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O peso da dívida pessoal

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 31 de julho de 2019 às 11:14

Foto: Paraibaonline

A recente divulgação da medida governamental de liberação de saques do FTGS, em valor de até R$ 500,00, conduz a uma conexão com a realidade inescapável que é a questão das dívidas das pessoas, que atinge 64% das famílias. O dado é resultado de pesquisa promovida regularmente pela Confederação Nacional do Comércio.

As dívidas informadas pelas famílias, dentre outras, referem-se a cartão de crédito, cheque pré-datado, cheque especial, empréstimos pessoais, carnês de estabelecimentos comerciais, financiamento de veículos. O resumo dos resultados está no quadro a seguir.

A dívida das pessoas é diferenciada em categorias, variando entre não tem dívidas dos tipos abordados nas pesquisas a muito endividado.

Entre cem pessoas, 37,34% têm dívidas de até R$ 500,00 e são estas, justamente, as que podem sacar seu FGTS, conforme possibilitado pelo governo federal, e quitar seus débitos.

O cartão de crédito representa o principal tipo de dívida (78,8% das famílias inadimplentes),  e isso traz à tona, nos remete, aos altíssimos encargos cobrados pelas operadoras, num país em que a inflação medida pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor – acumula uma elevação de 3,37% nos últimos 12 meses, e a taxa básica de juros da economia é de 6,5% ao ano.

Só para termos uma ideia do absurdo que são os juros sobre inadimplência no cartão de crédito (78,8%), mostramos a seguir as taxas cobradas pelos mais importantes estabelecimentos de crédito do país. São dados do Banco Central do Brasil.

Trocando em miúdos, para uma dívida de R$ 500,00 no cartão do Banco do Brasil, se a dívida persistir, teremos, ao cabo de um ano, um valor acumulado de R$ 1.631,15, e no Santander o débito chegará aos R$ 1.918,95.

Isso não pode continuar.  Se 9,5% das pessoas não tem condições de pagar a dívida, como mostrado anteriormente, os astronômicos lucros dos bancos são capazes de suportar esses valores e não penalizar os mais de 90% que pagam seus débitos, mesmo com algum atraso. Por isso, o mais elementar bom senso indica a necessidade de rever as taxas cobradas do cidadão que utiliza o cartão de crédito num mundo que, gradativamente, está deixando de lado o uso do papel moeda em suas transações mais simples.

Lembremo-nos que os que não puderem pagar (9,5%), terão sérias restrições de crédito, ficando praticamente alijados do mercado, sendo os mais interessados em, futuramente, arranjar uma forma de limpar sua ficha junto ao estabelecimento credor e nos serviços de proteção ao crédito.

Mas a realidade torna as soluções mais difíceis. Temos a concentração de quase 80% das operações de crédito em cinco grandes bancos, que detêm 75% das agências do país. Isso permite o alinhamento das taxas sem nenhuma legislação que estabeleça limites, ao contrário dos Estados Unidos por exemplo. Naquele país, há 60 dias de carência — sem correr nenhum juro– e, a partir daí o sistema americano impõe teto de 25,49%.

Mas, como é em outros países? Quais as taxas anuais de juros sobre o cartão de crédito? Reino Unido à 5,9%; Austrália à 9,39%; Portugal à 10,1%; Polônia à 15,2%; África do Sul à 19,65%; Chile à 22,15%; Índia à 30%; Argentina à 53,2%.

É mais uma herança maldita e complicada para resolver pelo governo, pois todos sabemos do poder das instituições financeiras e, também, porque não se pode pensar em desestruturar o sistema bancário nacional com medidas que fujam à realidade, “descobrindo um santo para cobrir outro”. Mas temos que encontrar uma forma gradativa e segura que nos coloque em nível parecido com o de muitos outros países onde as taxas de juros não atingem a exorbitância observada no Brasil.

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Arlindo Pereira de Almeida

Economista.

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