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Energia eólica offshore

Benedito Antonio Luciano. Publicado em 11 de fevereiro de 2019 às 10:58

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019, na condição de membro da Comissão Julgadora, participei da banca de avaliação da tese de doutorado intitulada “Inserção da energia eólica offshore no Brasil: análise de princípios e experiências regulatórias”, apresentada por Robson Barbosa no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Energia, no Instituto de Energia e Ambiente da USP, tendo como orientador o Prof. Dr. Ildo Luis Sauer.

Antes de comentar a tese em si, considero oportuno esclarecer aos leitores não familiarizados com os ritos acadêmicos que para a obtenção do título de doutor o candidato tem que escrever, submeter e defender, publicamente, a tese por ele elaborada perante uma Comissão Julgadora, designada para esse fim, composta por professores doutores.

Aqui, é bom lembrar que doutor é o título máximo que se pode obter na carreira acadêmica e que pós-doutorado não é título por ser apenas um estágio pós doutoral, nada mais que isto.

Importante esclarecer, também, que depois da apresentação oral, o candidato é arguido pelos membros da Comissão Julgadora, oportunidade na qual ele será avaliado não somente sobre o domínio do conteúdo da tese apresentada, mas, sobretudo, se é capaz de estabelecer claramente qual a contribuição de seu trabalho para o avanço do conhecimento.

Retornando ao assunto da tese apresentada por Robson Barbosa, seguem alguns comentários que fiz na condição de avaliador.

Após a leitura das 260 páginas que compõem a tese submetida, verifiquei que o conteúdo é denso, abrangente e que o título é aderente ao conteúdo. Neste particular, por se tratar de uma tese acadêmica, não fiz restrição ao emprego da palavra offshore, em inglês, no título, por se tratar de um jargão amplamente usado por quem lida com o processo de conversão da energia cinética dos ventos em energia elétrica, no caso específico de aproveitamentos ao longo da costa marítima.

Em termos de organização, o corpo da tese foi estruturado em sete capítulos.   

No Capítulo 1, o autor destacou a motivação que o levou a desenvolver o trabalho; os objetivos: geral e específicos; a delimitação do tema; a metodologia; e uma breve revisão da literatura sobre o tema central da tese: os marcos regulatórios relativos à inserção de energia eólica offshore.

No Capítulo 2, partindo de um rigoroso levantamento bibliográfico, o autor apresentou e discutiu, de forma geral, as particularidades técnicas, econômicas e ambientais que envolvem o empreendimento da conversão de energia eólica offshore.

No Capítulo 3 foi apresentada uma visão geral sobre o aproveitamento dos recursos eólicos no mar territorial, levando em consideração aspectos relativos ao valor econômico da energia eólica e seus excedentes, assim como o direito de propriedade no tocante ao uso desses recursos.

No Capítulo 4 foram apresentadas uma análise e uma discussão sobre o enquadramento legal da energia eólica offshore no âmbito internacional e o arcabouço jurídico-regulatório brasileiro, tomando como base Leis, Decretos, Planos, Programas e Questões Ambientais relativos à inserção da energia eólica offshore nas águas jurisdicionais brasileiras.

No Capítulo 5 os destaques foram para experiências regulatórias brasileira no tocante aos empreendimentos voltados para a conversão de energia eólica na superfície terrestre (onshore), as concessões de usina hidrelétricas, assim como a exploração de petróleo e gás natural no Brasil.

No Capítulo 6 foram apresentadas e discutidas as experiências acumuladas com a inserção da energia eólica offshore nos seguintes países: Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Holanda, Bélgica, China e Estados Unidos, particularmente no que se refere aos marcos regulatórios e as experiências adquiridas, para juntamente com o levantamento relativo às experiências brasileiras, estabelecer um quadro de referência para o Brasil.

As conclusões e recomendações foram apresentadas no Capítulo 7. Nelas foram contemplados o amplo espectro multidisciplinar que envolve o tema objeto da tese e as sugestões de temas para pesquisas futuras na área, como a necessidade de estabelecimento de metas e políticas regulatórias de longo prazo.

As duzentas e setenta e seis referências listadas no fim do texto da tese refletem bem o exaustivo trabalho de revisão bibliográfica realizado pelo autor. Algumas dessas publicações são recentes, o que se espera quando se realiza o estado da arte em nível de doutorado.

Apresentadas essas considerações sobre o trabalho escrito, passei a avaliar a apresentação oral feita pelo candidato em pouco mais de quarenta minutos, pois, como membro convidado externo à USP e geograficamente mais distante de São Paulo, foi a mim que o Presidente da Comissão Julgadora concedeu a palavra para iniciar a avaliação.

Falando com serenidade e mantendo um bom ritmo, Robson Barbosa demonstrou domínio do repertório técnico e científico, utilizando como suporte a projeção de slides elaborados com estética de elevada qualidade e equilíbrio, tanto na forma como no conteúdo.

Durante a apresentação o candidato foi objetivo; não perdeu o fio da meada, nem se restringiu a falar apenas sobre o que estava sendo projetado. Em algumas passagens, ele introduzia comentários adicionais e pertinentes, refletindo elevado grau de maturidade profissional de quem detém conhecimento sistêmico e visão crítica sobre o assunto em torno do qual se debruçou por cerca de quatro anos.

Depois de apresentar as minhas considerações, o Presidente da Comissão Julgadora concedeu a palavra aos demais membros da banca para as suas considerações sobre a apresentação e arguição do candidato.

Com a mesma serenidade que fez a apresentação, o candidato respondeu com segurança todas as perguntas que lhe foram formuladas pelos membros da banca, destacando o potencial de energia eólica offshore que o Brasil dispõe, e que o seu aproveitamento pode contribuir para o avanço da fronteira das energias renováveis no âmbito da matriz energética nacional.

Encerrada essa fase, a comissão se reuniu reservadamente e decidiu, por unanimidade, aprovar a tese do candidato.

Parabéns, Robson Barbosa! Votos de sucesso nessa nova etapa de sua vida profissional, como Doutor em Ciências.

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Benedito Antonio Luciano

Professor doutor, titular do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

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