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Campina Grande - PB

Fisco Estadual prioriza o diálogo

01/10/2016 às 7:53

Fonte: Da Redação

Foto: Reprodução/Internet

O Sindifisco-PB manterá a busca do necessário diálogo como prioridade e objetivo de construir soluções para os incontáveis problemas da Secretaria da Receita e da categoria fiscal.

Essa foi a decisão aprovada na assembleia geral realizada terça-feira última (27), na sede do Sindicato.

Uma nova assembleia geral está agendada para o dia 27 de outubro para os filiados, mais uma vez, debaterem os problemas do Fisco e avaliarem se houve avanços ou não na solução dos impasses. A reunião pode ser antecipada, caso algum fato exija uma avaliação e tomada de decisão mais urgente.

 Violência nos postos fiscais

Vários auditores fiscais relataram, em assembleia geral, diversos casos de violência registrados nos postos fiscais, devido à falta de segurança.

Em Cruz de Almas, por exemplo, um caminhoneiro foi encontrado sem vida dentro da cabine do caminhão. O Posto, o de maior movimento do Estado, está localizado na BR-101, divisa Paraíba/Pernambuco.

O caso ocorreu dia 24 (sábado) e há suspeitas que o crime tenha sido praticado por bandidos que agem, diariamente, no pátio e imediações do posto.

A certeza da insegurança tem gerado um clima de medo entre os auditores fiscais, que temem pela própria vida e dos contribuintes, pois os setores de trabalho não dispõem de policiamento, embora a diretoria do Sindifisco-PB tenha cobrado da Secretaria de Estado da Receita, por diversas vezes, solução para o problema.

Suspender a fiscalização

Conforme decisão de assembleia geral, caso o governo não garanta segurança, os auditores lotados nos postos fiscais suspenderão o atendimento em todas as unidades, no período noturno (das 19h às 6h).

Ficou estabelecido que a suspensão dos serviços deveria iniciar somente 72h após o Sindifisco-PB comunicar oficialmente à decisão ao Governador e aos Secretários de Segurança Pública, da Receita Estadual e o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado.

Em cumprimento à decisão tomada em plenário, a diretoria remeteu os ofícios sexta-feira última (30), documentos nos quais constam todos os problemas relativos à falta de segurança.

Fórum de Administração Tributária Paraibana

A diretoria do Sindifisco-PB reuniu a categoria fiscal em palestras, seguidas de debates, sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado da Paraíba, LOAT-PB, eventos realizados em João Pessoa e Areia, quarta e quinta-feira últimas (28 e 29).

 A doutora em Direito Administrativo, Adriana Schier, discorreu sobre o tema.  Ela é consultora da Fenafisco e do Sindifisco-PB para elaboração do anteprojeto da LOAT-PB,

O evento da Capital contou com a participação do Secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão, e de auditores fiscais ocupantes dos cargos em comissão da SER.

Fisco na direção do futuro

Em suas duas palestras, a doutora Adriana Schier enfatizou que o Fisco paraibano olha na direção do futuro, pois está engajado no intuito de implantar a Lei Orgânica, que garante a autonomia administrativa, financeira e funcional, de maneira a impedir interferências externas no exercício das atribuições funcionais, buscando, com isso, garantir a eficácia, a justiça fiscal e, consequentemente, a justiça social.

Vote consciente

Ao ir à urna neste domingo (2), os brasileiros colaboram com o aprimoramento da nossa democracia, pois podemos escolher nossos representantes por meio do voto direto.

O Sindifisco-PB reitera o quanto é importante o eleitor votar consciente, assim sendo contribuindo para o interesse da coletividade. Tanto para as prefeituras e câmaras municipais, é fundamental eleger os candidatos que priorizem suas ações em favor da coletividade.

Um voto errado tem consequências pelos próximos quatro anos.

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