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O longo dia da Independência

Josemir Camilo. Publicado em 5 de setembro de 2021 às 9:44

Pensar o dia 7 como a Independência é refletir apenas sobre uma notícia. A Independência não se fez em um só dia. Seu dia foi longo; envolveu décadas e cérebros, suores, medos e sangue: e foi carniceira, também. Reduzida a um grito, silencia todo um processo.

A Independência começa com a das ideias. Foi rompendo com o conservadorismo do pensamento e da dominação religiosa, que ideias como a da liberdade e a dos direitos se tornaram carros-chefes de todas as revoluções e independências. Sem estas bases, independência vira nuvem ou masmorra.

Das ideias à prática, nasce uma nação (redundância, à parte): 1776, as 13 Colônias, USA. Nasce uma revolução, sangrenta momentaneamente, contra o que fora também sangrento, de modo lento, uma sangria, por séculos de despotismo e inquisição: 1779, França. E nasce a liberdade do trabalhador negro, preso para trabalhos foçados, para enriquecer os brancos: 1790, Haiti.

O Brasil seguiu caminhos parecidos, embora muito no plano das ideias, mas ideias que foram pagas com sangue: 1789, Tiradentes; 1798, Os Alfaiates negros, na Bahia; 1801, uma conspiração em Pernambuco, a dos Suassuna (no blood, please!); e a corda arrebentando em 1817. Outra vez, Pernambuco, em 1821, com pouco sangue e muita audácia e estratégia, uma revolução vitoriosa: a Junta liberal constitucional de Goiana, representando as populações da Mata Norte de Pernambuco. Chega 1822, muito conchavo, ameaças, derrubada de juntas constitucionais: a liberdade capenga (veremos depois) de mandar no próprio destino nacional.

Mas a Independência, se não nasceu no dia 7, também não se garantiu nesta data. Posteriormente, houve a resistência dos portugueses militares do Pará, do Maranhão e da Bahia, que preferiam se manter aliados à Corte portuguesa. Por outro lado, a Confederação do Equador, em 1824, mostrava que o Brasil continuava dependente do absolutismo, agora representado pelo arbitrário português, D. Pedro I. Mesmo depois de reconhecida a Independência em 1825, o restante da década permaneceu um campo minado entre defensores da Constituição, embora outorgada, os Corcundas, e o federalismo. A Constituição era chamada pelos corcundas de “trambolho”, que intencionavam um golpe branco para a volta total do absolutismo de D. Pedro. Eram os conservadores, saudosistas do absolutismo, do rei por direito divino “et catrevages”.

Ao lado das ideias eminentemente políticas surgia um mundo novo, o das ideologias modernas, considerando, aqui, a religião como uma ideologia ultramontana (ipsis litteris), ideologia introjetada pela memória-discurso. Era o iluminismo, as ideias dos enciclopedistas franceses. E junto com elas, também se amoldando a elas, a maçonaria que renascia como moderna a partir de 1717. Então, no final do Brasil-Colônia, e no enganador Brasil-Reino Unido já fervilhavam ideias contraditórias. Quando da altura da Independência, haveria no Brasil, pelo menos quatro correntes ideológicas na política, já observadas por José Bonifácio: os monarquistas absolutistas, os monarquistas constitucionalistas, os republicanos, rescaldados com a má sorte de 1817, e os federalistas (republicanos travestidos?). Que grupo ganhou a corrida para a Independência política, desde a partida do rei D. João VI, de volta a Portugal, instigado que fora pela Assembleia Constituinte portuguesa?

Os pernambucanos se dividiam, alimentados pelos escritos de Frei Caneca, embora oscilante, em algum tempo, indo de preso político republicano, a fazer o panegírico da aclamação de D. Pedro e a metralhar com seus escritos os acólitos do Imperador, até o rompimento definitivo, abraçando a ideia confederada, em 1824.

Pode-se avaliar a temperatura política do Brasil, na conjuntura que levou à Independência, acompanhando-se a História política de e em Pernambuco. É que, aí, existia um modelo em miniatura da prepotência absolutista, chamada general governador Luiz do Rego Barreto, que chegara em 1817, para limpar a cena do crime republicano. Àquelas alturas, os “facinorosos” já não eram tão só pernambucanos, eram cearenses, paraibanos e potiguares; ainda não existia o gentílico político “alagoano’, pois o território era uma comarca pernambucana e que, para manter seu apoio, o governo real a elevou à condição de capitania/província (vivia-se já e então, o status de Reino Unido).

O sistema português incluía as três praças mais fortes do Norte com um alto contingente militar: Bahia, Pernambuco e Pará. Pernambuco tentou, antes – 1817, sair do despotismo; as outras duas reagiram à Independência do Brasil, protestando solidariedade a Portugal, razão pela qual, sustentou-se uma guerra fraticida. O luso brasileiro Felippe Menna, uma das vítimas de 1817, punha a nu a geopolítica imperialista de Portugal, mesmo com a promulgação de sua Constituição, em 1822: liberal para os portugueses; neocolonialista para o Brasil. Deveria retornar à condição de colônia, uma colônia esclarecida, já que não se poderia arrancar do solo físico, afetivo e intelectual, algumas instituições, mas colônia.

Por esta ótica, o trabalho de D. Pedro que, talvez, não fosse tão ideológico e, sim, personalista, aliciando alguns políticos interessados na Independência, mas que fossem de fácil controle, tornou-se a prática do grupo que se encastelou no grupo de monarquistas constitucionalistas. Cedo, os asseclas (aqui, no sentido da época: seguidores, sem conotação pejorativa) provariam do fel do então príncipe regente, o fechamento da assembleia Constituinte brasileira.

O limite da campanha política para Independência (como vemos hoje) vai desde criações de instituições reais, administrativas (que, em si, barraram a ânsia da elite por independência) a atuações de grupos de pensadores políticos, ou seja, de 1808 a 1831, com a abdicação do português Pedro I ao trono do Brasil. Esses pensadores espalhados naqueles quatro grupos se digladiavam e escolhiam suas sociedades secretas ou declaradas. A maior delas será a maçonaria, mas, mesmo assim dividida pela tendência da matriz ideológica, a republicana, a vermelha francesa ou a azul monarquista, do rito da Escócia, rito inglês. Frei Caneca se orgulhava de pertencer à maçonaria.

Pernambuco vai se destacar outra vez na política “nacional”, buscando espaço próprio, através dos herdeiros de 1817. Neste ano de 2021, comemora-se um bicentenário que ficou quase oculto na História: A Junta Governativa de Goiana, estabelecida em 29 de agosto de 1821, uma revolução contra o governador general português, Luiz do Rego Barreto. Pressionado pelo cerco que o governo liberal de Goiana fizera, junto com vilas e freguesias da mata norte e até de líderes do sul da Paraíba, do Pilar e de Itabaiana (também presos políticos de 1817), Luiz do Rego aceita sentar à mesa mas, através de um delegado Gervásio Pires Ferreira – ex-1817, na Convenção de Beberibe. Capitulou, acatou a Convenção e as ordens vindas de Portugal e partiu de volta, deixando o cargo sem nem o repassar à Junta eleita no mesmo dia de sua partida, 26 de outubro de 1821.

É esta data que a pernambucanidade considera um passo importante senão para a Independência, mas para a autonomia de Pernambuco, principalmente porque o presidente da Junta eleita em Olinda, que substituíra a revolucionária de Goiana, proibiu o desembarque das tropas do governador das armas mandado pela Corte. Portugal mandou, pouco depois outro, outro governador das armas e novamente a Junta de Gervásio Pires Ferreira proibiu de descerem à terra, só o oficial com sua pequena tropa de serviço entrou na vila do Recife. Vivia-se uma afirmação de autonomia federada, pode-se pensar.

Começou o assédio do Príncipe Regente a Gervásio Pires, com José Bonifácio mandando agentes e agitadores para ganhar a massa de Pernambuco e derrubar Gervásio Pires. É que o mandatário pernambucano não concordava com as diretrizes tomadas pelo Regente, preferindo só obedecer ao rei, em Portugal, D. João V, a quem atribuía sua liberdade dos cárceres da Bahia. A autonomia de Pernambuco estava ameaçada e a Junta caiu. Gervásio Pires se recusara a enviar um delegado como procurador da província para a Corte, no Rio, como o Regente solicitara. Talvez tenha sido a única província a se negar aos desígnios do Regente e não sabia Gervásio Pires que, por aquele caminho, se palmilhava o caminho do rompimento com Portugal.

Os que sucederam Gervásio Pires não possuíam tino administrativo e o caos reinou na província, ficando esta a reboque do que ocorria na Corte. Frei Caneca que apoiara a Junta de Gervásio Pires e que fora nomeado professor de Geometria, condenou sua derrubada e os representantes de José Bonifácio, poupando o Regente, que viria, em 7 de setembro, proclamar a Independência.

Mas, logo cedo se enganaram seus apoiadores, porque ao convocar uma Assembleia Constituinte, fechou-a e deteve alguns políticos. Uma constituição com quatro poderes era inteiramente uma novidade no mundo político, um monstro gestado dentro do liberalismo. Mas ainda, a caricatura: D. Pedro escolhera a forma de Império, sem colônia alguma, para seu trono e título. Daí, de 1824 até 1831, teria muitas atribulações, com aqueles quatro grupos políticos divididos entre si e o peso e o estigma da morte de um dos maiores liberais, Frei Caneca. Pernambuco e a Paraíba não terão sossego nestas duas décadas iniciais da fundação da Nação, até a abdicação de Pedro I, em 1831. Um lenimento por ter “banido” um português que fundara a nacionalidade brasileira?

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Josemir Camilo

* PhD em História pela UFPE, professor aposentado da UFPB, membro do Instituto Histórico de Campina Grande.

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