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Arlindo Almeida: Os municípios e o futuro

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 16 de dezembro de 2020 às 10:58

O ano de 2021 e os subsequentes, representam um grande desafio para os administradores públicos de nosso país, principalmente os dos municípios, pela preocupante situação orçamentária e das contas das cidades.

Com efeito, estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) constatou que no Brasil, numa amostragem, 1.856 cidades não tem receita própria para cobrir despesas administrativas das prefeituras e das câmaras de vereadores, com variações que mostram a falta de equilíbrio por regiões e estados.

Esses números representam 1/3 do total de municípios do país, mostrando o profundo quadro de desigualdades O pior resultado é o do Piauí, em que dos 224 municípios, 185 são insustentáveis (83%) e o melhor Santa Catarina apenas 1 dos 295 municípios, índice de 0,3%.

Como sempre, e em conjunto, os piores indicadores concentram-se no Nordeste (96,66%), com 1794 municípios, a saber:

Paraíba Online • Arlindo Almeida: Os municípios e o futuroEste quadro demonstra cabalmente a dependência dos municípios em relação às transferências de outros entes federativos, União e os respectivos Estados, para continuar executando as obrigações a que sujeitos por força de Lei.

A dureza dos números tem origens variadas, o que impõe uma percuciente investigação de suas causas. Pode haver desmandos, e há. Mas não se pode generalizar, colocando todos no “mesmo saco”, sem atentar para as singularidades das situações e o que ocorre realmente em cada município. Nas reformas estruturais ora em discussão no Executivo e no Legislativo, principalmente um novo pacto federativo, é indispensável a costura de um modelo que leve em contas essas assimetrias e garanta a sobrevivência dos municípios.

No Brasil é impossível imaginar a administração pública sem o município, pois constitui a base territorial e nele vive o cidadão, sempre a necessitar de assistência à saúde, educação, segurança, dentre outros também importantes e indispensáveis.

É sabido que existem muitos exageros nos municípios, tanto no executivo como no legislativo, principalmente com o exagerado número de servidores.

Para exemplificar, tomemos a realidade das Câmaras de Vereadores de algumas cidades da Paraíba.

Paraíba Online • Arlindo Almeida: Os municípios e o futuro

Os vereadores dessas e de tantas outras cidades da Paraíba, deveriam meditar essa realidade e procurar equacionar o tamanho de suas máquinas adequando-as às possibilidades financeiras do município. Por que em Queimadas com 44 mil habitantes, a Câmara tem apenas 16 funcionários e 13 vereadores em sua estrutura e Cabedelo, com 68 mil moradores, 120 funcionários e 28 vereadores?

Uma pergunta que não quer calar: o que fazem 754 funcionários da Câmara de João Pessoa, 354 na Câmara de Campina Grande, 120 em Cabedelo, 95 em Patos? Existem instalações para abrigar tanta gente? E na de Queimadas existem apenas 16 servidores.

Essas e outras coisas precisam ser mudadas, a bem do serviço público. Não é por conta de exageros que deva ser condenado o modelo federativo, mas encontrar uma forma de reorganizar as estruturas nos municípios a fim de que os princípios da moralidade, da eficácia, da qualidade, enfim, sejam estabelecidos.

Queimadas, por sinal, mostra outra singularidade: com contas absolutamente em dia, sua dívida consolidada é de apenas 7,8% das receitas correntes, tendo uma disponibilidade de 92,2%, o que lhe possibilita contratar financiamentos para obras estruturantes.

O universo dessas situações díspares deve ser encarado como um desafio de longo prazo. Por que não credenciar consultorias em gestão pública mobilizando as nossas universidades e fazendo uma imersão na vida das cidades que apresentam maus resultados comparando-os com as que tiveram melhor desempenho? Temos tanto dinheiro sendo desperdiçado no Brasil e poderíamos destinar uma parcela para realizar uma profunda mudança nas estruturas, inclusive capacitando os gestores para o nobre exercício de suas funções.

Os próximos anos serão muito difíceis. Somente com criatividade, arrojo e renovado compromisso poderemos vencer os desafios de construir um país desenvolvido sem tantas desigualdades.

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