Fechar

Fechar

Nem ideologia de gênero e nem ideologia de gênesis

Myrna Maracajá. Publicado em 15 de junho de 2018 às 8:14

Está em pauta, em nossa cidade, o Projeto de Lei n°. 582/2017, de autoria do vereador Antônio Pimentel, cujo objetivo é vedar toda e qualquer discussão embasada na “ideologia de gênero”, nas escolas municipais de Campina Grande. O referido PL, busca controlar e patrulhar não só o material didático a ser utilizado em sala de aula, como também a conduta dos professores, que poderão ser multados e ter as suas atividades suspensas. O vereador Pimentel está apenas reproduzindo uma ação que vem sendo feita em vários municípios e Estados brasileiros, encabeçada por parlamentares fundamentalistas, apoiados por católicos e evangélicos ortodoxos. O texto do PL de Pimental, protocolado em outubro de 2017, é uma cópia de muitos outros, que vêm sendo apresentados às Câmaras Municipais.

A polêmica começou quando, em 2010, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi apresentado à Câmara dos Deputados, em consonância com as determinações aprovadas pela ONU, pelas Conferências Nacionais de Educação e pelas Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Em 2013, o Senado finalmente aprovou o novo PNE, mas retirou a seguinte frase “promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Começa aí toda a celeuma com o conceito de gênero. Pessoas desqualificadas, utilizando-se de desonestidade intelectual, passaram a disseminar informações distorcidas, promovendo um verdadeiro pânico moral na sociedade.

Quando, em 2014, o PNE volta à Câmara dos Deputados, são iniciadas uma série de audiências públicas e debates sobre um novo e estranho inimigo: a “ideologia de gênero”. De repente, da noite para o dia, os pesquisadores e teóricos dos Estudos de Gênero foram chamados de ideólogos. Esse termo, usado pela primeira vez, em 1998, no Peru, em uma Conferência Episcopal da Igreja Católica, advém de dois livros, um escrito pelo militante pró-vida, Dale O´Leary e, outro, escrito pelo advogado Jorge Scala. É importante ressaltar que se tratam de duas obras meramente especulativas, sem nenhuma validade acadêmica e científica. O reforço a esse delírio coletivo, veio com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (2015) e uma médica, chamada Carla Dorgam, que tem se prestado a falar em nome da “Ciência”, propagando graves equívocos em vídeos viralizados no Youtube. Tive o cuidado de verificar o Curriculum Lattes dessa senhora, graduada em Medicina pela UFPR, cuja única titulação é uma especialização, em andamento, em acupuntura. Pasmem, é esta a médica que tem fundamentado os Projetos de Lei, como os do vereador Antônio Pimentel. Não possui em seu pífio currículo, um único artigo publicado sobre a temática de gênero e sexualidade. Poderia ser cômico, mas é bem trágico.

Usando de desonestidade intelectual, o que dizem aqueles que criaram o termo “ideologia de gênero”? Sem conhecer os Estudos de Gênero, retiram frases descontextualizadas de alguns teóricos e difundem os seguintes absurdos: que os ideólogos de gênero afirmam não existir homens e mulheres; que as crianças nascem como uma tabula rasa; que a pessoa pode escolher o sexo que deseja ter; que a pedofilia pode ser considerada uma forma de gênero; que o gênero pode ser influenciado e aprendido; que pretende promover a erotização precoce, a obscenidade e pornografia; que busca testar suas teorias nas escolas, tornando-as um laboratório e, as crianças, meras cobaias; objetiva destruir a família. Eis o rosário de acusações desfilado por pessoas que nunca estudaram e pesquisaram sobre gênero. E o mais grave é que, na era do compartilhamento de falsas informações, essas inverdades têm viralizado nas redes sociais, na mídia e grupos de whatsapp. É grave também que os líderes religiosos tenham sido influenciados por esses discursos mentirosos e estejam catequizando seus fiéis, fazendo-os repetir mentiras, até que se tornem “verdades”. O tom apelativo de proteção à infância e à família arrecada apoio incondicional da sociedade.

As discussões sobre igualdade entre os gêneros foram gestadas no século XIX e ganharam ampla repercussão no século XX, com o movimento feminista. Com a ampliação das discussões realizadas pela crítica feminista, surgem os Estudos de Gênero, com produção significativa iniciada na década de 1990, com foco para o combate à desigualdade de gênero operada por marcadores como idade, orientação sexual, etnia, situação econômica e sexual. O que esses estudos revelam é o reconhecimento de que a sexualidade humana não pode ser compreendida levando-se em consideração um único fator, como o biológico, por exemplo. É preciso recorrer, minimante, à tríade que envolve os aspectos biológicos, culturais e psicológicos. Não é verdade que esses estudos negam as diferenças biológicas entre homens e mulheres, apenas revelam que a biologia, sozinha, não define a sexualidade, pois existem sujeitos de anatomia masculina que se sentem, pensam e desejam como mulher e vice-versa. É vasta a literatura da Psiquiatria, Psicologia e Psicanálise, desde o século XIX, com casos estudados e publicados, onde se demonstra que esses sujeitos não ESCOLHEM ser assim, simplesmente o são. Então, nem somente a biologia, nem somente a cultura. Existe algo mais, que se chama o processo de subjetivação da sexualidade, que implica em complexos fatores psíquicos. Não se pode confundir isso com os papéis sociais. Identidade de gênero, orientação sexual e papéis sociais desempenhados por cada sexo são coisas diferentes. Sim, os papéis sociais são mesmo aprendidos, mas são incapazes de “mudar” e “influenciar” a sexualidade de alguém.

Quando a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional consideram de fundamental importância promover a igualdade de gênero e o respeito à diversidade sexual, não é para perverter, influenciar, modificar e erotizar as crianças, mas tão somente para promover uma prática educacional que não seja sexista. Sexualidade não se ensina e não se transmite. Discutir gênero nas escolas é ensinar o respeito, independente do gênero ou do sexo anatômico. É refletir sobre as mulheres e seus anseios, é pensar a fragilidade do masculino na atualidade. É ensinar o respeito e o diálogo entre homens e mulheres, para que a violência não seja um recurso possível. É acolher uma criança homossexual ou trans. A nossa Educação não pode ser seletiva. Não pode educar apenas as crianças advindas das famílias tradicionais. Certamente, quem faz essa recusa não conhece a realidade das crianças que frequentam a Rede Municipal de Ensino. São crianças violadas sexualmente dentro de seus próprios lares, exploradas sexualmente pela própria família. São crianças que, muitas vezes, são confrontadas com uma vida sexual antes mesmo da puberdade. Muitas, geram crianças ainda sendo tão crianças. Vivenciam todos os tipos de violência, mas há ainda os que acham que a família é o lugar do sagrado e da proteção. Deveria ser, mas a realidade é bem diferente.

O curioso é que o termo “ideologia de gênero” não aparece em nenhum dos documentos finais das Conferências de Educação de 2008, 2010 e 2014, nem muito menos no PNE, de onde foi retirado desde o ano de 2014. Essa palavra já foi banida do MEC e dos planos estadual e municipal de educação. Então, cabe-nos perguntar por que o debate ainda insiste? Não sejamos ingênuos. A finalidade é eleitoreira. Querem respaldo da sociedade para aprovar o Projeto Escola sem Partido, para aprovar o Estatuto da Família e alterar a nossa Constituição Federal, para instituir uma teocracia cristã no Brasil.

Retirar palavras, não retira as crianças homossexuais e trans das escolas. Não retira as estatísticas de violência contra a mulher. O conceito de gênero pode até ser banido do planeta, mas a luta pelos direitos das minorias sexuais continuará, porque já não são tão minorias assim. Se querem defender uma “ideologia de gênesis”, onde Deus não criou gays, travestis e nem transgêneros, gostaria de perguntar, então, qual a proposta de acolhimento para essas crianças? Se não são criação divina, se são monstros e aberrações, o que faremos com eles? Invisibilizados já o são. Qual o destino? A morte, como mostram as estatísticas de crimes homofóbicos?

Querem proteger quem? Qual família merece a proteção do Estado? Só as famílias heteronormativas? E as outras? Essa conta quem vai pagar não é a Educação. A escola não pode ser reprodutora das desigualdades plantadas pela sociedade. A escola é o lócus da transformação. Não intimidem os professores, com ameaças, multas e notificações extrajudiciais. Nem “ideologia de gênero” e nem “ideologia de gênesis”, porque a Educação é um direito de TODxS.

Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

Myrna Maracajá

Psicanalista, professora doutora e pesquisadora em Gênero e Sexualidades

[email protected]

Simple Share Buttons

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube