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José Tavares

Ailton Elisiário. Publicado em 17 de outubro de 2016 às 13:00

Por Ailton Elisiário (*)

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A Academia de Letras de Campina Grande (ALCG) mais uma vez neste ano de 2016 sofre a perda de um dos seus ilustres acadêmicos – o confrade José de Farias Tavares (foto). Professor aposentado de Direito Civil da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Ex-Promotor Público, ocupava a Cadeira nº 23 desta Academia, cujo patrono é o poeta campinense Mauro Luna. José Tavares que tomou posse em 18.08.1995, sendo saudado pelo confrade Ricardo Soares, sucedeu ao fundador da Cadeira, o jurista e também poeta Everardo da Cunha Luna, filho do patrono, veio a falecer em 14.10.2016, com 86 anos de idade.

Tavares foi um Mestre do Direito. Suas preleções em aula levavam a fundo os seus alunos a caminhar pelos meandros do Direito Civil, área em que se especializou. Suas investigações acadêmicas eram de grande profundidade e resultaram na publicação de várias obras jurídicas. Quando da promulgação em 1988 da Constituição Federal vigente, Tavares publicou O Código Civil e a Nova Constituição, trazendo um enorme contributo aos estudos do Direito Civil perante a nova Carta Magna Brasileira.

Tavares não somente perlustrou o mundo do Direito Civil, notadamente nas áreas do Direito de Família e do Direito das Sucessões, tendo enveredado por outros ramos do Direito, vindo a escrever os livros Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso, além de trabalhos outros sobre o Direito do Consumidor e o Direito Urbanístico, este com ênfase na questão da água, demonstrando sua predileção pelos ramos dos direitos especiais. Tavares gozava de imenso prestígio e respeito pelos mais renomados juristas brasileiros, a exemplo de Pinto Ferreira e Maria Helena Diniz, sendo comumente citado pelos ministros dos Tribunais em seus pareceres e julgados nas altas Cortes do país.

Na Academia, Tavares contribuiu muito com seus escritos literários, tendo participado da reforma dos Estatutos da Casa, exercido por vários anos o cargo de Diretor Tesoureiro e escrito sobre a vida do grande político campinense Argemiro de Figueiredo, publicando em 1999 o livro Advogado na Política. O Pensamento Jurídico de Argemiro de Figueiredo. Em seu discurso de posse Tavares já mostrava a que tinha vindo dizendo a respeito da Academia: “A instituição das Academias de Letras, tão criticada pelos céticos, têm o destino de guardar para o futuro a produção cultural de épocas sucessivas, garantindo assim a perpetuidade e o crescente enriquecimento da civilização humana. Por mais modesta que seja esta nossa Academia, de cidade interiorana, no âmago do Nordeste brasileiro, isto aqui representa a nossa contribuição para a cultura nacional. Fazemos de nossa parte o que podemos fazer pelo nosso País. Estamos a serviço das gerações porvindouras. Isto justifica a ousadia.”

Marcado pela simplicidade de um robusto caririzeiro, pelos sentimentos de paz e amizade para com todos, Tavares conquistou muitos corações. Civilista culto e apaixonado, jamais seu porte de sabedoria e conhecimento o fez transcender os limites daquela simplicidade, permeando suas relações humanas. O confrade Ricardo Soares, em seu discurso de recepção a Tavares disse: “José de Farias Tavares é o mestre de Direito que descasca os problemas, expõe o tronco por onde sobe a seiva da solução legal e não permite raiz nenhuma ficar privada do calor nutritivo que lhe advém do solo farto do saber. E o faz com a convicção fantástica de que a simplicidade é bem mais difícil do que o hermetismo das palavras fechadas em nuvens minerais.” A simplicidade na sua maneira de ser se reproduzia na simplicidade da transmissão dos conhecimentos.

Tive a honra de ser aluno de Tavares, colega de trabalho na UEPB, confrade na ALCG e companheiro de diretoria. Tive também a felicidade de estar incluído no rol de suas amizades e a alegria de podermos trocar ideias, discutir temas jurídicos, realizar atividades acadêmicas e trabalhos administrativos, ouvir dele histórias do seu São João do Cariri querido, “matar horas no Calçadão”, enfim, gozar da sua presença agradável em tantos e tantos momentos da vida. O que resta agora são as boas lembranças do nosso convívio, suas lições aprendidas nos bancos da Universidade, seus ensinamentos no dia a dia da vida da Academia, a sua imortalidade no meu coração.

(*) Professor, membro da ALCG

Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

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Ailton Elisiário

O autor é economista, advogado, professor da Universidade Estadual da Paraíba e membro da Academia de Letras de Campina Grande.

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