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Herança pesada

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 6 de setembro de 2018 às 11:34

Engalfinhados em uma luta política sem fronteiras, parca de ideias e repetindo mesmices com aparências diferentes, os candidatos à Presidência da República vêm revelando poucos atributos para ocupar o mais importante cargo da nação. Estão mais preocupados em denegrir do que apresentar propostas consistentes. O calor natural e louvável da disputa descambando para a violência verbal. Todos, de uma forma ou de outra, continuam a repetir o antigo refrão de prometer, sem saber de onde tirar o dinheiro para fazer implementar seus desvarios.

Todos, absolutamente todos, da extrema direita à extrema esquerda, pensando unicamente no dia sete de outubro, enquanto o Brasil necessita que se projetem as coisas para além dessa data, começando pelos próximos quatro anos, e pelos anos subsequentes, pois nossos problemas não serão resolvidos no próximo mandato presidencial. Propósitos – diríamos melhor, despropósitos – sem nenhuma conexão com a dura realidade que vivemos. Quem não sabe o lugar em que pretende chegar, qualquer caminho é válido.

Vamos por partes, pois o Brasil é como um imenso queijo suíço, cheio de buracos. Hoje abordaremos quatro assuntos à falta de espaço.

  1. O problema grave da educação. O Brasil relegado a posições vergonhosas em todas as avaliações a nível internacional. O problema é dinheiro? os índices de investimentos em educação como proporção do produto interno bruto (PIB) estão bem próximos dos gastos com educação por países mais adiantados. Coreia, Estados Unidos, etc. E a distorção de privilegiar o ensino gratuito nas universidades públicas em detrimento do ensino básico e da formação técnico-profissional? E o tratamento dispensado aos professores, principalmente no ensino fundamental, sem instrumentos adequados de trabalho, muitas vezes sem reciclagens, e, o que é pior, salário de miséria.

O fato concreto é a má gestão, o dinheiro para educação sai do governo, mas não chega na ponta, nas escolas, perdendo-se por veredas de todos conhecidas.

  1. E sistema de transportes? Vítima de uma escolha equivocada quanto à matriz de deslocamento de pessoas e bens, o Brasil vive drama de depender de um sistema que privilegiou a rodovia, com a concessão de incentivos desmedidos às empresas do setor automobilístico (não se sabe a que preço). Esquecemos ser possuidores de mais de 40.000 quilômetros de vias fluviais navegáveis e cerca de 8.000 quilômetros de costa oceânica.

Adicionalmente, a péssima rede rodoviária onera o custo do transporte, o que diminui a competitividade dos setores produtivos, além de ocasionar significativas perdas no transporte de alimentos – o desperdício daria para eliminar a fome que ainda atinge muitas pessoas no Brasil.

Em 12 anos, as montadoras ganharam R$ 28 bilhões em renúncias fiscais. Valeu a pena?

Entre 2006 e 2017, fabricantes de veículos foram beneficiadas com política de incentivos e abatimentos em impostos. Mas será que essa ajuda do governo estimulou investimentos?”

Somente em 2014, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e o subsídio da gasolina, uma espécie de “bolsa carro”, somaram R$ 19,38 bilhões. O valor foi quase o dobro do montante destinado a melhorar o transporte público nas cidades: R$ 10,2 bilhões em 2013.

  1. Quanto à saúde pública, basta ver as imensas filas à frente dos hospitais, dos serviços de pronto socorro, das pessoas acomodadas em macas pelas calçadas e corredores, da falta de medicamentos e materiais para tratamento das ocorrências, da má remuneração de muitos servidores, no atraso no pagamento de salários por alguns estados e muitos municípios. São ambulâncias em péssimo estado de conservação e pessoas morrendo por falta de atendimento mínimo.

Dados oficiais indicam que a despesa per capita com o consumo de bens e serviços de saúde, em 2015, foi de R$ 1.538,79 para famílias e instituições beneficentes a seu serviço e de R$ 1.131,94 para o governo. R$ 231 bilhões (3,9% do PIB) corresponderam a despesas de consumo do governo e R$ 315 bilhões (5,2% do PIB), a despesas de famílias e instituições sem fins lucrativos.

  1. Política de segurança pública, por sua extrema complexidade, jamais será conseguida em um único nem em dois mandatos. É algo para mais de uma geração. Políticos que em ano eleitoral prometem implantar política de segurança pública não devem ser levados a sério. O problema da segurança é algo mais do que prender delinquentes, pois outras questões estão associadas, como educação básica orientada nesse sentido, a inteligência em questões como o tráfico de armas, de entorpecentes, dos assaltos. E, principalmente devolver ao cidadão a sensação de segurança. Hoje todos temos medo de sair às ruas, de dia ou de noite.

No Atlas da Violência 2018, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), tomamos conhecimento de que em, 2016, “o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios, segundo informações do Ministério da Saúde (MS). Isso equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa. Apenas nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil.

E, finalmente por hoje, como tratar disso tudo com um orçamento federal que em 2018 foi de R$ 3,57 trilhões, dos quais retirando os recursos destinados ao refinanciamento da dívida pública sobrariam cerca de R$ 2,86 trilhões, segundo alguns especialistas ou 2,42 segundo outros? Em 2017, foi gasto com a rolagem da dívida pública mais do que o dobro das despesas com saúde e educação somadas (R$ 205 bilhões). O pagamento dos juros, em 2017, custou ao país mais de R$ 462 bilhões. A Previdência Social custou mais de R$ 655 bilhões. Quais as reformas a ser empreendidas visando ao reequilíbrio das contas públicas?

Como tratar a questão da remuneração dos nababos do serviço público, protegidos pelo que se chama “direito adquirido”. Quem ganha um salário mínimo ou menos, tem algum direito adquirido a não ser sobreviver em meio à pobreza?

Alguém se habilita a desatar esse nó cego?

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