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Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal

José Mário. Publicado em 24 de setembro de 2016 às 8:35

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* Por José Mário da Silva

Segunda mulher a presidir o Supremo Tribunal Federal, instância maior do poder judiciário brasileiro, a ministra Cármen Lúcia sinaliza, por sua conduta austera e ancorada no porto da simplicidade comportamental, que teremos um novo estilo de comando na casa que tem como teleologia indesviável zelar pelo estrito cumprimento dos ditames que emergem da constituição federal, ordenamento jurídico básico que, em tese, deveria regular, nos seus princípios fundamentais, a realidade que se vive no palco concreto do dia a dia que, irreprimivelmente, flui em cada instante do existir humano.

Digo em tese, porque, frequentemente, entre o estatuído na norma constitucional escrita e a realidade efetiva dos fatos em sua, por vezes, bruta materialidade, interpõem-se abismos quase intransponíveis, fazendo com que pensemos estar diante do território das inquestionáveis ilusões gráficas.

O fato é que Cármen Lúcia transmite-nos a sensação positiva de uma magistrada que, consciente da sua condição de servidora pública, e não apenas funcionária pública, está revestida com a solenidade da toga, não para a satisfação envaidecida do ego inflado, mas para realmente prestar à sociedade, com especialidade aos mais desassistidos de tudo, um serviço digno, qualificado, socialmente comprometido, rigoroso em sua especificidade técnica, mas, sobretudo, generoso e humanista em seu alcance. Fora desses padrões, celebrados retoricamente, mas contumazmente negados por práticas absolutamente censuráveis, a cidadania é pisoteada, e a justiça, alvo insubstituível do direito, não somente não é alcançada, como, pior que isso, nunca é sequer procurada, perseguida, por quem um dia, diante de Deus e dos homens, jurou viver como um dos seus incansáveis apóstolos.

A ministra Cármen Lúcia encarna esse perfil pontuado por doce e firme parâmetro de confiabilidade, sumamente importante, indispensável mesmo, para infundir no seio da coletividade a boa expectativa do bom e público serviço, sobretudo numa época em que, forçoso é admitir, o serviço público ainda é olhado com indisfarçada suspeição por muitas pessoas.

O discurso que a ministra Cármen Lúcia proferiu quando de sua posse na mais alta corte do país foi simplesmente primoroso, tanto na forma quanto no conteúdo, principiando o admirável arrazoado com a quebra do protocolo na saudação às autoridades presentes, algumas das quais, convenhamos, desprovidas da força moral inerente à vida ilibada que se espera e se exige do homem público em qualquer que seja o campo de sua atuação.

Ao dirigir-se ao povo, ao cidadão brasileiro em primeiro lugar, a ilustre magistrada estava simplesmente lembrando às autoridades presentes que elas haviam recebido o poder, não como um fim em si mesmo para o usufruto dos seus interesses pessoas, mas sim como um meio para a promoção do bem comum, como uma prerrogativa divina para o patrocínio das causas nobres, de cujos benfazejos frutos todos se alimentam, de modo a fazer com que a vida se torne mais bela em sua particular e comunitária vivência.

Mais do que uma mera quebra de protocolo, tal gesto foi um chamamento para que não percamos de vista verdades que, pelo excesso de obviedade de que se revestem, findam, às vezes, caindo no esquecimento. Olhando para fora, para a nação como um todo, o discurso de Cármen Lúcia olhou também para dentro, para as entranhas nem sempre tão transparentes do poder que ela representa na parte mais alta da pirâmide judiciária do país. E, ao fazê-lo, reconheceu que a justiça pode ser melhor, pode ser realmente justa, pode dar respostas mais objetivas aos crescentes clamores da sociedade.

Eis aqui outro ponto alto do discurso de Cármen Lúcia, a coragem de se olhar no espelho e não brigar com o seu estatuto de “mestre do realismo exato”, conforme o magistral verso de Manuel Bandeira, antes acolher as suas indesmentíveis imagens, com a graça cristã da humildade. Humildade capaz de reconhecer tanto os avanços quanto as debilidades que ainda emblematizam a justiça brasileira.

Outro indiscutível mérito do discurso da ministra Cármen Lúcia radica na forma com que ele foi engendrado, com engenho e arte, consorciando, realidade muitas vezes rara em certos escritos, verticalidade doutrinária com simplicidade expositiva. Por esse patamar, a literatura, sempre oportuna em todos os territórios da vida nacional e da atemporal experiência do ser humano em seu itinerário terreno, foi texto hegemônico e intertexto privilegiado.

Guimarães Rosa, Carlos Drummond de Andrade, dentre outros, foram vozes poéticas com as quais, imprimindo o seu particular sotaque interpretativo, Cármen Lúcia dialogou, ressignificando-as e aplicando-as às realidades concretas do nosso país, inescondivelmente transido entre o desespero produzido pelos graves problemas que nos afligem e, ao mesmo tempo, pela firme esperança de que é perfeitamente possível superarmos cada um deles pelo esforço de cada um e de todos; pois de cada um e de todos é o país em que vivemos e que, sabemos todos, carece de mudanças e transformações que o tornem mais digno de ser vivido.

No limite, Cármen Lúcia falou ao alcance de todos, inteiramente distanciada do hermetismo linguístico que imanentiza o esotérico dizer de muitos que militam na seara do direito. Enfim, a chegada de Cármen Lúcia ao comando do Supremo Tribunal Federal constitui-se num momento auspicioso do nosso Brasil de agora, tão desventurado, lamentavelmente. Que a suficiente e superabundante graça do nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo e as luzes promanadas de Deus e do seu Santo Espírito envolvam a ilustre magistrada, de tal maneira que a sua gestão seja plenamente exitosa, sendo também, para todos os que exercem função judicante neste país, fonte de inspiração e exemplo a ser seguido.

* DOCENTE DA UFCG / MEMBRO DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS

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José Mário

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