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Mário Tourinho: Os candidatos a prefeito e o Plano de Mobilidade Urbana

Mário Tourinho. Publicado em 7 de outubro de 2020 às 8:47

Para simplificação, chamemos de Plamurb o respectivo Plano de Mobilidade Urbana que a lei nacional de mobilidade urbana, de 2012, exigiu que cada município, com mais de 20 mil habitantes, tivesse-o, inicialmente dentro do prazo de 6 anos sob pena de suspensão da transferência de recursos federais para essa área. Depois, entretanto, o prazo foi prorrogado para 12 de abril de 2021, portando, faltando apenas só uns seis meses.

Campina Grande foi uma das primeiras cidades brasileiras a aprovar seu Plamurb. João Pessoa, não! Aliás, João Pessoa só recentemente concluiu a elaboração, cujo lançamento foi feito no recente dia 5 pelo prefeito Luciano Cartaxo, em solenidade realizada na Semob – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Mas, imaginando que já tenha sido encaminhado à apreciação da Câmara Municipal, a expectativa é a de que referido Poder Legislativo aprove-o em tempo hábil para sua sanção ou promulgação, do contrário o município pessoense, além da intrínseca penalização por ainda não contar com uma ferramenta tão importante para a gestão dos sistemas de mobilidade urbana, ficará impedido de receber recursos federais para aplicação nesse setor.

Convém, pois, que a “Casa de Napoleão Laureano” paute, urgentemente, o Plamurb de João Pessoa, aprovando-o (com as alterações que considerar pertinentes, claro) em tempo hábil para que sua sanção ou promulgação não ultrapasse 12 de abril de 2021 (cabendo relembrar que, para aquela data, só faltam uns seis meses). E que durante essa apreciação concilie audiências púbicas que contem com a participação direta ou de representantes dos candidatos a prefeito de João Pessoa, a fim de que sua aprovação fique ainda mais legitimada, vez que caberá ao próximo governante pessoense essa tarefa inicial de gestão do plano de mobilidade urbana da cidade.

De nossa parte, não conhecemos suficientemente o teor desse Plamurb de João Pessoa para aqui asseverar que mereça nota 10 ou não. Podemos afirmar, porém, que os competentes técnicos da Semob realizaram um trabalho de muita compenetração e também criterioso (talvez por isso demorado). Pessoalmente participamos de um dos seminários (este, realizado no Sebrae-PB), nele constatando o quanto a equipe da Semob empenhou-se em auscultar os vários segmentos da população pessoense, além de realizar a indispensável pesquisa origem-destino, tão própria a um estudo dessa natureza. (Voltaremos ao assunto).

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Mário Tourinho

Administrador, membro da Academia Paraibana de Ciência da Administração (APCA), ex-diretor institucional do Conselho Federal de Administração, ex-presidente do Conselho Regional de Administração, pós-graduado em planejamento operativo, diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa de 1993 a 2016.

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