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Mário Tourinho: A falácia da interinstutionalidade

Mário Tourinho. Publicado em 23 de outubro de 2019 às 22:21

Através dos meios de comunicação, inclusive redes sociais, o que mais se lê, ouve-se ou se assiste é governante, em sua respectiva esfera governamental, proclamar que “todos devemos atuar republicanamente, portanto estimulando a interinstitucionalidade”. Cada um dos governantes também brada: “Se nos juntarmos interinstitucionalmente, as ações são otimizadas e assim mais fáceis de efetivarem-se”.

Na prática, porém, os governantes não procedem como proclamam. Cada um fecha-se em sua esfera ou em seu governo, isto para que passe à população a ideia de que “esta obra é minha” e não dividir o mérito de sua execução com nenhum outro dirigente/político. Tudo com o olhar focado, sempre, na próxima eleição.

É claro, óbvio mesmo, que o melhor exemplo de estímulo à interinstitucionalidade deve vir do governo federal, sobretudo em relação aos estados federados. O segundo melhor exemplo cabe ser dado pelos governos estaduais em relação aos seus respectivos municípios. Entretanto, essa incumbência maior das esferas federal e estadual não tira dos municípios a competência, dever mesmo, de também estimularem a interinstitucionalidade, ou seja, eles próprios (os municípios) buscarem seus respectivos governos estaduais e o governo federal para, independentemente de partido, juntarem-se nos projetos em benefício do povo.

Essa falta de prática republicana e interinstitucional no Brasil faz-nos até pensar em uma norma constitucional no sentido de que, por exemplo, nenhuma ação com recursos federais em um município pudesse efetivar-se sem um convênio envolvendo as três esferas governamentais. De mesmo modo, como mais um exemplo, nenhuma ação de natureza local, financiada com recursos estaduais, efetive-se sem um convênio entre estas duas esferas (estado e município).

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Mário Tourinho

Administrador, atual presidente da Academia Paraibana de Ciência da Administração (APCA), ex-diretor institucional do Conselho Federal de Administração, ex-presidente do Conselho Regional de Administração, pós-graduado em planejamento operativo, diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa de 1993 a 2016.

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