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Bandeira do Nego

Ailton Elisiário. Publicado em 21 de fevereiro de 2017.

Por Ailton Elisiário (*)

A bandeira do Estado da Paraíba, conhecida como Bandeira do Nego, foi alvo de polêmica quando de sua criação e que perdura até hoje, tal qual o nome da capital do Estado que era Paraíba do Norte e que foi mudado para João Pessoa. A Lei nº 700 publicada em 4.9.1930 foi subscrita por todos os deputados ligados ao Presidente João Pessoa, constando seus nomes na ata de aprovação dessa lei.

Quanto à bandeira da Paraíba, entre 1630 e 1654, período da colonização holandesa no Nordeste, as bandeiras que tremulavam nas capitanias eram da Companhia das Índias Ocidentais e da Companhia das Índias Orientais, sob o governo de Maurício de Nassau. Nesse período é razoável considerar que as bandeiras da Paraíba seriam as dessas Companhias.

Em 1759 foi criada uma bandeira quando o Conde de Oeiras, posteriormente Marquês de Pombal, era Ministro do Rei Dom José I. A bandeira era branca contendo a figura de um frade dentro de uma estrela amarela e o dístico “Ut Luceat Omnibus” (Que a Luz ilumine a todos). O frade segundo alguns estudiosos seria a imagem de São Telmo, padroeiro da Marinha Mercante, cujo patrono dos navegadores era invocado nos momentos de tormentas.

Em 1817 eclodiu a Revolução em Pernambuco. A Paraíba que era governada por um triunvirato teve sua bandeira criada por esse governo provisório que assim se decretou: “a bandeira, que deve usar nossa Província da Parahyba de união e amizade com o Estado de Pernambuco, visto que a bandeira de Pernambuco é branca com um listão azul, decretamos que nossa bandeira seja só branca, com as mesmas armas de Pernambuco”.

A primeira bandeira no período republicano era branca com listras verdes que, criada em 1907 vigorou até 1922. Essa bandeira foi aprovada pela Lei nº 266, de 21.9.1907, sancionada pelo então Presidente do Estado, o Monsenhor Walfredo Leal.

Em 1930, com a morte do Presidente João Pessoa, foi criada a segunda bandeira com listras preta e vermelha e um paralelogramo contendo um círculo azul com estrelas e a data 5.8.1585 e abaixo dele a palavra “négo” com a data 29.7.1929. A cor preta simbolizando o luto por João Pessoa e a cor vermelha a luta do Partido da Aliança Liberal. As estrelas representando os municípios à época existentes, a primeira data a da fundação da Paraíba, a segunda data a do telegrama em que João Pessoa negava o apoio a Washington Luiz para seu candidato à presidência da República e a palavra “négo” atestando essa negação.

Vetado pelo Presidente Álvaro Carvalho, que não apoiou a Revolução de 30, a Assembleia revogou o veto e a bandeira que sofrera alterações, sendo-lhe retiradas as listras e o paralelogramo com seu conteúdo, vindo aquelas cores a ocupar todo o espaço nas proporções de 1/3 e 2/3 respectivamente, permanecendo a palavra “nego” na cor branca, sendo adotada em 25.9.1930 pela Lei Estadual nº 704. Vigorando até os dias atuais, a bandeira ficou oficializada pelo Decreto nº 3.919, de 26.7.1965, assinado pelo Governador Pedro Morno Gondim.

O projeto da bandeira paraibana de 1930 foi da autoria do então Deputado Generino Maciel, nascido em Campina Grande a 14.02.1885 e falecido em Belém do Pará a 7.2.1942. Generino foi advogado, redator chefe do Correio da Paraíba e eleito deputado estadual por diversas vezes. Iniciado na Loja Maçônica Branca Dias em 10.3.1924, filiou-se à Loja Maçônica Regeneração Campinense em 5.4.1927. Era colado no Grau 18, Cavaleiro Rosa Cruz e exerceu por vários mandatos o cargo de Orador.

Segundo o escritor e historiador José Octávio de Arruda Melo, o deputado Generino Maciel havia apresentado dois modelos para a bandeira da Paraíba: o primeiro que veio a ser modificado e o segundo que vetado pelo então Presidente do Estado se tornou a bandeira atual. Na defesa do seu projeto Generino assim discursou: “Esta, a bandeira verde-branca, é o pretérito. Nela palpita a poesia da saudade. Guardemol-a, reverentes, num templo: o Instituto Histórico. A porque me bato é a outra… A que ainda não existe officialmente; mas já perpetuada se encontra, por selecção lógica da alma popular, no binômio de nossa revolta e de nossa dor! É a bandeira rubro-negra”. (Generino Maciel – Ata da Sessão Legislativa de 3.9.1930).

Generino Maciel, em 1930, era deputado epitacista, ligado ao grupo político dos Pessoa. No entanto, fazia parte da corrente da Aliança Liberal que desejava a revolução (no sentido de tomada do poder pelas armas), ao lado de figuras como José Américo, Ademar Vidal, Odon Bezerra, Antenor Navarro, Rui Carneiro e outros.

Há movimentos na Paraíba que defendem a revogação das leis que instituíram a bandeira em vigor e o nome da capital do Estado, na tentativa do restabelecimento da flâmula e do nome originais. Seus componentes entendem que a bandeira atual faz referência a um único vulto da história da Paraíba, quando deveria simbolizar o Estado e o seu Povo e, no tocante ao nome da cidade, por não considerarem João Pessoa um herói.

(*) Professor

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Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

Ailton Elisiário

O autor é economista, advogado, professor da Universidade Estadual da Paraíba e membro da Academia de Letras de Campina Grande.

falecom@fhc.com.br

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