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Arlindo Almeida: Receitas do Estado e água em Campina Grande

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 3 de junho de 2020 às 8:53

Foto: Paraibaonline

1 – QUEDA NAS RECEITAS DA PARAÍBA

Dados divulgados pela Secretaria Estadual da Receita mostram considerável perda das receitas próprias da Paraíba na primeira quinzena de maio/20, em comparação com igual período de 2019. A queda nos três principais tributos – ICMS, IPVA e ITCD – foi de R$ 129 milhões, que corresponde, apenas em 15 dias, a 2,2% de tudo o que se arrecadou no ano anterior.  O ICMS sofreu a mais importante queda (R$ 115,1 milhões), e foi responsável por 92,1% do total arrecadado em 2019.

Os setores que mais contribuíram para o ICMS em maio/2020 foram: Comércio (atacadista, varejista e combustíveis e lubrificantes) com 79,53% do total; segue-se a indústria com 14,75%. Somente combustíveis e lubrificantes corresponderam a R$ 53,9 milhões ou 23,86%.

Pelo zoneamento da Paraíba para a Receita Estadual, a arrecadação foi a seguinte: 1. Gerência Regional da 1º Região, João Pessoa – 69,98%; 2. Gerência Regional da 2º Região, Guarabira – 2,59%; 3. Gerência Regional da 3º Região, Campina Grande – 18,64%; 4. Gerência Regional da 4º Região, Patos – 3,84%; 5. Gerência Regional da 5º Região, Sousa – 4,95%. A área de Campina Grande representa pouco mais de ¼ do arrecadado na região de João Pessoa.

A grande preocupação dos paraibanos, e não somente dos governantes, é o agravamento da crise em vista das incertezas quanto ao caminho de nossa economia, seja pela duração do atual estado de coisas e pelo prolongado tempo para que a voltemos à normalidade nos setores produtivos.

Muitas das empresas simplesmente desaparecerão, outras experimentarão longa fase de transição e novos empreendimentos só deverão surgir quando a tempestade passar. E o segmento mais atingido é, certamente, o do trabalho, pelos milhares de postos de trabalho já perdidos, que só voltarão a ser recuperados num futuro ainda incerto.

A retomada da economia do Brasil, como um todo – a Paraíba é muito pequena para influenciar com peso nos resultados – dependerá de políticas públicas eficazes que envolvam todas as esferas de poder da República, infelizmente ainda muito divididas nas suas opiniões e decisões. Unidos a luta será árdua, divididos seremos derrotados, tornando mais distante de fazer do Brasil um dos gigantes da economia mundial até 2050, como era previsto até pouco tempo por importantes institutos internacionais de pesquisa.

O retrato do que aconteceu na Paraíba segundo os dados do Governo do Estado, certamente se repetirá, com maior ou menor intensidade, em todos os estados da federação.

É imperiosa a construção de um plano de plena recuperação da economia da Paraíba, a partir da atenuação da crise de saúde pelo declínio da taxa de incidência da moléstia. A Prefeitura de Campina Grande deverá participar desse esforço comum, evidentemente tratando das coisas que estão mais próximas da realidade de nossa macrorregião.

2 – O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS EM CAMPINA GRANDE

Em 22 de janeiro deste ano, publicamos artigo sobre a exploração dos serviços de água e esgotos em Campina Grande, em face do término da vigência do contrato entre a Prefeitura Municipal – legitima dona do direito de exploração – e a concessionária Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA).

Em Janeiro dizíamos: “Não é pelo fato do inegável direito da Prefeitura que se deixe de considerar os serviços prestados pela CAGEPA ao longo do tempo. A CAGEPA tem expertise, tem quadro técnico altamente qualificado, embora os investimentos realizados em Campina Grande tenham ficado aquém do necessário. As partes diretamente envolvidas, governo estadual e prefeitura, teimam em não buscar um entendimento. No afã como o problema está sendo colocado, em ano de eleições, pode induzir a interpretações equivocadas.”

Agora, finalmente, os entes federativos resolveram sentar à mesa de negociações e, tudo indica, que a CAGEPA continuará prestando seus serviços em Campina Grande.

É necessário, porém, que sejam estabelecidas as obrigações da concessionária quanto à melhoria dos serviços, tarifas compatíveis com a realidade socioeconômica da população e o benefício cruzado praticado pela CAGEPA devendo ser repensado. Pelo benefício cruzado, os consumidores de nossa cidade pagam pelos déficits operacionais das cidades menores.

Em tempos das trevas de tantas notícias ruins, um raio da luz do entendimento entre governantes, que deveria estar presente em tudo o que diz respeito ao bem estar da população. Será um bom começo ou apenas uma manifestação tímida e isolada?

Prevaleceu o bom senso. Parabenizar o Governador e o Prefeito pela habilidade em chegar, com coragem e firmeza, a esta conclusão. É um bom treino para atitudes futuras.

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