram apreendidos feijão, embalagens, cosméticos, camarão e produtos farmacêuticos, todos com documentação fiscal inidônea. Os auditores ficais aplicaram a cobrança do ICMS devido mais a multa correspondente.

O Sindifisco-PB parabeniza os auditores fiscais pelo trabalho de combate à sonegação. Reiteramos que se houver mais investimentos nas condições trabalho, aumentará a eficiência da fiscalização e, consequentemente, aumentará a arrecadação.

Eleições limpas

Com mudanças na regra eleitoral, em 2015, é perceptível a redução de poluentes visuais nas ruas, pelo uso indiscriminado de outdoors, cartazes e inscrições em faixas e muros.

Por outro o lado, os candidatos e eleitores ganharam um novo aliado: a internet, notadamente as redes sociais.

Independentemente das ferramentas à disposição, recomenda-se aos eleitores estarem atentos e procurarem conhecer as propostas dos candidatos. Somente assim, elegem-se melhores representantes para as Câmaras Municipais e Prefeituras. O voto de cada um reflete diretamente na coletividade. Os malefícios de uma escolha equivocada poderão recair sobre todos os cidadãos, inclusive em que votou erradamente.

Descentralizando ações

O setor jurídico do Sindifisco-PB promoveu, quinta-feira última (8),  atendimento aos filiados em Campina Grande. Nessa ação, o assessor jurídico, Daniel Ramalho, e o secretário-geral, João Francisco, conversaram com os colegas, esclareceram as dúvidas relativas às diversas demandas dos filiados.

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