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Fisco Estadual prioriza o diálogo

Sindfisco-PB. Publicado em 1 de outubro de 2016 às 7:53

Foto: Reprodução/Internet

O Sindifisco-PB manterá a busca do necessário diálogo como prioridade e objetivo de construir soluções para os incontáveis problemas da Secretaria da Receita e da categoria fiscal.

Essa foi a decisão aprovada na assembleia geral realizada terça-feira última (27), na sede do Sindicato.

Uma nova assembleia geral está agendada para o dia 27 de outubro para os filiados, mais uma vez, debaterem os problemas do Fisco e avaliarem se houve avanços ou não na solução dos impasses. A reunião pode ser antecipada, caso algum fato exija uma avaliação e tomada de decisão mais urgente.

 Violência nos postos fiscais

Vários auditores fiscais relataram, em assembleia geral, diversos casos de violência registrados nos postos fiscais, devido à falta de segurança.

Em Cruz de Almas, por exemplo, um caminhoneiro foi encontrado sem vida dentro da cabine do caminhão. O Posto, o de maior movimento do Estado, está localizado na BR-101, divisa Paraíba/Pernambuco.

O caso ocorreu dia 24 (sábado) e há suspeitas que o crime tenha sido praticado por bandidos que agem, diariamente, no pátio e imediações do posto.

A certeza da insegurança tem gerado um clima de medo entre os auditores fiscais, que temem pela própria vida e dos contribuintes, pois os setores de trabalho não dispõem de policiamento, embora a diretoria do Sindifisco-PB tenha cobrado da Secretaria de Estado da Receita, por diversas vezes, solução para o problema.

Suspender a fiscalização

Conforme decisão de assembleia geral, caso o governo não garanta segurança, os auditores lotados nos postos fiscais suspenderão o atendimento em todas as unidades, no período noturno (das 19h às 6h).

Ficou estabelecido que a suspensão dos serviços deveria iniciar somente 72h após o Sindifisco-PB comunicar oficialmente à decisão ao Governador e aos Secretários de Segurança Pública, da Receita Estadual e o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado.

Em cumprimento à decisão tomada em plenário, a diretoria remeteu os ofícios sexta-feira última (30), documentos nos quais constam todos os problemas relativos à falta de segurança.

Fórum de Administração Tributária Paraibana

A diretoria do Sindifisco-PB reuniu a categoria fiscal em palestras, seguidas de debates, sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado da Paraíba, LOAT-PB, eventos realizados em João Pessoa e Areia, quarta e quinta-feira últimas (28 e 29).

 A doutora em Direito Administrativo, Adriana Schier, discorreu sobre o tema.  Ela é consultora da Fenafisco e do Sindifisco-PB para elaboração do anteprojeto da LOAT-PB,

O evento da Capital contou com a participação do Secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão, e de auditores fiscais ocupantes dos cargos em comissão da SER.

Fisco na direção do futuro

Em suas duas palestras, a doutora Adriana Schier enfatizou que o Fisco paraibano olha na direção do futuro, pois está engajado no intuito de implantar a Lei Orgânica, que garante a autonomia administrativa, financeira e funcional, de maneira a impedir interferências externas no exercício das atribuições funcionais, buscando, com isso, garantir a eficácia, a justiça fiscal e, consequentemente, a justiça social.

Vote consciente

Ao ir à urna neste domingo (2), os brasileiros colaboram com o aprimoramento da nossa democracia, pois podemos escolher nossos representantes por meio do voto direto.

O Sindifisco-PB reitera o quanto é importante o eleitor votar consciente, assim sendo contribuindo para o interesse da coletividade. Tanto para as prefeituras e câmaras municipais, é fundamental eleger os candidatos que priorizem suas ações em favor da coletividade.

Um voto errado tem consequências pelos próximos quatro anos.

Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

Sindfisco-PB

* Informativo do Sindifisco-PB.

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