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O peso da máquina pública na Paraíba

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 4 de março de 2018 às 21:58

No atual contexto de escassez, em que faltam recursos para o atendimento a necessidades fundamentais, como saúde, educação, etc., é oportuno avaliar o peso da máquina pública, especificamente dos gastos com pessoal, sobre as contas das três esferas do Poder Público Estadual, e, para efeitos ilustrativos, das Prefeituras dos dez municípios de maior população.

Nos dez municípios, Bayeux tem a maior percentagem de servidores em relação à população (em cada cem habitantes 4,37% são servidores).  Cabedelo tem 4,17%. Os menores percentuais são Santa Rita (1,94%) e Sousa (2,15%). João Pessoa tem 2,43% e Campina Grande 2,2%. No Estado, essa proporção é de 3,5%

A nível de Estado, os gastos com pessoal são da ordem de 56,33% da receita. Estão acima do limite da Lei, pois englobam as despesas dos três poderes: o Poder Executivo que tem 83,8% dos servidores despende 39,38%; a Assembleia com 0,48% dos servidores despende 0,6%; o Judiciário, com 3,21% dos servidores, gasta 5% da receita.

O Ministério Público, com 0,81% dos servidores, despende 1,72%; O TCE, com 0,32% dos servidores, aplica 0,83%; e, finalmente, a Administração Indireta, com 11,38% dos servidores, consome 8,8%.  

O custo médio do servidor do executivo foi de R$ 35.640,00 em 2017; o da Assembleia foi de R$ 94.800,00 e o do Judiciário R$ 118.241,00; o do Ministério Público, R$ 161.190,00; No TCE R$ 195.647,00 e Na Administração Indireta R$ 58.643,00.

No âmbito municipal, na média, as Prefeituras gastam com pessoal 46,96% da receita total a as Câmaras de Vereadores, 4,38%, perfazendo 51,34%.

Os gastos dos municípios com pessoal variam de R$ 581,677 milhões em João Pessoa – R$ 60,89 milhões pela Câmara; em Campina Grande, as despesas de pessoal totalizaram R$ 233 milhões – R$ 21,18 milhões com a Câmara.

A Prefeitura de João Pessoa tinha, em dezembro, 19.742 servidores, dos quais 10.840 contratados “por excepcional interesse público” e 1.170 comissionados. A estes dois grupos foi pago o valor de R$ 40,19 milhões, ou 43% % da folha do mês.   

Campina Grande tinha, em dezembro, 9.045 servidores, dos quais 3.347 contratados “por excepcional interesse público” e 336 comissionados. A estes grupos foi pago o valor de R$ 6,2 milhões, ou 19% da folha total.

Em 2017, cada servidor do executivo em João Pessoa custou R$ 29.463,00 e da Câmara R$ 53.694,00; em Campina Grande, no poder executivo R$ 25.840,00 e na Câmara R$ 43.325,00.

O menor dos dez municípios, Sapé tem 1.444 funcionários, que consumem 54,06 do orçamento.  

A Câmara de João Pessoa tem 819 servidores, dos quais 631, ou 77%, de comissionados. A de Campina Grande tem 375 servidores, dos quais 314, ou 84%, são comissionados.

Os números aqui apresentados retratam uma realidade e, sem qualquer juízo de valor, mesmo porque são de natureza ilustrativa, talvez indiquem a necessidade de uma avaliação profunda de nossa situação fiscal, a identificação de eventuais abusos, a qualidade do gasto e os benefícios advindos dessa despesa tão elevada quando serviços indispensáveis são relegados a plano inferior.

Os dados têm origem em informações do Tribunal de Contas da Paraíba que tem procurado conferir transparência à administração do nosso dinheiro. Agora sabemos que somente o Poder Público Estadual e as dez maiores Prefeituras gastam com pessoal mais de 11% do nosso PIB, e ainda falta computar as despesas das 213 Prefeituras restantes.

Da análise dos dados, restou saber o que significa “contratação por excepcional interesse público” O que é que isso?

Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

Arlindo Pereira de Almeida

Economista.

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