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Panorama da educação em 2018

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 26 de junho de 2019 às 11:15

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acaba de divulgar a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua sobre a educação em nosso país, mostrando dados referentes ao segundo trimestre de 2018. “A PNAD Contínua é uma pesquisa domiciliar que, a cada trimestre, capta informações socioeconômicas e demográficas em cerca de 211 mil domicílios, em aproximadamente 16 mil setores censitários, distribuídos em cerca de 3,5 mil municípios.”

Apesar de visíveis progressos entre 2016 e 2018, ainda persiste um número elevado de analfabetos, representando 6,8% da população (Eram 7,2% em 2016 e 6,9% em 2017). Ao todos são mais de 11 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de vida, sem saber ler nem escrever.

No quadro abaixo, um resumo da situação.

Interessante é que as taxas incluindo as populações de menor faixa etária são mais baixas, 6,8% em 2018, enquanto para os com 60 anos ou mais são 18,6%. Tudo leva a crer que, ao longo do tempo, os índices de analfabetos se aproximem muito dos países de melhor performance.

Registremos, a seguir dados sobre os níveis de analfabetismo pelo mundo: Itália 1%, Venezuela 3%, Chile 2%, China 3,64%, Espanha 1,75, México 5,53%, Coreia, Argentina e Israel 2%.

A PNAD Contínua traz a evidência preocupante das inúmeras desigualdades em nosso país. As pessoas de raça parda ou preta de 15 anos ou mais são 9,1% dos analfabetos, enquanto as de cor branca são 3,9%.

O triste paradoxo é que as mulheres, que têm taxas de analfabetismo menores na população superior a 15 anos, ainda são vítimas das desigualdades quando se trata de emprego e salário, mas isso será motivo de abordagem posterior.

As desigualdades também estão presentes nas regiões geográficas em que se divide o país.

Para uma média nacional de analfabetos de 6,77% para 15 anos ou mais e de 18,59% para os de 60 anos ou mais, temos, respectivamente: No Norte 7,98% e 27,02%, Nordeste 13,87% e 36,87%. Já em relação às outras regiões os números são: Sudeste 3,47% e 10,33%, Sul 3,63% e 10,80% e Centro Oeste 5,40% e 18,27%.

O Plano Nacional de Educação, lançado em 2014, estabeleceu em sua meta 19, a redução do analfabetismo para 6,5% em 2015, e a sua completa erradicação em 2024. A completa extinção talvez não seja possível como pretendido, mas é possível alcançarmos um residual desprezível.

Cabe perguntar. Será a falta do dinheiro que está na raiz do problema?

O Brasil investe anualmente em educação pública cerca de 6% do Produto Interno Bruto, valor superior à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 5,5%. No entanto, o país está nas últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar, ainda que haja casos de sucesso nas esferas estadual e municipal.

Segundo relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, o gasto brasileiro também supera países como a Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), Chile (4,8%), México (5,3%) e Estados Unidos (5,4%). “Cerca de 80% dos países, incluindo vários deles desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB”.

Para que os objetivos sejam atingidos,  temos que perseverar em ações que passem pela melhoria das condições de trabalho dos professores (qualificação permanente, salários condignos pagos em dia), melhorar a infraestrutura dos estabelecimentos,  aprimorar a administração escolar, trazer a população para mais perto da unidade de ensino e, principalmente, conscientizar alunos e seus familiares de que sem educação não existe futuro.

E, por fim, governantes competentes. Coisa rara nos dias de hoje.

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Arlindo Pereira de Almeida

Economista.

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