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Maílson da Nóbrega: Para compreender o Bolsa Família

Maílson da Nobrega. Publicado em 7 de julho de 2019 às 22:46

O Bolsa Família é o programa social mais eficaz já criado no Brasil. Ampara 14,3 milhões de famílias pobres (45 milhões de pessoas). Custa relativamente pouco: 29,9 bilhões de reais em 2018, menos de um décimo dos 314,2 bilhões de reais de subsídios e renúncias fiscais da União no mesmo ano.

Muitos consideram o programa assistencialista. A saída, imagina-se, seria investir na criação de empregos para os pais que recebem o benefício. Nada disso faz sentido.

O cuidado com os pobres ocorreu de distintas formas ao longo da história. Nos tempos bíblicos da Palestina, essa tarefa cabia à comunidade, que se ajudava reciprocamente nos momentos de adversidade, conforme registra Raghuram Rajan no livro The Third Pillar (Penguin Press, 2019). 

Na Idade Média europeia, os pobres sobreviviam com esmolas e graças à convivência em fazendas feudais.

Depois, a assistência aos pobres foi assumida por organizações religiosas e instituições de caridade. A partir do século XIX, esse papel foi exercido crescentemente pelo Estado. 

Na Alemanha, no governo do chanceler Otto von Bismarck, surgiu a primeira experiência de um programa social patrocinado pelo governo.

Nos anos 1880, assinala Rajan, a Alemanha aprovou programas sociais financiados pela contribuição compulsória de trabalhadores e empregadores. Três tipos de risco eram cobertos: acidentes de trabalho, incapacitação e aposentadoria para quem passasse dos 70 anos.

Entre o fim do século XIX e o começo do século XX, vários países ricos adotaram programas voltados para os menos favorecidos. Leis trabalhistas e sociais criaram proteção para os trabalhadores, em especial para os mais pobres. No pós-guerra, o Estado de bem-estar social consolidou-se e generalizou-se no mundo inteiro.

Os programas sociais se sofisticaram com o tempo. A neurociência mostrou que existe uma data certa para que as crianças estejam na escola, particularmente no período em que ocorrem as principais sinapses. Depois disso, a aprendizagem torna-se difícil.

Justamente nesse período, as famílias pobres costumam usar os filhos para complementar sua renda. Eles trabalham precocemente ou buscam ganhos nas ruas, nos sinais de trânsito ou pedindo esmolas. Essas crianças, quando adultas, chefiarão famílias de baixa renda. É um círculo vicioso que perpetua a pobreza.

Daí o nascimento, nos anos 1990, de programas como o Bolsa Família em vários países. No Brasil, eles começaram nas cidades de Campinas e Brasília. FHC os implementou no governo federal. Um benefício pecuniário substitui a renda do trabalho das crianças, sob a condição de que as famílias as mantenham na escola e as levem para vacinação.

O foco são as crianças, não os adultos. Espera-se que a aprendizagem interrompa o ciclo da pobreza. A saída é, pois, assegurar saúde e educação de qualidade para os filhos. Não é criar emprego para os pais, os quais raramente têm as qualificações exigidas.

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Maílson da Nobrega

Maílson Ferreira da Nóbrega é um economista brasileiro. Foi ministro da Fazenda no governo de José Sarney, durante o período de hiperinflação em fins dos anos 1980

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