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Josemir Camilo: O papel da Paraíba na Convenção de Beberibe

Josemir Camilo. Publicado em 5 de outubro de 2020 às 22:08

Neste dia 5 de outubro, o Brasil comemora (devia comemorar) realmente a Democracia. Considero a Convenção de Beberibe, lugarejo, à época, pertencente à capital pernambucana, Olinda, em 5 de outubro de 1821, como o primeiro grande evento democrático do Brasil, pois lá se enfrentaram em debates políticos dois ‘partidos’ antagônicos, até nas armas, cuja Convenção foi mediada com a presença de uma delegação paraibana que, a princípio, o general Luiz do Rego intimara aquele governo a acabar com os liberais do Governo de Goiana. Uma paz política fechada por três grupos políticos para a eleição de um governo civil e legitimamente pernambucano. Salve o 5 de outubro de 1821! Adeus Luiz do (R)Ego!

Contemos o causo
A Independência do Brasil está contida dentro de um quadro de agitações e acordos políticos na Europa, incluindo guerras e revoluções, nas duas primeiras décadas do século XIX. Reflexos no Brasil são a Corte Portuguesa, a elevação a Reino Unido e a adesão à Constituição portuguesa, gerando grandes contradições internas, pois cada governador nomeado pelo colonialismo agia como se fosse seu feudo militar. Foi assim que se comportou o general governador de Pernambuco, Luiz do Rego Barreto, absolutista de carteirinha e mesuras diante do rei. Os nordestinos, principalmente os pernambucanos e os paraibanos (Amaro Coutinho e Peregrino de Carvalho) que fizeram a revolução republicana em 1817, foram os torturados e presos, mortos e decapitados, seus chefes, com quase cem outros revolucionários do Ceará a Paraíba.

A revolta do Porto, em 1820, que desaguou na Constituição, providenciou munição ideológica aos ex-presos políticos de 1817, que passaram a reivindicar a bandeira liberal, distante da possibilidade de uma república. No ano de 1821, mesmo antes de a Constituição ser promulgada, em 21 de fevereiro, Pará e Bahia já haviam constituído suas Juntas Governativas. Nem Pernambuco saiu à frente no reconhecimento da Constituição, bloqueados seus políticos por Luiz do Rego. Foi a Paraíba, entre estas duas províncias, quem primeiro reconheceu a Constituição liberal; muito embora tenha demorado a eleger sua Junta, com relação a Pernambuco.

Goiana, historicamente, ficou numa encruzilhada de interesses: dependeu administrativamente da Capitania de Itamaracá, militarmente da de Pernambuco, e juridicamente da Capitania da Paraíba, até 1815, esta dependência. Assim, a freguesia de Goiana passou a administrar tanto a de Tejucopapo e Itambé, em território da Capitania de Itamaracá, como a de Taquara, na Paraíba (isso até a década de 1860!).

Esses limites territorialmente móveis também o eram no plano político. Quando se preparava nas conjuras, a revolução liberal nos engenhos da mata norte de Pernambuco e foram os liberais se juntar em Goiana, um dos chefes era o paraibano Manoel Clemente Cavalcanti, de Albuquerque, abastado lavrador de Itabaiana e do Pilar, na Paraíba. Quando os liberais buscaram apoio dos confrades paraibanos, visitaram o Pilar, e cidade da Paraíba, onde se achavam vários goianenses que haviam aderido à república, em 1817, e se tornaram ponto de apoio para os liberais do Governo de Goiana, criado em 29 de agosto de 1821. Até mesmo Luiz do Rego fez uma a viagem a Igaraçu, Goiana (de repressão – a queima das urupemas das janelas), e a Paraíba (esta, de cortesia).
Quando estourou a revolução de 1817, na Vila de Goiana, a liderança política abraçou a república e o comando militar da Vila recorreu ao governo da Paraíba, solicitando providências para manter a situação.

O medo dos liberais era que o governador Joaquim Rebello da Fonseca Rosado, com um grande batalhão, comandado por oficiais de Portugal, coadjuvasse o general Luiz do Rego. Este assunto é de tal importância que levou o historiador paraibano, Irineu Pinto, a dedicar algumas páginas a este movimento liberal pernambucano por suas repercussões na Paraíba. Pinto elenca uma meia dúzia de ex-presos políticos goianenses de 1817 que viviam, então, na cidade da Paraíba, incluindo um frade carmelita. Ao mesmo tempo em que temos, também, um paraibano de 1817, morador em Goiana, o alferes João Luiz Freire. Poucos remanescentes dentre os 26 que foram presos na Paraíba, em 1817

Quando estourou o movimento liberal, tomando conta da vila de Goiana, formou-se uma Junta, em 29 de agosto de 1821, como pedia a Constituição. Até então, o general Luiz do Rego não tinha atendido a Carta Magna. O Governo de Goiana solicitou ajuda ao Governo da Paraíba para não intervir, caso o general de Pernambuco solicitasse uma invasão a Goiana, como realmente veio a pedir ao coronel Rosado, da Paraíba, cinco dias depois. Baseava-se, o general de Pernambuco, numa cláusula colonialista, dos tempos da “desmembração que se fez da Província da Paraíba, que dantes pertencia à de Pernambuco”, que “ficou obrigado o Governador daquela a executar as ordens do Capitão General”. Vivia-se o clima de Reino Unido, e o famigerado requeria uma cláusula colonialista.

Resultado: não foi atendido, pois o governo da Paraíba esperava que chegassem a conciliação os governos de Goiana e o do Recife, chefiado este por Luiz o Rego. A antipatia que o general recebia era tão grande que o grosso das tropas se passou para os liberais de Goiana, atingindo um exército de 7 mil homens; saíram de Goiana, foram sendo engrossados com mais distritos militares e vilas como a de Igarassu e engenhos, até que cercaram a capital, Olinda, embora Luiz do Rego morasse na vila do Recife. Também foi cercada a vila por tropas liberais que tomaram Afogados e outros grupos de liberais vindo do sul da província tomaram Boa Viagem e o Cabo. Mesmo tendo pequeno apoio do governo da Bahia, com três centenas de soldados, o general perdeu a batalha. O jeito foi aceitar os conselhos de Gervásio Pires (ex-1817) e de Luiz Francisco Suassuna, além da delegação de 40 homens, vinda da Paraíba, sob o comando do tenente-coronel João de Araújo Cruz, e convocar o Governo de Goiana para uma Convenção em território onde o os liberais tinham instalado seu quarte general e sede do governo de Goiana, em Beberibe de Olinda.

Antes, a comissão de pacificar os contendores, enviada pelo Governo da Paraíba passara por Goiana, com proposições de paz, que não foram atendidas. Recebida pelo general, foram juntos com Gervásio Pires para Beberibe, a fim de resolver-se a forma de acabar com a gerência de Luiz do Rego em negócios da Província. O general Luiz do Rego, até mesmo precisando de interlocutores, não deixou de os rebaixar, como fez ao “deputado” vindo em missão da Paraíba, para a pacificação. Vale lembrar que, pacificado Pernambuco, este emissário paraibano, João de Araújo Cruz, foi eleito presidente da Junta da Paraíba, vinte dias depois da Convenção de Beberibe, em 25 de outubro, enquanto no dia seguinte, ocorreria a eleição da Junta civil pernambucana, tendo sido eleito Gervásio Pires, que ajudara financeiramente o Governo liberal de Goiana. Neste mesmo dia, se deu a partida do general Luiz do Rego, sem a passagem do cargo.
E sem a passagem de volta!

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Josemir Camilo

* PhD em História pela UFPE, professor aposentado da UFPB, membro do Instituto Histórico de Campina Grande.

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