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Arrecadação própria garante superávit

Sindfisco-PB. Publicado em 6 de agosto de 2016 às 16:07

Os recursos que os governos estaduais tanto necessitam para executarem as políticas públicas são oriundos basicamente de duas fontes: tributos estaduais (ICMS, ITCD, IPVA e Taxas) e transferências federais (CIDE, FEX, FUNDEB, IOF-OURO, IPI-EXP, LEI KANDIR, ROYALTIES e FPE).

No caso da Paraíba, no primeiro semestre deste ano, o Estado recebeu mais de R$ 2 bilhões e 83 milhões de transferências, ou seja, R$ 54 milhões a menos que no mesmo período de 2015.

Já as receitas próprias somaram uma arrecadação de mais de R$ 2 bilhões e 545 milhões nestes seis meses, desempenho de mais de R$ 101 milhões em relação ao primeiro semestre do ano passado.

Somando os valores da arrecadação própria e das transferências, o Estado totalizou, até junho deste ano, o montante de mais de R$ 4 bilhões e 629 milhões em recursos, garantindo superávit de R$ 47 milhões e quatrocentos mil em relação ao ano passado.

Parabenizamos, mais uma vez, a categoria fiscal pelo excelente desempenho da arrecadação dos tributos estaduais, mesmo diante das dificuldades enfrentadas.

O Sindifisco-PB reitera que investir nas condições de trabalho do Fisco é fundamental para que as receitas próprias continuem crescendo e o Estado disponha de recursos suficientes para garantir as ações em prol da população.

Inscrições para o Fórum Tributário Paraibano

No portal www.sindifiscopb.org.br, os filiados preenchem a ficha de inscrição e garantem participação no II Fórum de Administração Tributária, que acontece nos dias 17, 18 e 19, em João Pessoa, Campina Grande e Sousa, respectivamente.

O filiado deve indicar em qual das três cidades vai participar do Fórum Tributário, que tem como objetivo discutir o texto do anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Tributária Paraibana, Loat-PB, com a finalidade de aprimorá-lo.

PLP 257: prejudicial ao serviço público

Os servidores públicos intensificarão a luta contra os dispositivos do PLP 257 que prejudicam o serviço público.

Na semana passada, representantes dos Fiscos do Brasil e do Fórum Nacional do Fisco se reuniram com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia. As entidades pediram a pronta rejeição da parte do PLP, que atinge diretamente os servidores e causa danos irreparáveis ao serviço público. O parlamentar se mostrou resistente aos argumentos e adiantou que a matéria iria à votação.

Diante da conjuntura, é fundamental que todos os servidores públicos do País e a sociedade se unam em defesa do serviço público, que ficará mais precário ainda se a matéria for aprovada. Além de congelar os salários dos servidores, o PLP aumenta a alíquota da Previdência de 11% para 14%.

Quanto mais sonegação, menos recursos públicos

Os governantes desejam ter recursos financeiros cada vez maiores para aplicar em políticas públicas, especialmente para as populações mais carentes.

Se os valores da sonegação anual – R$ 500 bilhões – fossem distribuídos entre os Estados proporcionalmente às suas populações, a Paraíba receberia R$ 9,5 bilhões, ou seja teríamos quase a duplicação do orçamento estadual, consequentemente mais recursos para moradia, escolas, estradas, segurança pública, entre outros.

Vê-se quanto dinheiro o País perde com a sonegação fiscal! Os Fiscos do Brasil querem mudar essa triste realidade. A sociedade precisa cobrar a aprovação da PEC 186, que torna os fiscos autônomos administrativa e financeiramente, eliminando ingerências externas. Apóie o abaixo-assinado pela aprovação: https://goo.gl/IVJkuI.

Sangue é vida

Geralmente nos períodos carnavalescos ou juninos, órgãos como hemocentros realizam campanhas visando incentivar a doação de sangue ou plaquetas. Mas é importante lembrar que a necessidade é permanente e que a doação é fundamental para manter os estoques atualizados.

Se o leitor goza de boa saúde, você é um potencial doador. Procure um hemocentro e doe sangue. Um gesto de amor… que salva vidas.

Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

Sindfisco-PB

* Informativo do Sindifisco-PB.

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