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Mário Tourinho: Tarifas dos ônibus de JP: R$ zero, R$ 2,00 e R$ 4,00. Por quê?!…

Mário Tourinho. Publicado em 19 de fevereiro de 2021 às 8:20

De início devo lembrar que, como noticiado em março de 2017, desde então não mais atuo profissionalmente para as empresas do transporte coletivo urbano de João Pessoa. Aposentei-me… (não pelas empresas, claro; sim pelo INSS).

Não cabe, portanto, que alguém venha dizer, como alguns – naquele tempo e sem qualquer conhecimento técnico – interessavam-se em divulgar “para confundir a opinião pública”, que só eu estivesse a defender os valores tarifários vigentes “porque era pago para tal”. E quem seja ético, como todos os verdadeiros profissionais devemos ser, bem sabe que jamais um representante de determinado segmento usaria argumentos de defesa que não correspondessem à verdade dos fatos.

Cumpre-me recordar, pois, que, naquele meu tempo, ao justificar a tarifa resultado dos cálculos elaborados pela própria Semob-JP, esta tarifa, para configurar-se como de equilíbrio financeiro-operacional no âmbito da cidade de João Pessoa, correspondia, aproximadamente, em seu preço integral, a um valor com o qual fosse adquirido 1,5 litro do óleo diesel consumido pelo setor. Em outras palavras: se o litro do diesel estivesse em R$ 2,00, a tarifa necessária ficaria em torno dos R$ 3,00.

Trazendo tal raciocínio para este quase final de fevereiro/2021 e com o noticiário, principalmente o televisivo, repetindo que a Petrobrás autorizou novo aumento no preço dos combustíveis e que o valor médio do diesel S10 (utilizado pelos ônibus) ficará em torno dos R$ 4,00, faça-se o cálculo do “quantum” de uma tarifa para adquirir-se 1,5 litro!…

E logo haveria quem questionasse: – “Esse raciocínio também se aplica à cidade de São Paulo?!… Como justificar que lá a tarifa esteja só em R$ 4,40?!…”. Aí eu já responderia: – este é o preço pago pelo passageiro, vez que a tarifa técnica, para o equilíbrio do sistema paulistano, está no valor de R$ 7,65… a diferença é subsidiada pela Prefeitura de São Paulo, cujo orçamento, em 2021, para esse fim, incluiu uma dotação de mais de R$ 2 bilhões. E lá em Porto Alegre/RS, onde o subsídio governamental não chega a tanto, a tarifa atual está em R$ 4,70, só 25 centavos menor que a de Campinas (R$ 4,95).

Chamo a atenção, conforme o título acima, que as tarifas de João Pessoa são de três níveis (uma de R$ zero, ou seja, gratuidade total que abrange os beneficiários de Passe Livre, cerca de 13% dos passageiros; outra de R$ 2,00 correspondendo aos estudantes e representando cerca de 30% dos passageiros; e a inteira, de R$ 4,00, paga pelos demais passageiros) porque recentemente ouvi reportagem, em uma das emissoras de rádio locais, listando as tarifas de algumas capitais brasileiras para destacar que aqui haveria uma passagem ligeiramente maior que aquelas.

A reportagem deixou de levantar dados alusivos a cada uma daquelas tarifas citadas como menores que as de João Pessoa, dados tão importantes, como, por exemplos, os de isenção do ISS por parte das respectivas Prefeituras e também isenção do ICMS por parte do respectivo estado relativamente ao diesel utilizado pelo transporte coletivo. Em um caso assim, se em João Pessoa igualmente houvesse essa isenção de ISS e ICMS, certamente o cálculo desta tarifa não resultaria em R$ 4,00 porque só o ISS faz uma incidência de 5%. Redução similar seria provocada com a isenção do ICMS.

Para concluir, e pra não se dizer que neste texto estaria incorreta a informação de que a tarifa de João Pessoa é de R$ 4,00 porque, se com pagamento em dinheiro, ela tem o valor de R$ 4,15, este pagamento em dinheiro é feito por tão poucos, pouquíssimos passageiros, que este dado torna-se irrelevante.

Esse valor acrescido em 15 centavos, autorizado pela Semob-JP, tem como objetivo, apenas, desestimular os passageiros nesse procedimento, incentivando-os a utilizarem o cartão eletrônico, que propicia não só a segurança almejada por todos, mas, também, celeridade operacional.

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Mário Tourinho

Administrador, membro da Academia Paraibana de Ciência da Administração (APCA), ex-diretor institucional do Conselho Federal de Administração, ex-presidente do Conselho Regional de Administração, pós-graduado em planejamento operativo, diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa de 1993 a 2016.

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