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O destino do Capitólio

Noaldo Ribeiro. Publicado em 31 de maio de 2018.

Na primeira semana de março escrevi um artigo intitulado A Demolição do Capitólio. O título pode até sugerir, mas em nenhum momento propus a demolição do antigo cinema – objeto de disputa de memórias de várias gerações que o frequentaram.

Bem ao contrário, tentei mostrar a necessidade urgente de se promover a sua requalificação de forma a devolver à cidade um espaço crucial para revitalização do centro da cidade, eliminando inclusive os efeitos deletérios do atual abandono, incluindo dentre outras questões a da segurança para as centenas de pessoas que, diariamente, passam próximo aquele patrimônio histórico paraibano.

Em maio, finalmente, uma audiência pública foi promovida pela Promotoria do Meio Ambiente, oportunidade em que se discutiu um projeto, elaborado pela arquiteta Mayrla Souto Maior, já constando das alterações requeridas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Paraíba (IFHAEP), dado que a sua versão original data do ano 2010.

Na oportunidade não somente eu, mas todos que compareceram a audiência (quem cala consente a fala) saíram esperançosos. A superintendente do IFHAEP, Cassandra Figueiredo, sinalizou positivamente sobre a aprovação do projeto apresentado: “…A gente não tinha… não via essa possibilidade dessa abertura para que a gente conseguisse os materiais necessários para não interferir nas características do prédio, e hoje isso foi aceito, essa proposta que a gente queria foi aceita…”.

A fala de Cassandra provocou ânimo ao ponto de levar o promotor, Dr. Eulâmpio Duarte, a estabelecer um cronograma: “A gente estabeleceu o prazo final até o dia 30 de junho para que tudo esteja aprovado devidamente e, a partir do dia 30 de junho, a gente espera que as obras se iniciem…”.

Após as declarações da superintendente do IFHAEP e do promotor competente não restou outra reação para uma sociedade que esperou longos anos senão comemorar a perspectiva de objetivação da requalificação do antigo Cine, retirando a histórica praça Clementino Procópio do mapa de “restos urbanos”, bem como de suas adjacências, somando-se, ainda, a indução promissora da retomada da revitalização do centro histórico da cidade.

É certo que caberá ao Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais (CONPEC) a responsabilidade pela batida do martelo. Contudo, espera-se, sem negar a soberania do CONPEC, que não venham a surgir surpresas desagradáveis, visto que esse processo (valer lembrar) já se arrasta há muito, o que tornaria inadequado mudanças na regra do jogo.

Deve-se levar em conta que a transformação do desenho na planta em interversão concreta vai além de interpretações da legislação. O óbice colocado para desaprovar o projeto prendeu-se a altura da fachada por cobrir a sua cobertura, há anos destruída pelas intempéries do tempo, portanto ausente do imaginário popular.

Além do mais, o tombamento do Capitólio fundamentou-se não pela materialidade, mas por motivações imateriais (“Não o prédio, mas o lugar é rico em significado” – palavras do relator). Depreende-se, então, que não o Decreto 25 de 1937, mas o Art.º 216 da Constituição de 1988 é que foi utilizado para enlevar o cinema em tela ao patamar de patrimônio cultural.

Registro de importância equivalente refere-se a efetiva viabilidade do projeto. Não se pode cair na inocente ilusão que a requalificação do antigo cinema pode ser feita sem provê-la de sustentabilidade. Ao negligenciar este ponto correr-se-ia o risco de transformá-lo num “elefante branco” em pleno coração do centro histórico.

Pragmaticamente, e buscando evitar esse possível desastre, o prefeito Romero Rodrigues, também presente na citada audiência pública do último maio, assinalou: “… a liberação técnica, por parte do IFHAEP, para que a prefeitura possa dá continuidade… dá sequência ao processo licitatório do modelo que já foi estabelecido e autorizado pelo poder legislativo municipal, que é de parceria público-privada vai nos permitir a reconstrução do Capitólio com os padrões arquitetônicos apresentados”.

Como majoritariamente reconhecida a chamada parceria público-privada (PPP) impõe-se como uma necessidade para fins de viabilizar empreendimento desse porte. Trata-se, vale repetir, de um imperioso instrumento, principalmente para cidades cujo montante arrecadatório de tributos assume conotação pouco expressiva. Neste sentido o caso de Cuba é exemplar. Sem recursos para fortalecer a sua infraestrutura hoteleira, a famosa Ilha tem recorrido ao capital espanhol e de outros países para expandir a atividade turística – fonte preciosa de receitas.

Quando se trata de salvaguardar patrimônios históricos, as PPPs ganham ainda mais potência, mesmo porque a legislação, em si, não é capaz de obrar milagres. Assim, cito como no artigo anterior, Carlos Drummond de Andrade: “Qualquer dia Ouro Preto se torna monumento interplanetário e continuará com os mesmos problemas”.  Há de se convir que este risco é igualmente válido para Campina Grande.

Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

Noaldo Ribeiro

* Sociólogo.

falecom@fhc.com.br

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