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Preços e tributos sobre medicamentos

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 24 de julho de 2019 às 11:05

Muitos dirão ao ouvir ou ler este comentário que estamos repisando o assunto da carga tributária. Mas como até agora ninguém buscou mudança, só nos resta insistir, pôr mais lenha na fogueira, e, desta vez, incorporar novas demandas como preços de produtos. Afinal, água mole em pedra dura, tanto bate até que fura, e uma coisa leva a outra.

Fato é que o brasileiro está dormindo sobre isso e já se acostumou com a alta e desproporcional carga tributária do país e a formação dos preços na economia, sem o mínimo controle. Nada é feito para corrigir as distorções e a injustiça social daí decorrentes.

O peso da tributação não respeita ninguém, mesmo a quem ganha mensalmente até um salário mínimo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 50% dos trabalhadores do país recebem por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo.

Como já dissemos, o sistema tributário nacional, diferentemente da maioria dos países, é profundamente regressivo, atingindo a todos indistintamente, sem considerar sua capacidade contributiva, com impostos indiretos que correspondem a mais de 50% da carga tributária contra uma média mundial que se estima em 30/35%. Assim, o trabalhador que ganha até um salário mínimo, paga os mesmos impostos que um milionário sobre produtos de uma cesta básica, 20%.

A alta carga tributária torna os produtos mais caros, da cesta básica aos automóveis – mas para quem ganha até um salário mínimo é impossível comprar um automóvel. Só a título de curiosidade, o preço de um carro no Brasil é o dobro, em média, do que em outros países.

No caso de tributos sobre medicamentos não é diferente.

“Um estudo da consultoria chilena de assuntos farmacêuticos InHouse mostrou que o Brasil é o país da América do Sul com o maior imposto sobre medicamentos (28%). A tributação avaliada na pesquisa é o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O País é acompanhado pela Argentina (com imposto de 21%) e pelo Chile (com 19%). Vale lembrar que, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a carga tributária em cima dos medicamentos é ainda maior, de 33,87%.” Em outros países: China 16%; EUA 6%; Japão 5%; Índia 4%; Rússia 0%.

Mas o preço dos medicamentos traz à tona outra realidade preocupante: apenas os tributos não podem responder pela particularidade do problema, sendo apenas um dos componentes.

Estudo feito pelo professor brasileiro da Universidade Princeton, nos Estados Unidos, João Biehl, mostra uma distorção de mercado e preços de medicamentos dignos de nota. Senão vejamos, fazendo uma comparação entre os preços na Suécia e no Brasil, registrando não ter sido possível acessar dados mais precisos para efeito de comparação com marcas existentes no mercado nacional.

A título de esclarecimento, no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 35% da população sofre de hipertensão. Somos   o quarto país com o maior número de diabéticos do mundo (7% dos habitantes).

A se confirmarem os números do Professor Biehl, é urgente a adoção de providencias, em benefício de parcelas tão significativas dos residentes no país.

Enquanto isso não ocorre, é muito importante que a população use o aplicativo para celulares “Preço da Hora”, para consultar e comparar preços de medicamentos e outros produtos em estabelecimentos da Paraíba. Fica o elogio ao Tribunal de Contas, ao Governo do Estado, à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) pela instituição do Preço da Hora. Será um mecanismo muito útil para o cidadão. Consultemos.

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Economista.

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