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Obras públicas paralisadas

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 9 de abril de 2018.

Em áreas deprimidas economicamente, que não ofereçam atrativos suficientes ao investidor privado, e pelas notórias dificuldades
orçamentarias das administrações locais, a intervenção do Governo Federal torna-se indispensável na busca de soluções que contemplem a reversão das disparidades regionais. Pelo menos em relação ao Nordeste, não tem sido essa a regra.

Como exemplo mais significativo tomemos o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no período 2007-2010, maior iniciativa de investimentos do Governo Federal em muitas décadas, lançado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os investimentos federais foram direcionados preferencialmente aos maiores estados (Bahia, Pernambuco e Ceará) que somavam 64,51% do PIB da região. Para esses mesmos estados, foram destinados 65,1%  dos recursos do PAC.

Subjacente a essa questão, outras não menos importantes foram objetos de artigo de nossa autoria, publicado em jornais do Estado em fevereiro de 2007, advertindo para a “necessidade de constituir um ambiente gerencial favorável que, de um lado assegurasse a escolha de bons projetos, a fluidez dos recursos e o cumprimento dos cronogramas de obras, e, finalmente, colocando à frente de cada projeto gestores competentes, identificados com suas particularidades e comprometidos com o interesse público”.

Foi uma advertência levada pelo vento, uma pregação no deserto. O Nordeste acabou sendo um cemitério de obras, umas inacabadas e outras pessimamente executadas. Como emblemáticos tomemos dois projetos: 1. as obras de transposição de águas do São Francisco, prometidas para 2010 e ainda por concluir; e 2) a Rodovia Transnordestina, com 1.753 quilômetros de extensão, lançada em 2010 pelo presidente Lula, que partindo de Eliseu Martins, no Piauí, atravessaria o Ceará, e demandaria Pernambuco, não beneficiando o Rio Grande do Norte e a Paraíba, que estavam próximos ao percurso da estrada.

O pior é que nesses dois estados não se ouviram vozes de protesto. O orçamento inicial era de R$ 4,5 bilhões e, pelos últimos dados, até agora a obra já consumiu R$ 6,3 bilhões. O orçamento atual do projeto é de R$ 11,2 bilhões – o suficiente para construir 28 mil postos de saúde ou 12 mil escolas.

“Há trilhos largados nos trechos em que a obra foi interrompida, vagões enferrujados, mato alto, estruturas de concreto rachando, passagens desgastadas pela erosão e máquinas que ficaram pelo caminho, um monumento ao descaso com o dinheiro público. “Isso foiconstatado por um grupo de jornalistas que percorreu a obra em toda sua extensão. Por enquanto está ligando nada a coisa nenhuma, transformando- se numa grande sucata.

Mas o relato de hoje sobre obras paralisadas não esgota o assunto. Deveremos retomá-lo, brevemente, abordando obras distribuídas por todo o Brasil, com financiamento da Caixa Econômica Federal para os municípios.

Por fim, ressaltar a novidade, que na prática sepulta o PAC, o Projeto Avançar, lançado no início do ano pelo Governo Federal, para a conclusão de 7.439 obras paralisadas, e que deverá constituir-se na principal fonte de investimentos em infraestrutura. Serão mobilizados cerca de R$ 131 bilhões provenientes do Orçamento Geral da União, Caixa Econômica Federal/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), BNDES e empresas estatais do setor de energia, em especial a Petrobras.

Será apenas por ser um ano de eleições, uma proposta demagógica? O Projeto Avançar terá o mesmo destino do PAC?

Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

Arlindo Pereira de Almeida

Economista.

falecom@fhc.com.br

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