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Benedito Antonio Luciano: Energia elétrica: perdas e furtos

Benedito Antonio Luciano. Publicado em 5 de outubro de 2019 às 12:33

Apesar de o furto de energia elétrica ser considerado crime, previsto no Código Penal Brasileiro, essa prática, que não é nova, tem se tornada corriqueira nos últimos anos. Os exemplos são as fraudes (alterações no medidor) e os furtos (desvios) de energia elétrica por meio de ligações irregulares, conhecidas popularmente como “gatos”.

Seguindo o princípio da conservação da energia, até chegar aos consumidores, a energia elétrica passa por sucessivos processos de conversão. Dentre eles, destacam-se as perdas técnicas e as perdas não-técnicas, como os furtos e as fraudes, contabilizados pelas empresas concessionárias de energia elétrica como perdas totais.

As perdas técnicas, por serem inerentes aos processos de conversão, transformação, transmissão, distribuição e aos usos finais da energia elétrica podem ser reduzidas, mediante a adoção de boas práticas da engenharia, mas não podem ser eliminadas completamente.

Diferentemente das perdas técnicas, as perdas não técnicas são mais difíceis de serem reduzidas a níveis suportáveis, resultando em prejuízos não apenas para as empresas, mas, sobretudo para toda a sociedade, por incidir sobre a tarifação, a eficiência e a qualidade do fornecimento da energia elétrica.

Em termos práticos, às perdas não-técnicas estão associados diversos fatores, tais como: erros de procedimento por parte das distribuidoras de energia elétrica, consumo não faturado, corrupção, uso irregular e não autorizado, sabotagem, fraudes e furtos, inclusive de condutores de energia elétrica (fios e cabos).

Embora as empresas distribuidoras de energia elétrica venham investindo em projetos e pesquisas com vistas à redução dessas perdas, o fato é que, mesmo nas regiões mais ricas do Brasil há áreas em que as perdas atingem mais de 20% da energia comprada pelas distribuidoras de energia elétrica. Em 2018, segundo dados publicados pela ANEEL, as perdas não técnicas reais na região Norte ultrapassaram 54%.

Assim, enganam-se, aqueles que consideram o furto de energia elétrica como um sinal de “esperteza” e não como um delito social e ambientalmente condenável.

Enganam-se, ou querem nos enganar, aqueles que, por motivações ideológicas, dizem que os problemas das fraudes e furtos de energia elétrica decorrem apenas das desigualdades sociais e econômicas.

Efetivamente, o Brasil é um país singular, pois nele convivem setores sociais e econômicos de Primeiro Mundo, ou quase isso, concomitante com realidades típicas de países do Terceiro Mundo.

Mas, a carência e as desigualdades sociais não podem servir de justificativas para a prática da delinquência, pois se isto fosse verdade não seriam cometidos fraudes e furtos de energia elétrica por pessoas abastadas e empresas de grande porte.

Independentemente de quem pratica, os furtos de energia elétrica e a corrupção são atitudes ética e socialmente inaceitáveis.

Pode parecer óbvio, mas a lei existe e deve ser aplicada a todos: ricos e pobres, indistintamente. Em particular, no que diz respeito aos furtos de energia elétrica, resta fazer com que a lei seja cumprida, conforme preceitua a Constituição Brasileira, o que lamentavelmente, por motivos variados, nem sempre acontece.

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Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

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Benedito Antonio Luciano

Professor doutor, titular do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

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