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Novo ensino médio

Ailton Elisiário. Publicado em 27 de setembro de 2016 às 8:16

ailton_elisiarioPor Ailton Elisiário (*)

Causou muita celeuma a publicação da Medida Provisória nº 746/2016, de 22.09.2016, que altera a quantidade de matérias obrigatórias na grade curricular do ensino médio nacional, reduzindo-as de 13 para 3, sendo português, matemática e inglês as que permanecem. Passam a ser optativas as outras 10, ou seja, física, química, biologia, história, geografia, filosofia, sociologia, artes, educação física e espanhol. De fato, grandes modificações no arcabouço da educação nacional exigem que os assuntos sejam mais discutidos, mormente quando são introduzidos através de medidas provisórias.

Medidas provisórias são editadas em casos de relevância e urgência, assim dispõe o artigo 62 da Constituição Federal. A relevância da matéria é indiscutível, porém, há na realidade urgência para sua introdução na lei da educação nacional? A princípio parece que não, pois que o Ministério da Educação já divulgou que a matéria ficará sem efeito até que a nova base nacional curricular venha a ser implementada a partir de 2017. Então, sendo assim, não há mesmo urgência nenhuma. Poderia ter ficado para ser introduzida mais tarde pelas vias ordinárias de elaboração das leis.

Quanto à relevância, de fato o ensino médio está a exigir amplas modificações na sua estrutura curricular. As estatísticas educacionais mostram que 50% dos alunos que ingressam no ensino médio não completam os estudos, quando essa evasão é quase zero em outros países, a exemplo da Finlândia e da Coreia do Sul. Por que tão alto índice de evasão no Brasil? Os grandes educadores afirmam que não há sentido um acúmulo de matérias quando o conhecimento é encontrado facilmente na internet. O que se precisa é eliminar o dispensável e manter o essencial. A questão está então em se saber o que vem a ser o essencial.

Desse modo, das 13 matérias hoje obrigatórias, grande parte delas pode se tornar optativas, permitindo que o aluno não se obrigue a estudar matérias com as quais não guarda boa relação ou bom nível de simpatia, dedicando-se com mais afinco àquelas que lhe são atraentes. Dando-se ao aluno o direito de escolha das matérias que quer cursar, tanto permite a ele direcionar-se para aquelas que lhe darão maior prazer, que lhe serão úteis na sua futura profissão, como às escolas poderão montar os currículos com mais adequação da realidade da mão de obra educacional disponível.

Isto causa uma grande revolução. Ao pensar em matérias que lhe favoreçam uma profissão, o ensino técnico se apresenta como uma via aberta com mais facilidade de tráfego. O problema é que a grande maioria da juventude não pensa em qualificar-se com o ensino técnico, mas com o ensino universitário. Assim, enquanto menos de 10% dos jovens brasileiros optam pelo ensino técnico, na Alemanha a faixa alcança 51%. E isto pode alavancar o desenvolvimento, tal como ocorreu com a Coreia do Sul nos anos 1960, com a construção de escolas técnicas que formavam rapidamente profissionais altamente produtivos, contribuindo para que o país viesse a se tornar exportador.

O Brasil, embora de forma diferente, já viu um sistema de escolha no passado. Após a exclusão do exame de admissão ao ensino médio, tal qual ocorreu agora com a exclusão do exame vestibular ao ensino superior, o aluno escolhia após concluir o curso ginasial, fazer o curso científico ou o curso clássico. Em geral buscavam o curso científico os alunos que queriam graduar-se em cursos da área tecnológica, como engenharia, ou da área da saúde, como medicina, e o curso clássico os alunos que queriam graduar-se em cursos da área humana como letras. Para os primeiros eram obrigatórias as disciplinas matemática, física, química e biologia e, para os segundos, eram obrigatórias as disciplinas história, geografia, literatura.

Embora não seja uma volta a este esquema, a mudança pretendida tem algo a ver com a melhor utilização dos recursos econômicos, a preparação mais adequada para o aluno, a formação mais produtiva da mão de obra para a economia nacional. Nenhuma escola oferecerá todas as disciplinas, mas todas oferecerão as da grade fixa. O currículo ficará mais enxuto, metade do tempo será igual para todos com as matérias obrigatórias, a outra metade os alunos escolherão as disciplinas que desejarem, inclusive as do ensino técnico e o tempo na escola será estendido para tempo integral. No tocante às disciplinas optativas, enquanto uma escola poderá oferecer mecânica e computação, por exemplo, outra estará oferecendo artes e educação financeira, possibilitando roteiros diversos à escolha das predileções dos alunos.

A visão que hoje se tem é a de que nosso ensino médio está engessado e para que ele se adeque à pós-modernidade é preciso flexibilizá-lo. Os antigos diziam que basta aprender a ler, escrever e contar, e o resto virá por acréscimo. Nessa perspectiva, pode-se dizer que na base nacional curricular as matérias obrigatórias, português, inglês e matemática, suprem a leitura, a escrita e a contagem, enquanto que as optativas cuidam do resto, segundo o sabor de cada aluno. Assim, revisitando o passado parece que estamos renascendo em novos tempos, apenas com novas necessidades e em novos moldes.

(*) Professor, membro da ALCG

Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

Ailton Elisiário

O autor é economista, advogado, professor da Universidade Estadual da Paraíba e membro da Academia de Letras de Campina Grande.

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