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Paraíba no rumo certo para implantar a LOAT

Sindfisco-PB. Publicado em 20 de agosto de 2016 às 7:25

Foto: Reprodução/Internet

A Paraíba está no caminho certo rumo à implantação de sua Lei Orgânica da Administração Tributária, LOAT-PB. Essa é a avaliação consensual dos palestrantes do 2º Fórum de Administração Tributária Paraibano, realizado em João Pessoa, Campina Grande e Sousa, respectivamente dias 17, 18 e 19 últimos.

Nos três dias do evento, os auditores fiscais paraibanos trocaram experiências entre si acerca da formatação da LOAT, debate subsidiado pela doutora em Direito Administrativo, Adriana Schier, uma das maiores especialistas no tema, que assessora o Sindifisco-PB na construção do anteprojeto.

As discussões contaram também com os auditores fiscais do Pará, Rio Grande do Sul e Paraná, Charles Alcântara (diretor de comunicação da Fenafisco e ex-presidente do Sindifisco-PA), Celso Malhani (diretor de aposentados da Fenafisco  e presidente do Sindifisco-RS) e João Marcos (vice-presidente da Fenafisco). Eles relataram as vitoriosas experiências dos seus respectivos Estados, que já implantaram a Lei Orgânica do Fisco.

 Momento oportuno para discutir a LOAT

Em sua explanação no Fórum Tributário, a doutora Adriana Schier enfatizou que não é preciso esperar a aprovação, no Congresso, da PEC 186 (da Administração Tributária Nacional). Diante da conjuntura este é o momento oportuno para discutir com o Governo e a sociedade civil que precisa conhecer a importância funcional do auditor fiscal, responsável por arrecadar os recursos que os Estados necessitam para as obras públicas e ações de governo “É importante que a sociedade reconheça a essencialidade da Administração Tributária para que os cidadãos alcancem seus direitos fundamentais à vida, à saúde, à educação, à segurança e o bem estar social”,  comentou.

Segundo Celso Malhani, a criação e implantação da Lei Orgânica no Rio Grande do Sul foram de grande importância, com resultado de extrema segurança jurídica para os auditores que lá atuam e o contribuinte, tendo, inclusive, provocado o crescimento substancial da receita.

Parabéns ao Fisco paraibano

A diretoria do Sindifisco-PB parabeniza os colegas participantes do Fórum Tributário que demonstram imensa preocupação com o futuro da Administração Tributária, na Paraíba.

Como encaminhamento do Fórum, já estão abertas as inscrições para a Comissão da LOAT-PB, cuja incumbência é discutir as sugestões e aprimorar o texto do anteprojeto, que garanta uma melhor estrutura para o órgão, maior eficácia na arrecadação dos tributos, incremento do combate à sonegação e fortalecimento das carreiras do Fisco.

Solenidade de abertura

A solenidade de abertura oficial do Fórum Tributário Paraibano, no auditório do Sebrae, em João Pessoa, contou com as participações dos presidentes da Aafep, Kennedy Costa; Afaep, José Saldanha e da Afrafep, Alexandre José, do deputado estadual Janduhy Carneiro e da membro da comissão de estudos sobre Direito Tributário da OAB-PB, Deyse Chaves.

TJPB recebe representantes do Fisco Estadual

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu os representantes do Sindifisco-PB, Afaep e Afrafep, terça-feira última (16).

Na ocasião, o presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, relatou que o motivo da audiência era estreitar ainda mais as relações institucionais entre o TJPB e as entidades do Fisco Estadual, na atual gestão. Os dirigentes apresentaram ao presidente Marcos Cavalcanti, a relação dos processos em tramitação no TJPB, entre os quais Quinquênios e Escalonamento Básico, já transitado em julgado, que aguardam somente a fase de execução para entrar na ordem cronológica de precatórios.

Sindicultura 2016

Os repentistas Oliveira de Panelas e Antônio Costa abrem a edição 2016 do projeto Sindicultura, em três grandes noites de poesia e desafio nas cidades de Cajazeiras, Sousa e Patos, nos próximos dias 24, 25 e 26, respectivamente.

A participação dos poetas populares no projeto, reafirma o compromisso do Sindifisco-PB de valorizar, por meio do Sindicultura, as diferentes manifestações culturais e a produção de nossos artistas, que tanto engrandecem a cena cultural paraibana.

 

Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

Sindfisco-PB

* Informativo do Sindifisco-PB.

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