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Noaldo de Souza Ribeiro: Plano Diretor – repensando a cidade

Noaldo Ribeiro. Publicado em 5 de agosto de 2021 às 9:50

Em meio à avalanche de óbitos, resultante da pandemia, e aos altos e baixos da delegação brasileira nas Olimpíadas de Tóquio, eis que a televisão anuncia a revisão do Plano Diretor de Campina Grande.

Trata-se de um momento precioso para repensar a cidade, buscando aparar desvios e vícios de seus espaços degradados e\ou desordenados, restituindo-lhes sua função social e, em termos de futuro, estabelecer normas para reconstrução do seu território a partir de princípios  exigidos pelo século XXI, marcado pelo uso imperativo de tecnologias da informação e comunicação a serviço da cidadania.

É hora, também, de se livrar da tentação de copiar modelos forasteiros, mesmo que estes apresentem uma estrutura tecnicamente sedutora. Dispensa-se, neste caso, mencionar códigos e leis, abusivamente utilizados em tempos recentes, como fontes inspiradoras para elaborar nossas leis, costumeiramente baseadas em similares europeus ou norte-americanos. Os mais atentos já concluíram que eles pouco tem sido respeitados.

O motivo do insucesso, foi sinalizado pelo antropólogo Roberto DaMatta. Sua hipótese aponta para uma conclusão óbvia: Não se cumpre a legislação no Brasil porque ele é habitado por brasileiros e não por europeus e norte-americanos.

A reversão desse quadro passa pela orientação, propagada desde os anos 90 do século passado, de levar a cabo, no processo de elaboração do Plano Diretor, a presença da população, portanto bem antes do Estatuto da Cidade consagrar essa premissa como norma.

Isto se justifica pelo fato de que as cidades são espaços habitados por atores distintos, com interesses nem sempre convergentes. Daí ser necessário celebrar um pacto entre eles – os legítimos conhecedores das demandas onde vivem.

Contudo, este viés não pode ser radicalizado, de forma a tornar-se uma ação xenófoba. A participação de agentes externos, um “olhar estrangeiro”, é fundamental para se enxergar problemas locais por novas óticas, procedimento, no mais das vezes, bastante esclarecedor.

Neste caso em particular – não sei como anda o andamento da desta parceria – os caminhos estão abertos. Campina Grande (mais 5 cidades brasileiras) foi contemplada pelo Projeto ANDUS – iniciativa de cooperação técnica entre os governos brasileiro e alemão, vislumbrando a elaboração de estratégias para o desenvolvimento do espaço urbano, amparando-se, sustentavelmente, nos aspectos econômico, social, cultural e ambiental.

Com esse suporte e principalmente abrindo espaço para participação dos munícipes, tornando-os coparticipes do processo, poder-se-á adentrar nos temas mais sensíveis do município. Desde os gargalos já existentes até programas, projetos e ações que não venham provocar efeitos indesejáveis ao uso e ocupação do solo urbano e outros aspectos.

O chamamento da Prefeitura Municipal de Campina, veiculado nas telas da TV e nas redes sociais, abaliza certas feições que devem conduzir esse importante instrumento de planejamento. Trata-se de diretrizes gerais que visam converter a Rainha da Borborema num espaço inclusivo, inovador, produtivo, sustentável e humanizado. Em outros termos, na dita cidade inteligente, sem importar modelos, mas tendo o diálogo responsável com as experiências, ora em andamento, mesmo porque existem mais de duas centenas de definições de modelos que alçam esse título de cidade inteligente, tão citado ultimamente.

A posição da cidade como polo tecnológico demonstra a viabilidade de projetá-la com as pretensões apontadas, porém é prudente não idealizar as tecnologias de informação e comunicações como únicos protagonistas do processo.

Mais importante, é considerá-las  fundamentais, não em si, mas como ferramentas de suporte para mitigar e fazer fluir questões cruciais, a exemplo da mobilidade urbana, dos serviços de educação e saúde, resíduos sólidos e demais políticas indispensáveis para construção de uma cidade saudável, confortável, indistintamente, para os vários extratos de sua população.

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