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Arlindo Almeida: Inflação e preços no Brasil

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 27 de agosto de 2020 às 14:58

Segundo o Novíssimo Dicionário de Economia a inflação é o “aumento persistente dos preços em geral, de que resulta uma contínua perda do poder aquisitivo da moeda”. Esse fenômeno sempre perseguiu a economia nacional, principalmente até os primeiros anos de 1990, a chamada “década perdida,” quando foi instituído o Plano Real. Em junho de 1994 a variação no índice geral de preços foi de 45,21%; no mês seguinte, quando começou a Plano Real, os preços evoluíram em 4,33%. Em um ano, antes da nova regra de controle da moeda, o que você comprava anteriormente com 100 passou a comprar apenas 1,37.

O real foi instituído pelo Presidente Itamar Franco que tinha como Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, herdeiro político da transformação que o real gerou na economia e na vida dos brasileiros, trazendo credibilidade ao país e conferindo poder de compra mais digno à população. Na ocasião foi dito “Aqui jaz a moeda que acumulou, de julho de 1965 a junho de 1994, uma inflação de 1,1 quatrilhão por cento. Sim, inflação de 16 dígitos, em três décadas”.

Mesmo com inflação baixa a variação dos preços de janeiro de 1999 a dezembro de 2016 foi de 240%, alta para os padrões internacionais; nos Estados Unidos, por exemplo, foi de 57%.

A inflação não ocorre igualmente sobre os indivíduos e nos preços das cestas de compras de cada um, a depender de renda, dos hábitos e gostos de consumo e, principalmente na configuração do mercado; quando há uma regulação como no Brasil – planos de saúde, medicamentos, combustíveis, energia elétrica, transporte, educação, etc.- os seus preços sobem mais. Os que operam os bens regulados não estão muito preocupados com a competitividade e no oferecimento de preços mais baixos. Já quanto mais disputado o mercado, maior a competitividade e leva quem oferece produtos semelhantes por preços menores. A lei da oferta e da demanda.

Segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria, cuja fonte foi o IBGE, os preços regulados foram os que mais cresceram entre agosto de 1999 e agosto de 2019, a saber:

Paraíba Online • Arlindo Almeida: Inflação e preços no BrasilNo período analisado o cidadão conviveu com um sistema misto – preços livres e preços regulados por uma agência governamental.

A criação das Agências Reguladoras foi um avanço, mas nota-se uma falta de transparência nas suas decisões quanto aos preços e ausência de uma maior participação dos mais interessados, o cidadão. Hoje, vemos a agência como uma espécie de biombo protetor das operadoras dos serviços, na contramão da função social dos contratos conforme estabelece nosso Código Civil.

A rápida avaliação dos dados mostra que os preços que mais subiram são subordinados às agências reguladoras de saúde, energia, transportes e outros como telefonia (ANS, ANP, ANEEL, ANATEL, ANTT).

Como exemplo temos a cesta de serviços hospitalares e médicos, a de maior elevação de preços. Bem sabemos que a evolução desses setores se deu em meio a inovações tecnológicas com grandes investimentos, ainda em fase de amortização, com incidência sobre os valores cobrados. Se de um lado aumentou a competitividade das grandes empresas, serviu de obstáculo à entrada de pequenas empresas, de menor capacidade tecnológica, com queda na capacidade de competir. E os preços subiram mais.

Já sobre o preço da energia, o grande ônus é a tributação – ICMS, PIS, COFINS). O ICMS, o vilão, é estipulado pelo estado e não obedece a uma alíquota única para o país. Nesse item a Paraíba é campeã.

Sobre educação a restrição observada na pesquisa decorre da atuação do MEC, ao conceder o reconhecimento e autorização dos cursos sem uma prévia avaliação dos valores a serem cobrados ao estudante. A isso se somam as deficiências do nosso sistema educacional público que privilegia as camadas de renda mais alta da sociedade; os de renda mais baixa são compelidos a procurar as universidades particulares sujeitando-se às regras do mercado.
Em relação ao transporte público temos um mercado protegido (poucas empresas qualificadas), os preços dos combustíveis e o grande aumento da gratuidade das passagens para alguns grupos de usuários – idosos, deficientes físicos, etc.

Na prática surgiram carteis. O cartel, tecnicamente, é um grupo de empresas independentes que formalizam um acordo para sua atuação. Por isso, nos setores regulados, a evolução de preços foi mais alta.
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Com relação à alimentação, menos “amparada”, o item apresentou índices de variação inferiores aos verificados com os preços regulados. O segmento caracteriza-se pelas variações de preços nos períodos de safra e entressafra e também os efeitos do comércio externo com suas altas e baixas.

Chamam a atenção algumas curiosidades que copio e divido com os ouvintes e leitores. “Do percentual das pessoas pesquisadas, que consumiram alimentos nas 24 horas anteriores, as maiores frequências foram para café (78,1%), arroz (76,1%) e feijão (60,0%).

Os alimentos com as maiores médias de consumo diário per capita foram café (163,2 g/dia), feijão (142,2 g/dia), arroz (131,4 g/dia), sucos (124,5 g/dia) e refrigerantes (67,1 g/dia).

A frequência de consumo de frutas, verduras e legumes é menor entre adolescentes do que entre adultos e idosos, exceto para açaí e batata inglesa. Os adolescentes consomem o dobro de sanduíches, quatro vezes mais pizzas, nove vezes mais bebidas lácteas e 20 vezes mais salgadinhos que os idosos.

A frequência de consumo para carne bovina diminuiu para adolescentes, adultos e idosos, no mesmo tempo em que houve aumento da frequência para aves e suínos nestes grupos etários.

A frequência de consumo da farinha de mandioca no Norte é duas vezes maior que a do Nordeste e dez vezes maior do que nas demais regiões. O consumo médio diário per capita de refrigerante no Sul é duas vezes maior do que o do Norte e Nordeste. O percentual de consumo de vinho fora de casa no Norte é cinco vezes maior que o do Sul”.

É ou não é um “continente” complicado para ser dirigido, principalmente em meio a uma crise de saúde em que muitos torcem pelas decisões erradas e insistem na defesa de seus interesses corporativos, político/ideológicos a na desunião? Isso só será interrompido com mudanças nas leis, melhores práticas do que se chama de cidadania e pelo voto sem cabresto.

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