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Campina Grande - PB

O tempo e o homem Afonso Campos

10/08/2016 às 8:57

Fonte: Da Redação

Foto: ParaibaonlinePor Josemir Camilo de Melo*

Sugerido para dar uma palestra sobre o grande jurista campinense, neste ano em que se comemora o centenário de sua partida, resolvo, aqui fazer uma dedicatória ao dia 11 de agosto, dia da fundação de nossas primeiras Faculdades de Direito, a do Recife e a de São Paulo, em 1827. Em vez de louvaminhas, como se dizia antigamente, pensei numa reflexão teórica sobre Afonso Campos, evitando um olhar de história linear, narrativa, empiricista. Portanto, este artigo parece um tanto quanto pedante para o digesto diário. Até peço perdão aos sociólogos e antropólogos por estar invadindo suas searas. Mas, vai lá!

Penso que se podia olhar tanto Afonso Campos, como outros grandes da política e da cultura, numa perspectiva dos conceitos de Bourdieu, tanto a respeito de biografia, com seu artigo A Ilusão Biográfica, como sobre o poder, com o conceito de Poder Simbólico. A sugestão seria a de afastar-se de uma narrativa linear, nada de história de começo e fim, mas de interpolações, cortes, retomadas, ou seja, reconhecer que nenhuma vida é linear. Aspectos conjunturais e alguns vestígios estruturais, bem como significantes culturais que estão interditos numa história de vida.

No campo teórico, o jurista pode ser visto atuando no campo político, campo de poder, como realidade que se torna notada ao por problemas– buscando entender “as relações de forças entre as posições sociais que garantem aos seus ocupantes um quantum (itálico do autor) suficiente de força social – ou de capital – de modo que estes tenham a possibilidade de entrar nas lutas pelo monopólio do poder…” (Bourdieu).

Se tomei a política como campo, tomei a prática do ‘político’ como habitus, que, aquele senso prático, a capacidade adquirida de inovar, de jogar o jogo, de perceber o sentido desse jogo. Afonso Campos apertaria a mão de Epitácio Pessoa para um rearranjo político, se não fosse Salvino Figueiredo que o desviou de tal encontro? É a prática política usada, hoje em dia, em que entram não só os partidos, mas, e principalmente, a família. O habitus, segundo um comentador do mestre francês, é esta criatividade definida por disposições acumuladas e internalizadas, a partir de estruturas sociais prévias – até da memória, embora “canalizada e delimitada pela estrutura social realmente existente” (Burawoy).

Tanto Afonso Campos, quanto, posteriormente, seu filho, Aluízio Campos, vivenciaram o cadinho intelectual e político (mais este) em que foram criados, para ser doutor e comandar hostes políticas. No caso exclusivo de Afonso Campos, uma grande mantenedora deste habitus foi, sem dúvida, sua esposa, Porphiria Montenegro, que estudara no Recife e que, com a morte do esposo, encaminharia o filho, para a Faculdade e para a política. Perspicácia. É a história do berço, do entorno, do campo cultural, do campo político, é isto que performa o habitus.

O período de existência do biografado foi de transição das estruturas políticas, mudanças, embora não radicais, mas que fizeram o jogo de poder oscilar ente a violência física e a violência simbólica. Estar no Poder não significava estar nos cargos de maior potência e controle, mas deter certo poder simbólico, o “(…) poder de constituir o dado pela enunciação, de fazer ver e fazer crer, de confirmar ou de transformar a visão do mundo e, deste modo, ação sobre o mundo”. Toda a ação de Afonso Campos poderia se enquadrar aqui. Ou seja, “obter o equivalente daquilo que é obtido pela força (física ou Econômica), graças ao efeito específico de mobilização, (que) só se exerce se for reconhecido (itálico, do autor), quer dizer ignorado como arbitrário (Bourdieu). E o Direito é exatamente este campo de poder onde ocorre “(…) a realização por excelência (que é) uma violência que se exerce, se assim podemos dizer, segundo as formas, dando formas”. Isto significa que é dar a uma ação, ou a um discurso, a forma que é reconhecida como conveniente, legítima, aprovada, vale dizer, uma forma tal que pode ser produzida publicamente, diante de todos, uma vontade ou uma prática que, apresentada de outro modo, seria inaceitável”.

A República, instaurada, tentou compor suas instituições, criar seus intelectuais, esses ‘especialistas da produção simbólica’, sua burocracia e, afinal, sua violência simbólica “o poder de impor – e mesmo de inculcar – instrumentos de conhecimento e de expressão (taxinomias) arbitrários (…) O campo da produção simbólica é um microcosmo da luta simbólica entre as classes” (Bourdieu). Não só entre as classes, mas entre frações de classes. Nosso homenageado, como todos que perseguem o caminho da política, tornou-se agente deste campo. Ele achava que não era importante concorrer a cargos majoritários, ou se aliar com dominantes de ontem para, posteriormente, chefiá-los. Ele sabia do seu papel, de sua dimensão e de suas propostas. Desde a Faculdade que ele vinha constituindo sua ‘personalidade’. Num olhar da moderna historiografia, pode-se dizer que ele fazia ‘história de si’. Era produtor simbólico e era produto deste, nunca optando pela violência física, embora, esta fosse a prática dominante, pois sabia que a solução podia ser política, jogo político. Infelizmente, em nossa história política vimos que o esgotamento da violência simbólica tem levado ao paroxismo da (não) ação política, apelando para o crime comum.

Outra manobra para se manter no poder era fundar jornais (violência simbólica) para suas causas, um tipo consentido de violência, como o governo ter seu próprio jornal, pago pelos impostos do povo e não servi senão à sua facção política. Isto legitima ações de governantes, quando da imposição da ordem, mas também compartilhando das políticas tributárias que asfixiam municípios do interior, como em algumas vezes ocorreu contra Campina Grande. A oposição também usa(va) do mesmo princípio. Criou-se “A República”, onde figurava, entre os redatores, Afonso Campos. Se O Norte era epitacista, o Estado da Parahyba, oposicionista, além de a União, do governo do Estado. Campina sempre vivenciou esta duplicidade de discurso, pois, no tempo ‘afonsino’, o situacionismo campinense (os Lauritzen) fundaram o Correio de Campina. Como resposta, depois, veio A Razão, jornal dos Figueiredo. Mas, para este jornal, a pena de Afonso Campos não mais existia.

Afonso Campos tinha consciência do mundo em que mobilizava, não é que se movimentava, tinha um móbil, se mobilizava, vivenciara o habitus da Faculdade de Direito, incorporara os grandes oradores, não meramente pela oratória que, dizem, não era seu dom, mas pela retórica, pelo silogismo. Tornara-se, como disse Hortênsio Ribeiro, frente a seu túmulo, um grande ‘causer’ do Direito. O Direito lhe era familiar. Imortalizou-se, entre memórias e esquecimento.

(*) Professor universitário, historiador

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