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Desigualdades no Brasil hoje

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 28 de novembro de 2018 às 10:04

O quadro de injustiças no Brasil de hoje pode ser resumido em poucas palavras: desigualdades sociais e econômicas.

Muitos dos maiores especialistas têm demonstrado suas justas preocupações com esse tema, focando na desigualdade de renda e deixando de lado alguns aspectos importantes da questão econômica, a principal dela as assimetrias entre as regiões do país, dentro das regiões e, também, no interior dos Estados membros da federação.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), reuniu em livro a opinião de muitos técnicos sobre a evolução recente da desigualdade de renda no Brasil, utilizando um índice consagrado mundialmente, o coeficiente de Gini.  Resumidamente o coeficiente de Gini, através de cálculos matemáticos e estatísticos, mostra a realidade na distribuição da renda da população, em um indicador que varia de 1 (ou 100%) a 0(ou zero por cento). Nos extremos, o índice 1 significa que toda a riqueza está concentrada nas mãos de um por cento das pessoas, enquanto o zero quer dizer que a riqueza está distribuída igualmente entre todos os cidadãos. Quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade.

Em estudo elaborado pela instituição OxfamBrasil/PNUD, num ranking dos dez países mais desiguais do mundo na ótica do coeficiente já citado. São eles: 1º África do Sul, 63; 2º Namíbia,61; 3º Botsuana, 60,5; 4º Zâmbia, 57,1; 5º República Centro Africana, 56,2; 6º Lesoto, 54,2; 7º Moçambique, 54; 8º Reino de Eswatini (antiga Suazilândia), 51,5; 9º BRASIL, 51,3 e, finalmente 10º Colômbia, 50,8). Ocupamos o vergonhoso 9º lugar dentre os países de pior distribuição de renda no planeta.

O estudo mostra que tínhamos no Brasil, em 2017, 15 milhões de pessoas sobrevivendo com uma renda aproximada de R$ 7,50 por dia, desumano num país cujo produto interno bruto o coloca dentre as dez maiores economias do mundo. A renda média dos 50% mais pobres do Brasil, foi R$ 787,00 por mês, enquanto os outros 50% tiveram uma renda mensal média de R$ 9.519,00.

Observa a Oxfam que as pesquisas do IPEA, mostrando a curva de diminuição das desigualdades, a partir de 2002, teve sua queda interrompida entre 2016 e 2017. Trocando em miúdos, a correção das desigualdades experimentou um freio.

As desigualdades se manifestam, principalmente

  • Por grupos raciais – em 2016 os negros ganhavam, em média, o correspondente a 57% do rendimento médio dos brancos e, em 2017, 53%.
  • Por sexo – Em 2016, as mulheres ganhavam, em média, 72% do que os homens, proporção que caiu para 70% em 2017

Mas o coeficiente de Gini aqui explorado é uma média do que ocorre com toda a população do país; tratamos do geral sem atentar para outras desigualdades que todos sabemos haver no Brasil, particularmente as diferenciações entre regiões, estados e dentro dos estados. O próprio trabalho da Oxfam chama a atenção, de alguma forma, para isso: o rendimento médio dos 50% mais pobres do Distrito Federal – o maior PIB per capita do Brasil – é três vezes superior ao dos 50% mais pobres do Piauí.

Mas o problema das desigualdades tem um significativo desdobramento quando o Brasil passa a ser visto por um outro ângulo, umbilicalmente ligado à distribuição de renda: a questão das diferenças entre regiões, estados e dentro dos estados. Senão vejamos.

A participação do Nordeste no PIB nacional passou de 12,64% em 1950 para 13,84% em 2010, sessenta anos depois. E nossa população é superior a 25% do total do país.

O PIB per capita do Nordeste nunca atingiu a proporção de 50% do PIB per capita do Brasil (36,5% em 1950 e 49,7% em 2010). E a Paraíba se encontra em situação ainda pior. Sobre o Brasil em 1950 era de 38,6% passando a 44,1% em 2010, inferior, portanto, à região.

Na Paraíba, a Zona da Mata, com cerca de 40% da população, tem uma participação de 2/3 do PIB estadual.

O PIB de Ceará, Pernambuco e Bahia correspondia a 64,51% do PÌB do Nordeste em 2010. Os outros seis estados detinham, portanto, 35,49% do PIB regional. Como corrigir essas desigualdades?

O economista britânico Keynes, o pai da macroeconomia moderna, defendia, na década de 1930, uma participação ativa do Estado nos segmentos da economia que, embora necessários para o desenvolvimento de um país ou região, “não interessam ou não podem ser atendidos pela inciativa privada.”  Não se trata de promover uma competição entre o Estado e o mercado, mas sim de obter uma adequada complementação ao mercado, que agindo sozinho não é capaz de resolver todos os problemas, como, por exemplo, projetos de atribuição típica de governo, de longo prazo e de baixa taxa de retorno.

Nessas circunstâncias, como deveria agir, como agiu o Governo brasileiro?

Pois bem. No Nordeste, os três estados que totalizavam 64,51% do PIB da região foram aquinhoados com 65% dos recursos do chamado Programa de Aceleração do Crescimento, no Governo Lula e que tinha como “a mãe do PAC”, a ex-Presidente Dilma Rousseff; uma bela maneira de corrigir desigualdades tratando igualmente os desiguais, dando mais a quem já tinha mais.

A distribuição de renda e as demais desigualdades econômicas no Brasil, principalmente as regionais, devem receber tratamento equânime. São como duas retas que devem, necessariamente, convergir em algum momento, de preferência o mais rapidamente possível, para que o desenvolvimento econômico, com justiça social, aconteça.

E essa convergência está desenhada, tanto nas conclusões da Oxfam/Brasil como nas sugestões dos que defendem o combate às desigualdades regionais. São   Políticas públicas e metas para redução das desigualdades, aumentos reais do salário mínimo, metas para o fim da discriminação salarial em função de raça e sexo, reforma tributária diminuindo gradativamente o peso dos tributos sobre o consumo, etc.

Todos esses mecanismos de atuação de Governo e Sociedade, devem passar necessariamente pela boa governança, transparência e combate à corrupção, evitando a repetição das decisões nefandas pelos quais o Brasil está pagando e ainda pagará por um bom tempo.

O Brasil precisa trabalhar duramente, com a participação de todos, pois a caminhada é difícil. Como disse o nosso maior artista popular Luís Gonzaga: “Oh que estrada mais comprida, oh que légua tão tirana” Vamos cantar com fé e dar nossa contribuição, sem atitudes mesquinhas que não levam a lugar nenhum.

Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

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Arlindo Pereira de Almeida

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