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Campina Grande - PB

Fisco fortalecido para o bem do Estado e da sociedade

13/08/2016 às 10:04

Fonte: Da Redação

Foto: Reprodução/Internet

O Sindifisco-PB promove nos próximos dias 17, 18 e 19 o 2º Fórum de Administração Tributária Paraibano, em João Pessoa, Campina Grande e Sousa, respectivamente. O evento terá foco nos resultados positivos que advirão para a sociedade, o Estado e a categoria fiscal.

Reunidos, os filiados irão discutir a formatação do anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Tributária sobre a temática: qual a melhor estrutura para o órgão e fortalecimento das carreiras do Fisco Estadual.

A diretoria reitera que é fundamental a participação dos Auditores Fiscais na construção da LOAT-PB, que representará um avanço significativo na administração tributária paraibana, o que já é realidade em diversos Estados do Brasil. O filiado pode se inscrever até quarta-feira (17), no site www.sindifiscopb.org.br ou pelos telefones: (83) 3044-3282 (JP) e 2102-0800 (CG).

Palestrantes do Fórum Tributário

Adriana Schier – Doutora em Direito Administrativo e consultora jurídica do Sindifisco-PB na elaboração da LOAT-PB. A doutora é referência em palestras sobre administração tributária. Colaborou também na construção das LOATs de diversos Estados e Municípios do País.

Charles Alcântara – Diretor de comunicação da Fenafisco e ex-presidente do Sindifisco-PA.

Celso Malhani- Diretor de aposentados da Fenafisco  e presidente do Sindifisco-RS

João Marcos – Vice-presidente da Fenafisco.

Os colegas Charles e Celso trazem a experiência do processo de discussão e construção das LOATs aprovadas em seus respectivos Estados. Representando a Fenafisco no Fórum, João Marcos, discorrerá sobre a lei aprovada no Paraná.

Diminuindo prejuízos

A capacidade de mobilização dos servidores públicos minimizou os prejuízos para as categorias e o serviço público, que seriam ainda mais prejudicados com dispositivos contidos no PLP 257 (renegociação da dívida dos Estados), aprovado quarta-feira última (10), na Câmara Federal.

Ao longo da tramitação do PLP, a Fenafisco mobilizou suas entidades filiadas, a exemplo do Sindifisco-PB, e apresentou propostas de emendas a fim de aprimorar o texto. A Febrafite, Afrafep e demais entidades representativas dos servidores públicos também participaram da luta junto aos parlamentares.

Atendendo às reivindicações dos servidores, os deputados federais retiraram do texto a parte que congelava, por dois anos, o salário dos trabalhadores do serviço público, que seriam penalizados com prejuízos em suas remunerações.

Mobilizadas, as entidades manterão o acompanhamento do PLP, no Senado.

Impactos positivos da PEC 186

Com o argumento de que haverá, até 2018, uma economia de R$ 50 bilhões nas despesas, o Governo conseguiu aprovar na Câmara Federal, o pacote de renegociação da dívida dos Estados.

Sem dúvida, seria uma economia significativa, que traria alívio aos cofres estaduais, mas que representa somente 10% dos R$ 500 bilhões sonegados anualmente, que poderiam ser recolhidos caso os Fiscos do Brasil atuassem com autonomia financeira e administrativa, conforme defendem as entidades que cobram aprovação da PEC 186.

Sem aumentar ou criar novos impostos, os governos podem garantir receitas. Apoie o abaixo-assinado pela aprovação da PEC: https://goo.gl/IVJkuI.

Qualificação profissional

Para os servidores públicos que buscam qualificação profissional, a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) está oferecendo 20 cursos em diversas áreas.

O interessado pode se inscrever via Correios, online ou de maneira presencial, nos pólos da Espep em João Pessoa, Campina Grande, Alagoa Grande e Sousa.

Mais informações: (83) 3214-1984 e 3214-1991 ou http://espep.pb.gov.br.

Feliz Dia dos Pais

O Sindifisco-PB parabeniza os Pais, especialmente os da categoria fiscal, pela comemoração do Dia dos Pais. No ensejo da festividade, desejamos-lhes muita Harmonia, Paz e muito Amor não somente nesta data, mas em todos os momentos da vida.

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