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O dragão da educação

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 22 de maio de 2019 às 10:03

O recente anúncio do Governo Federal sobre mudanças no orçamento da educação mostra o grau de primarismo que preside os debates nacionais sobre temas de relevante importância. Se é contingenciamento ou corte, é secundário, o que falta é o bom diálogo que produz resultados, ao invés do bate-boca de viés ideológico, autêntico “diálogo de surdos”: todos têm razão e… ninguém tem razão. E o Brasil perde com isso.

De um lado posta-se o Governo, desarticulado e sem interlocutores competentes, e, do outro uma oposição ainda remoendo a derrota nas urnas e achando que, quanto pior melhor.

O fato é que falta dinheiro. Em ocasiões como essa, como nas famílias, é indispensável um ajuste no orçamento, cortando o supérfluo, direcionando os gastos para o essencial. Mas tudo deve obedecer a um mínimo de racionalidade.

As universidades dariam um excelente exemplo, mesmo porque, são insubstituíveis instituições do saber, que têm know-how de como fazer as coisas. Ao Governo caberia chamar o feito à ordem, sentar-se com as instituições de ensino e elaborar um plano conjunto de contingenciamento com vistas ao longo prazo, mesmo porque são constatados exageros que não podem continuar. Exemplo: o financiamento pelo CNPQ de pesquisa sobre o roubo de cargas no sistema agroindustrial do algodão. Temos instituições de pesquisa de primeira linha que poderiam fazer isso dentro do escopo de suas atribuições. Fundação Getúlio Vargas, IPEA, IBGE. E se multiplicam aos milhares financiamentos desse tipo em todas, ou quase todas, universidades do país. Dinheiro jogado pelo ralo e faltam recursos para atividades essenciais e pesquisas científicas e tecnológicas de reconhecida validade.

Fato é que o percentual do produto interno bruto do país disponibilizado para educação é maior do que em países desenvolvidos. Mas, devido ao tamanho da população o investimento per capita em alunos, é de apenas 50% da média mundial. Mesmo gastando mais em porcentagem do PIB, quando se leva em conta a quantidade de alunos a equação se inverte: investimos menos que os países desenvolvidos.

Com o ensino médio, o Brasil coloca-se como um dos países que menos gastam com o ensino primário, mas se emparelha com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando se trata de ensino superior. O Brasil investe U$ 3,8 mil/ano por aluno do primeiro ciclo (até a 5ª série) e isso não muda em relação aos anos finais do ensino médio, menos da metade dos US$ 8,7 mil na OCDE. Luxemburgo dispende US$ 21,1 – mas a população desse país não se compara com a nossa, é outra realidade. Os países da OCDE gastam 180% a mais que o Brasil no ensino fundamental e médio.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional os gastos não foram suficientes para levar o Brasil a superar as últimas posições no desempenho escolar de acordo pelas avaliações internacionais. Falta gestão.

Em relação ao ensino superior, os gastos sobem para cerca de US$ 11,7 por aluno, abaixo de Portugal, Espanha, mas acima de Itália, República Checa e Polônia, e, pasmem, 18% acima da Coreia do Sul.

A Coreia do Sul, por aluno, investe mais em educação fundamental do que com o ensino universitário (US$ 9,7 mil por ano ante US$ 9,6 mil). Aquele país asiático está entre os melhores na avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA).

O ideal seria mais recursos do orçamento e o redesenho do nosso sistema de educação, do ensino básico à universidade, procurando o equilíbrio e a interação entre todas as unidades de ensino.

Nesse contexto, pinçaremos dois aspectos que julgamos indispensáveis.

Primeiro:

A universidade tem que romper suas muralhas, fechada em si como está hoje. Tem que existir transparência em tudo o que faz e prestar contas do dinheiro público que lhe for atribuído.

O sistema de administração das universidades, a partir da escolha dos reitores apenas por membros de suas três esferas – professores, funcionários e estudantes – tem que ser revisto, sob pena da perpetuação do domínio de corporações que defendem, maioria das vezes, os interesses de seus membros. Nas universidades são criados verdadeiros enclaves, subordinados a outros interesses que não os da própria instituição.

Por que o colégio que elege os dirigentes universitários não conta com membros da comunidade extramuros? Por exemplo, os Presidentes dos Conselhos Regionais de profissionais formados pela própria universidade: OAB, CRM, CR de Engenharia, CR de Economia, CR de Química, etc.

A universidade não pode se abrigar sob o guarda-chuva da autonomia, dogma que não pode continuar. Autonomia é válida, mas cuidando dos aspectos próprios de sua natureza. Sem jamais esquecer que o supridor dos recursos da universidade não é o Governo e que o patrão é coletividade que banca as despesas e que merece a melhor das contrapartidas.

No mundo inteiro isso ocorre de forma diferente; a escolha de dirigentes das melhores e maiores universidades dos Estados Unidos – Harvard, Chicago, Stanford, etc.  é feita mediante a seleção, por instituições da maior credibilidade e respeito, de talentos advindos dos mais diversos ramos das atividades existentes, que são submetidos a rigorosa avaliação de sua competência para o cargo.

Vejamos como são escolhidos os vice-chanceleres (na prática o “primeiro ministro”) de Cambridge e Oxford na Inglaterra. E na Coreia do Sul? E na Europa continental?

Em todas as melhores experiencias de todo o planeta esse é um modelo consagrado, com as devidas adaptações, mas em tudo uma forte presença da comunidade no topo dos Conselhos que participam dos rumos das instituições e aos quais são prestadas, permanentemente, todas as informações sobre o andamento das coisas na Universidade.

Segundo:

Por que a universidade não está presente na vida das escolas do ensino fundamental? Porque professores universitários não participam da formulação e acompanhamento das atividades escolares de responsabilidade de estados e municípios? Seria uma belíssima contribuição e que traria grandes benefícios em prazos mais curto do que imaginamos e facilitariam a vida das próprias instituições de ensino superior quando para ali migrarem os egressos do ensino inicial.

As universidades são muito maiores que as questões enfrentadas hoje. Sem um ensino de qualidade o Brasil não tem futuro. A universidade precisa de mais recursos, mas desde que sejam usados de forma racional.

Por fim, uma modesta e despretensiosa sugestão para uma terra em que poucos leem, sobre livros que poderiam trazer um pouco de luz nas trevas.

O Tratado sobre a Tolerância, de Voltaire, genial filósofo francês, que mostra os benefícios “da disposição para admitir modos de pensar, de agir e de sentir diferentes dos nossos.”

A Arte da Prudência, do jesuíta espanhol Baltasar Gracián, contemporâneo de Cervantes, para quem “Tolos são todos os que parecem tolos e metade daqueles que não parecem.”

Sobre A Tagarelice e Outros Textos, de Plutarco, filósofo grego nascido em 46 d.C., que faz uma análise do que é a tagarelice e seus perigos, para concluir que a “melhor virtude é o elogio do silêncio.”

A qual dos contendores nessa luta fraticida, travada no eterno “País do Futuro”, você, caro leitor, daria de presente um desses livros?

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