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O nó górdio da infraestrutura

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 19 de junho de 2019 às 11:55

As discussões sobre as reformas da previdência e tributária não esgotam o estoque de problemas que vimos enfrentando nos últimos anos.  Nesse conjunto, e com alto grau de prioridade, podemos acrescentar o investimento em infraestrutura, cujo descuido coloca em risco nossas possibilidades de desenvolvimento. Segundo os bons manuais de Economia, o investimento quer dizer aplicação em meios que levam ao crescimento do produto, através da aplicação de recursos que aumentem a capacidade produtiva (instalações, equipamentos, infraestrutura, etc.). É considerado, também, como investimento o uso de dinheiro público em obras. Essas obras assumem duas faces importantes: umas não têm uma medida dos seus resultados monetários, não são lucrativas no sentido estrito da palavra; são, principalmente, os investimentos indispensáveis de cunho social que não oferecem atrativos para o investidor privado, cujos resultados são avaliados pelos benefícios proporcionados. Já outros segmentos, como rodovias, comunicações, portos, aeroportos, estradas, etc.,   por terem capacidade de gerar lucros, podem ser compartilhados com a iniciativa privada nas chamadas PPP – parcerias público-privadas, mediante concessões remuneradas; o Governo não investe diretamente, mas é beneficiado pela cobrança da concessão.

Um obstáculo histórico quando se fala do sistema de transporte do Brasil é a sua inadequação para um país de grande extensão territorial: temos a maior concentração de transporte de passageiros e de carga por rodovias dentre todos as economias mais importantes.

Segundo o Banco Mundial (em 2013), 58% do transporte no Brasil era realizado por rodovias (hoje já é 61%), ante 53% da Austrália, 50% da China, 43% da Rússia e 8% do Canadá.

No Brasil, a rodovia é usada para transportar 75% da produção; 13% são por meios aquaviários, 5,8% por modal aéreo, 5,4% por ferrovias. A essa distorção soma-se a péssima qualidade das nossas estradas, com grandes perdas, trazendo baixa competitividade aos produtos. (Calcula-se que as perdas no transporte de soja sejam superiores a 5%). Enquanto no Brasil o transporte rodoviário corresponde a 12,7% do PIB, nos Estados Unidos equivale a 6,8%. Os dados são da Fundação Dom Cabral, escola de negócios com sede em Minas Gerais, de padrão de qualidade reconhecido internacionalmente.

Mas vamos ao nó górdio do segmento da infraestrutura nacional. Nó górdio e definido como “empecilho aparentemente insuperável; dificuldade que parece não ter solução.” Nó górdio é uma alegoria, pensamento abstrato, associado ao Imperador Alexandre da Macedônia (356 a.C.)

Imaginemos o que é transportar mais de 230 milhões de toneladas de grãos, dois bilhões de toneladas de minérios, cerca de 2,8 milhões de barris de petróleo por dia. Somos o 4º produtor mundial de leite, com 35,1 bilhões de litros em 2017. De frutas e hortaliças foram mais de 50 milhões de toneladas.  O número de passageiros transportados por ônibus interestaduais em 2016 foi de 80 milhões.

Em 2019, até maio, foram emplacados 1,62 milhões de veículos sobre rodas, necessitando de novos investimentos, seja na manutenção ou na expansão da malha atual.

Nossa malha ferroviária é de 30 mil quilômetros, a menor em países com as dimensões territoriais do Brasil. Esse modal apresenta custo de frete bem inferiores ao do transporte por rodovias, mas é público e notório a ineficiência de grande parte das nossas ferrovias. Aqui mesmo em Campina Grande convivemos com o fato curioso que foge a toda a lógica do transporte ferroviário mundial. Em todos os lugares assiste-se o transporte de carretas através de ferrovias, mas aqui vemos no mês de junho um semirreboque transportando locomotiva e vagões ferroviários.

O Brasil possui uma malha de rios superior a 40 mil quilômetros e mais de 7 mil quilômetros de costa marítima, todos pouco aproveitados. É o modal de menores custos por tonelada/quilômetro transportada. Mas esse potencial é desperdiçado pela incompetência dos governantes.

Onde conseguir recursos para melhorar o sistema de transportes do país? O orçamento do Governo para investimentos em infraestrutura de transportes, em 2018, foi de apenas R$ 24,6 bilhões muito aquém das reais necessidades. O Governo não dispõe de recursos suficientes para isso dadas as atuais condições das contas públicas, apresentando déficits orçamentários sistemáticos, com tendência de crescimento. Sem reformas da previdência e tributária, sem reestruturar áreas de interesse público com eliminação de privilégios, não sobrará dinheiro para nada.

Sem um programa ousado de privatizações de penduricalhos na estrutura das empresas-mãe, tipo Petrobras, sem bons projetos e marcos regulatórios decentes que confiram confiança ao investidor nas parcerias público-privadas, nada será possível realizar e continuaremos a ser, eternamente, o país do futuro.

Um bom projeto compreende pelo menos três aspectos importantes: uma engenharia de qualidade com fiscalização da execução, garantia de cumprimento do cronograma estabelecido, assegurando-se a regular liberação dos recursos e, finalmente, uma boa gestão. Tudo com a supervisão de instituições independentes e dos órgãos públicos de fiscalização. Lembremo-nos do recente fracasso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) experimentado pelo Brasil.

O que fazer para cortar o nó górdio da infraestrutura do Brasil, usando da racionalidade experimentada por China, Estados Unidos, Alemanha, Japão e tantos outros construtores importantes do desenvolvimento?

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Arlindo Pereira de Almeida

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