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Brasil: o país do pé de galinha gourmetizado

Flávio Romero. Publicado em 19 de outubro de 2021 às 9:58

Nos últimos meses, um tema se tornou recorrente na mídia – o aumento da insegurança alimentar e da fome no planeta, inclusive no Brasil. É importante diferenciar os significados de fome e de insegurança alimentar, para que não sejam tomados como sinônimos. A fome designa a sensação do ponto de vista biológico, enquanto que a insegurança alimentar, por outro lado, é uma expressão mais social que contextualiza o conjunto de pessoas para as quais deve ser assegurado o alimento na quantidade e na qualidade desejável.

Depois de pouco mais de um ano e meio da pandemia da COVID 19, relatório da Organização da Sociedade Civel Oxfam, alerta que “o número de pessoas que morrem de fome está ultrapassando o das vítimas do vírus”. A entidade assevera que “conflitos permanentes, combinados com a desestruturação econômica causada pela pandemia e uma crise climática cada vez mais intensa, aprofundaram a pobreza e a catastrófica insegurança alimentar nos focos de fome do mundo”.

No relatório anual de 2020, intitulado: “O Vírus da Fome”, a Oxfam chamou a atenção para o fato de que a fome poderia ser ainda mais mortífera do que a COVID-19. De acordo com os dados levantados pela citada instituição, no presente ano, mais de 20 milhões de pessoas foram levadas a níveis extremos de insegurança alimentar no Brasil. No contexto global, a fome atingiu um total de 155 milhões de pessoas em 55 países.

Já no Relatório da Oxfam de 2021, divulgado em 8 de julho do corrente ano, a entidade demostra que a fome no Brasil e no mundo “pode matar 11 pessoas a cada minuto até o final deste ano no planeta caso nada seja feito”. O documento assevera que o Brasil volta a ocupar posição de relevância nas preocupações mundiais, por ter se tornado um dos focos emergentes de fome, ao lado da Índia e da África do Sul. Ressalta que a taxa de mortalidade pela fome é maior que a da COVID-19, que é de sete por minuto.

A organização assevera que o Auxílio Emergencial, instituído pelo governo federal, foi garantido para 38 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, deixou dezenas de milhões de pessoas sem uma renda mínima. Segundo Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil: “A pandemia de COVID-19 escancarou as desigualdades brasileiras e trouxe essa emergência da fome a milhões de pessoas no país”, concluindo que: “Vivemos uma situação catastrófica porque há uma negligência sem tamanho com a vida das brasileiras e brasileiros […].”

Não carece sequer analisar os dados oficiais das organizações nacionais e internacionais que se debruçam sobre o mapa da fome no mundo para constatar que a fome aumentou no Brasil. Não precisa ser um notável estudioso para chegar à mesma conclusão. Basta observar o nosso entorno. Quem não constatou o crescimento de pessoas morando nas ruas? Quem não observou o aumento de pessoas pedindo esmolas nos semáforos? Quem não verificou que há um crescimento vertiginoso de crianças desassistidas, ocupando espaços públicos com malabarismos em troca de moedas e de pão?

Só um insensível e desumano deixa de enxergar essa triste realidade.

É necessário relembrar que o Congresso Nacional promulgou em 4 de fevereiro de 2010, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 047 de 2003, também chamada de PEC da Alimentação, que estabelece que a alimentação é um direito social do brasileiro.

Portanto, o direito humano à alimentação passou a ser expresso no artigo 6º da Constituição Federal, figurando entre outros direitos fundamentais previstos na Carta Cidadã, como a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.

Com a inserção do direito humano à alimentação, o novo texto passou a ter a seguinte redação: “Art. 6º – São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da constituição.”

O estimado leitor e a estimada leitora podem fazer a seguinte indagação: o direito à alimentação não é uma questão óbvia?

Na minha opinião, não há nada de óbvio nessa previsão constitucional. Basta analisar a seguinte dicotomia: enquanto as exportações do agronegócio brasileiro ganham força no cenário mundial, o direito à alimentação tem sido cada vez mais negligenciado para grande parcela da sociedade brasileira.

A efetivação desse direito pressupõe a realização o acesso regular e permanente de todos os brasileiros e de todas as brasileiras a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Nesse contexto, é preciso que as políticas públicas levem em conta práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

Mais alguns dados interessantes à reflexão:

No ano de 2019, a soma de bens e serviços gerados no agronegócio brasileiro chegou a R$ 1,55 trilhão ou 21,4% do PIB brasileiro. O valor bruto da produção (VBP) agropecuária alcançou R$ 651,5 bilhões em 2019, dos quais R$ 400,7 bilhões na produção agrícola e R$ 250,8 no segmento pecuário.

O agronegócio foi responsável por 26% do PIB em 2020. Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Brasil já é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos, e o segundo maior exportador global, depois dos norte-americanos. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA), só em 2020, o Brasil exportou comida para mais de 180 países. Pelos estudos em curso, o Brasil pode se tornar o maior produtor global de alimentos até 2025, caso a atual política econômica não venha a comprometer o desempenho do setor.

Esses dados revelam que o agronegócio brasileiro se supera ano após ano, posicionando o país como uma das potências mundiais do setor e grande produtor e exportador de diversos produtos, como soja, milho, celulose, café, carne bovina e de frango, açúcar e suco de laranja. Esse desenvolvimento consolidou o agronegócio no Brasil como um dos pilares da economia do país.

Assim, uma reflexão basilar com base nos dados do agronegócio do Brasil nos leva a uma conclusão: o problema da fome no país não é ocasionado pela falta de alimentos, mas sim, pela má distribuição de rendas que inviabiliza que parte significativa do nosso povo tenha acesso aos alimentos. Portanto, a priori, cabe ao poder público instituir políticas sociais de inclusão, renda e trabalho, que garantam a efetivação do direito fundamental à alimentação.

Tenho acompanhado algumas falas de setores do governo federal, notadamente da área econômica, que imputam à pandemia toda a causa do aumento da inflação e, também, da fome. É certo que a partir de 2020, o aumento da fome no Brasil, assim como em outros países, sofreu o impacto da pandemia da COVID-19. No entanto, é importante asseverar que não só os efeitos da pandemia explicam a piora no nível de segurança alimentar do nosso povo, que já vinha se agravando antes da pandemia.

De acordo com estudiosos da área de segurança alimentar, políticas públicas e desigualdade, o agravamento da fome no Brasil é reflexo, também, do fim ou do esvaziamento de programas voltados ao estimulo da agricultura familiar e de combate à fome, além de defasagem nos valores e na cobertura do Bolsa Família.

Ao meu juízo, há forte relação entre o aumento da fome e a política adotada nos contextos governamentais. Claramente, no campo ideológico, há governos que têm uma pauta voltada aos mais vulneráveis da sociedade e há governos que priorizam pautas mais alinhadas com camadas mais favorecidas da população. Em resumo: há governos que enxergam aos pobres por meio de suas políticas e há governos que aprofundam a invisibilidade social dos pobres, com a diminuição (ou aniquilamento) de políticas públicas de inclusão social e econômica.

Na minha compreensão, respeitando quem pensa diferente, o atual governo federal se insere no grupo daqueles que não têm compromisso político com os segmentos mais vulneráveis e invisibilizados da sociedade brasileira.

Neste sentido, para fazer um contraponto político, apenas baseado nos dados oficiais, é preciso relembrar que a história da fome no Brasil foi bem diferente num passado recente.

É bom relembrar que o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome em 2014, segundo Relatório Global da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Na oportunidade, a FAO considerou dois períodos distintos para analisar a subalimentação no mundo: de 2002 a 2013 e de 1990 a 2014. Segundo os dados analisados, entre 2002 e 2013, caiu em 82% a população de brasileiros em situação de subalimentação.

A organização também apontou que, entre 1990 e 2014, o percentual de queda foi de 84,7%. O relatório demostrou que o Indicador de Prevalência de Subalimentação, medida empregada pela FAO há 50 anos para dimensionar e acompanhar a fome em nível internacional, atingiu no Brasil nível menor que 5%, abaixo do qual a organização considera que um país superou o problema da fome.

O Brasil se tornou destaque neste “Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo” de 2014 por ter adotado políticas públicas de inclusão social e econômica, ter construído uma estratégia de combate à fome e ter reduzido de forma muito expressiva a desnutrição e subalimentação nos últimos anos.

Neste sentido, a FAO destacou que várias estratégias contribuíram para este resultado, entre as quais: o aumento da oferta de alimentos (em 10 anos, a disponibilidade de calorias para a população cresceu 10%), o aumento da renda dos mais pobres com o crescimento real de 71,5% do salário mínimo e geração de 21 milhões de empregos, o Programa Bolsa Família que contemplou 14 milhões de famílias, a garantia de Merenda escolar para 43 milhões de crianças e jovens com refeições e a Governança, transparência e participação da sociedade, com a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).

Infelizmente, o Brasil voltou ao mapa da fome – 49,6 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar moderada ou grave. A insegurança alimentar quase dobrou e a fome atingiu 7,5 milhões de brasileiros. Sob o comando do atual presidente, a falta de renda atinge mais de 14 milhões de desempregados. É óbvio que o cenário se agravou com a pandemia da COVID-19. No entanto, não se enxerga no atual governo federal ações planejadas e articuladas como políticas públicas para mitigar estes danos.

Penso que a fome decorre de uma séria de equívocos e/ou aniquilamento de políticas públicas. Pode até se ponderar que a desestruturação das políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis da sociedade foi agravada com a pandemia. No entanto, a partir de uma reflexão desapaixonada e desapegada de peias políticas e ideológicas, não se pode negar que o atual governo federal não tem sido capaz de fomentar políticas públicas voltadas aos brasileiros e brasileiras mais vulneráveis da sociedade que se proliferam, nas cidades e nos campos, estendendo as mãos em busca de moedas e de pão.

Triste do país em que a fome recrudesce como flagelo social. Infeliz da Nação em que restos de ossos se tornam alternativas proteicas para milhões de brasileiros. Triste da país em que “pé de galinha” se torna alimento gourmetizado em horário nobre da Globo, pela “significativa quantidade de colágeno”, segundo uma apresentadora de programa matinal que, inclusive, em outros tempos, usou colar de tomates em protesto à inflação – pena que não usa hoje um colar de botijões de gás para efetivar similar protesto.

A fome deve ser problema de qualquer governo. É problema do coletivo da sociedade. É problema seu e é problema meu. Não se pode tolerar que o segundo maior produtor global de alimentos seja incapaz de garantir alimento na quantidade e na qualidade desejável aos seus cidadãos.

Onde a fome recrudesce, falta governo e sobra pé de galinha gourmetizado.

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