Fechar

logo

Fechar

Armadilhas da PEC 241

Sindfisco-PB. Publicado em 8 de outubro de 2016 às 7:47

Foto: Reprodução/Internet

Para construir alternativas de luta em defesa das questões do Fisco Estadual e da sociedade brasileira, as entidades filiadas à Fenafisco participaram da reunião do Conselho Deliberativo da entidade, na semana passada, em Campo Grande, MT.

Entre os temas relevantes, a reunião tratou: PLP 257/16, PEC 241/16, reformas Previdenciária e Tributária, além da Auditoria Cidadã da Dívida.

Sobre a Auditoria, destaca-se o posicionamento da Coordenação Nacional da Auditoria da Dívida: “O Congresso Nacional está para votar, com urgência, um verdadeiro escândalo. A mesma proposta de Emenda Constitucional, PEC 241/2016, que insere no texto da Constituição Federal o congelamento dos gastos e investimentos sociais por até 20 anos, garante recursos para ‘empresas estatais não dependentes’. Assim, a PEC 241 privilegia a destinação de recursos para esse esquema financeiro ilegal enquanto sacrifica a saúde, a educação, a assistência social, a segurança e todos os demais gastos e investimentos sociais. O projeto de Lei PLS 204/2016, PLP 181/2015 e PL 3337/2015 visão ‘legalizar’ esse esquema”.

 Fisco nas eleições

O Sindifisco-PB parabeniza os filiados ao Sindicato que disputaram cargos eletivos nas últimas eleições municipais.

Dois auditores que detêm mandato de prefeito foram reeleitos, Nilson Lacerda e Manoel Batista Filho (Manoel da Lenha), em Conceição e Ingá, respectivamente. Para vice-prefeito em Santa Luzia, foi eleito Francisco Seraphico (Chicão). Já os colegas Moacyr Dantas e Ricardo Lucena se reelegeram vereador, respectivamente, em Cabedelo e Queimadas.

Em diversos municípios do País, auditores estaduais disputaram os pleitos na condição de candidatos a prefeito, vice e vereador, entre os quais, João Dado, que se elegeu prefeito de Votuporanga, SP. O ex-deputado federal se destacou na Câmara Federal, conquistando o respeito da classe fiscal por sua luta em defesa dos projetos dos Fiscos brasileiros e das causas sociais e pelo fortalecimento da Administração Tributária.

Construindo a LOAT-PB

A Comissão de Estudos do Anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Tributária, LOAT-PB, reúne-se nos próximos dias para dar continuidade aos trabalhos.

Em cinco ocasiões, os filiados discutiram o texto base do anteprojeto, discussões fomentadas no 2º Fórum da Administração Tributária Paraibana, realizados nas 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Gerências de Fiscalização.

Os debates suscitaram sugestões e observações que serão também objeto de apreciação pelos membros da Comissão.

A diretoria do Sindifisco-PB reitera que os filiados podem participar das reuniões sem necessidade de inscrição ou aviso prévio.

Sindicultura da criançada

Toda a arte e magia do teatro de bonecos vão alegrar a criançada no dia dedicado a elas. Na próxima quarta-feira (12), às 17h, a Companhia Boca de Cena apresenta o espetáculo Tem Boi no Algodão, na Praça do Coqueiral, no bairro de Mangabeira II, em João Pessoa.

O evento é pelo Sindicultura, do Sindifisco-PB. O projeto traz outra edição, dessa vez em Santa Rita. A Nau Catarineta de Cabedelo se apresenta sexta-feira (14), às 20h, na Praça Getúlio Vargas, no centro da cidade.

Ao promover o Sindicultura em praça pública, o Sindifisco-PB visa alcançar um público mais amplo, contribuindo para a divulgação de nossa cultura.

Bancos têm balanço positivo

Na semana passada, os bancários encerraram a greve que durou um mês, a maior já registrada no segmento.

Estranha-se a resistência dos banqueiros em atender a reivindicação desses trabalhadores. Segundo levantamento do Dieese, o setor bancário fechou o semestre com lucro expressivo, apesar da crise financeira que o País atravessa. Contudo, os banqueiros não investem no setor, nem na valorização salarial, não pagando salários dignos, não contratando pessoal e sem implantar do segurança nas agências em todo o Brasil.

Os artigos postados no Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos de seus autores, não representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas como estímulo e exercício da pluralidade de opiniões.

Mais colunas de Sindfisco-PB
Sindfisco-PB

* Informativo do Sindifisco-PB.

[email protected]

Arquivo da Coluna

Arquivo 2018 Arquivo 2017 Arquivo 2016 Arquivo 2015
Simple Share Buttons

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube