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Josemir Camilo: Uma história da escravidão

Josemir Camilo. Publicado em 30 de novembro de 2019 às 9:48

No programa Roda-Viva, da TV Cultura, o premiado escritor e jornalista Laurentino Gomes discutiu com uma bancada (fraca, no meu entender) seu livro Escravidão. Como já o tinha visto e ouvido em Areia, em seu lançamento, junto, aqui, alguns pareceres sobre o livro, ainda em fase de leitura. Mal estou engatinhando no livro e já vejo que quem começou a escravidão ‘moderna’ foram os portugueses, nas seguintes datas: 1444: primeiro “leilão de africanos escravizados” em Portugal; 1492: primeiro grande entreposto de tráfico de escravos na costa da África; 1535: notícia da presença de africanos escravizados no Brasil.

Discordo da maneira de abordar o tema de certos autores, apresentando uma história da escravidão. Daí, em ocasião anterior ao lançamento, eu já tinha feito um raciocínio. Quando o historiador diz ‘História da Escravidão’, cria um sujeito – escravidão – e, com ele (ou para ele) uma narrativa, tornando-o sujeito histórico, com supostas modulações temporais, com uma suposta essência – a escravidão. Cria-se, assim, um corpo a partir de uma prática discursiva (do e no passado), criando, não mais um sujeito histórico, mas um sujeito discursivo, uma metanarrativa, que também será útil aos defensores racistas.

Tenho a intenção de separar os tipos de escravidão, porque se generaliza e termina por botar os africanos no mesmo plano que os povos que tiveram este sistema (que, aliás, tiveram subsistemas parecidos). Inclusive, é curioso que o nome do sistema ‘escravidão’ tenha surgido depois de que vários povos tenham praticado algo semelhante. Ou seja, escravo, vem de esclavo/eslavo (?), quando os romanos ‘escravizaram’ o povo eslavo, branco etc. Então como usar um conceito do tempo do imperialismo romano (Deocleciano), para a China (e outros) de 5 mil anos atrás? Inclusive do povo judeu, no Egito. A formação do conceito escravidão é estruturalista e tem sido usado tanto regressiva como progressivamente, englobando todos os povos, com tais práticas ou assemelhadas, descontando-se o universo histórico de cada povo.

A ideia inicial é descartar os dois (possíveis) sistemas de escravização: o existente na África e o ‘moderno’ do sistema mercantilista-manufatureiro-capitalista. Um não é o outro. O africano é de relações étnicas locais; não havia o sistema de encarceramento, nem para os vencidos em guerras (justas, ou não), nem para as relações ‘jurídicas’ de punição. Trabalhar para o outro ou para uma comunidade seria a condenação.

Alguém pode perguntar: o que define a expressão escravidão moderna? O nome não é bem aplicado, mas serve para discriminar o uso de uma relação de trabalho arcaica dentro do que se considerou ser o nascimento do capitalismo.  O próprio Marx, ou os marxistas, admite(m) um ‘modo de produção’ escravista, mas Marx enxerga o elemento moderno na escravização em massa de trabalhadores africanos para a produção de mais valia – a exploração intensa do trabalho excedente sobre o necessário, que é uma constante do capitalismo).

O sistema econômico que usou esse tipo de mão de obra era o mercantilista (etapa do capitalismo) manufatureiro. A Corte portuguesa dava terras – sesmarias – a quem comprasse mão de obra escravizada do seu negócio ‘estatal’, na África, o fornecimento. De um lado, lucrava na manutenção da nova terra invadida, a de Santa Cruz, assegurando que colonos manteriam o sistema; já, na África, desertaria certas áreas de seus nativos, para se apossar melhor de novos territórios, que os manteve até 1975. Por cima, a frota comercial rendia tributos ao governo metropolitano. É o que se chamou de comércio triangular.

O velho sistema africano de punição ou de presa de guerras interétnicas foi inteiramente (ou quase) dominado pelos europeus, quer trocavam manufaturas por gente, para vendê-la, para a nova terra a ser garantida para a Coroa. Neste sentido em que não é mais o de trabalhar para o vencedor de uma guerra, ou de pagar por um ‘crime’, trabalhando a terra comunal ou do soba (rei?). Agora, era produzir valor de troca (mercadoria, comércio), o açúcar, e não valor de uso, de consumo, como era antes. Lá, os africanos eram sujeitos e objetos, em sua própria História; aqui, serão unicamente objeto, preso, torturado, para produzir, de graça, riqueza pros brancos.

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Josemir Camilo

* PhD em História pela UFPE, professor aposentado da UFPB, membro do Instituto Histórico de Campina Grande.

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