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Arlindo Almeida: Mercado de trabalho e crise

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 24 de junho de 2020 às 10:20

O comentário desta semana, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do  IBGE, divulgada em 31 de março, serve como um balizador para a avaliação de como andava o mercado de trabalho no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, antes, portanto, da crise da saúde que se abateu sobre o Brasil.  

Para um país com mais de 210 milhões de habitantes, a população em idade laboral – pessoas  com 14 anos ou mais –  era  de 172 milhões, dos quais 106 milhões compunham a força de trabalho, que é o número de indivíduos com capacidade para exercer funções nos mais diversos ramos de atividade. 

O total dos que estavam fora da força de trabalho era de 66 milhões, sendo recorde na série histórica iniciada em 2012, aí incluídos 4,7 milhões que desistiram de procurar emprego. A população subutilizada somou 26,8 milhões, sendo aqueles que não estão tendo aproveitamento integral.

Os empregados com carteira assinada totalizavam 33,6 milhões, os sem carteira assinada 11,6 milhões.  Os empregados no setor público eram 11,4 milhões, aí incluídos os estatutários e os militares.

Mas, nas particularidades, como era o mercado de trabalho em termos de remuneração?

A média salarial no Brasil, apontada pelo IBGE no 4º trimestre de 2019, foi de R$ 2.261,00; os maiores no Distrito Federal, R$ 3.980,00, e os menores no Piauí com média de R$ 1.251,00.  Vale lembrar que o Distrito Federal possui grande concentração de funcionários públicos que, de alguma forma, conferem à economia maior capacidade de pagar melhores salários aos empregados com carteira. As médias de São Paulo (R$ 2.866,00), Rio de Janeiro (R$ 2.732,00), Minas Gerais (R$ 1.928,00) e Paraná (R$ 2.488,00) estão mais próximas da média salarial no Brasil.

As disparidades entre as regiões são evidenciadas pela pesquisa, como mostrado a seguir:

  • Média nacional – > R$ 2.261,00 = 100%
  • Norte -> R$ 1.711,00 = 75,67% da média 
  • Nordeste –> R$ 1.539,00 = 68.07% da média
  • Sudeste –> 2.585,00 = 114.33% da média
  • Sul –> R$ 2.499,00 = 110,53% da média
  • Centro Oeste –> R$ 2.498,00 = 110,48% da média.

Quanto ao desemprego, os números foram os que seguem:

  • Brasil (total) —> 11%;
  • Norte —> 10,6%;
  • Nordeste —> 13,6%;
  • Sudeste—> 11,4%;
  • Sul —> 6,8%;
  • Centro-Oeste—> 9,3%.

Mas as grandes desigualdades quanto ao emprego no Brasil se manifestam quando são comparadas as remunerações entre o serviço público e o mercado privado. 

Relatório de 2019 do Banco Mundial “Gestão de pessoas e folha de pagamento no setor público brasileiro”, indica que, entre nós, um servidor público ganha 96% a mais que o trabalhador no setor privado. A média internacional é 21%. O Brasil ficou acima dos 53 países analisados.  

O grande responsável por esses números é o gasto com funcionários federais. Em 2019, enquanto a média salarial do trabalhador com carteira assinada foi de R$ 2.262,00, 44% dos servidores públicos federais receberam mais de R$ 10 mil por mês, 22% receberam mais de R$ 15 mil e 11% ficaram acima da faixa dos R$ 20 mil.

O servidor público no geral, sem separar os federais, os estaduais e os municipais, percebem, em média, 19% a mais que os do mercado privado. Entre 2008 e 2018 os gastos com pessoal do governo federal cresceram 2,5% ao ano acima da inflação. Entre 2003 e 2016 os salários do funcionalismo público subiram 33% acima da inflação e na iniciativa privada 10%. 

O relatório “sugere que os salários elevados recebidos pelos servidores contribuem para aumentar a desigualdade no Brasil. Mas, ao que parece, grande parte do imbróglio está nos servidores federais.” 

Como corrigir as gritantes desigualdades apontadas pelos números do IBGE e do Banco Mundial é tarefa complicada para os que administrarão o Brasil pelas próximas décadas. É mexer numa “casa de marimbondos” como se diz por aqui. Existem os direitos adquiridos e o poder de pressão das classes mais favorecidas que, evidentemente, são contra qualquer tipo de mudança.  

São muitas as reformas a ser empreendidas pelo Brasil nos próximos anos, não apenas em relação à questão das desigualdades na distribuição de renda. Serão anos duros até que o Brasil percorra uma rota segura.  Como conciliar os altos interesses em jogo tão complicado, quando os atuais dirigentes, de todas as esferas e níveis, estão a demonstrar, cotidianamente, que são incapazes de colocar o Brasil no caminho do desenvolvimento, da correção das desigualdades e instalar a paz social sem a qual nada poderá ser feito ? São personagens errados no momento errado.

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