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Arlindo Almeida: Gás de cozinha

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 9 de outubro de 2019 às 10:06

O mercado nacional de gás de cozinha (GLP) é imenso, abrangendo 98% das quase 60 milhões de famílias que utilizam mais de 34 milhões de botijões de até 13 quilos por mês. São   vendidos mensalmente 17 botijões por segundo, entregues porta a porta. Isso significa algo como R$ 2,38 bilhões/mês ou R$ 28,56 bilhões/ano. Desse valor, R$ 5,426 bilhões correspondem aos tributos federais e estaduais.

Ao todo são 70 mil revendedores em todo o país, gerando milhares de ocupações.

A Petrobras é responsável por 77% da produção local e por 100% das importações de gás. É sócia de 20 das 27 distribuidoras e responde diretamente por 40% da oferta total. Mais de 80% do mercado é concentrado em cinco distribuidoras. O Governo pretende aumentar o número de empresas que atuam no segmento, rompendo o monopólio da Petrobras, vendendo suas participações na distribuição e no transporte. Com essas medidas, calcula-se que investimentos superiores a R$ 30 bilhões sejam realizados até 2032. 

Com a competição é possível tornar os preços mais baixos, esperando, segundo o Ministério da Economia, uma diminuição de 40%. Adicionalmente, com a queda do valor do gás, que abastece as usinas térmicas, o preço da energia elétrica também poderá apresentar baixa. 

O preço do gás no Brasil é muito alto se comparado com outros países. Aqui, para um valor de US$ 10.00, por exemplo, temos US$ 3.00 nos Estados Unidos e US$ 7.00 na Europa. Segundo a Trading Economics o PIB per capita dos Estados Unidos é de US$ 54 mil/ano e o dos países da Zona do Euro US$ 40 mil. No Brasil é de US 12 mil. Temos uma renda menor, mas pagamos mais por um produto.

Mas, como está o mercado de GLP entre nós? 

No Nordeste, os preços, em média, são um pouco inferiores aos constatados no Brasil (R$ 66,79 ante R$ 68,84), segundo aponta a Agência Nacional do Petróleo. Em Campina Grande encontramos o botijão a R$ 65,00. 

É muito importante, contudo observar a formação do preço do gás para saber exatamente para onde está indo o seu dinheiro.

A oferta do produto é efetivada com a participação de três importantes agentes: o produtor, o distribuidor e o revendedor. 

Dados da ANP, referentes a agosto deste ano, mostram a seguinte composição do preço final para o consumidor.

Somados, os valores correspondentes à produção, distribuição e revenda, perfazem um total de R$ 54,10 e os tributos – R$ 12,69 – equivalentes a 23,46% desse montante.

Para um país de renda baixa e distribuída desigualmente, o preço de um bem indispensável como o gás vendido nas condições atuais é mais um fator de manutenção das disparidades em que os 10% mais ricos percebem 17,6 vezes que os 40% mais pobres; e no Nordeste essa desigualdade é ainda maior: os 10% mais ricos ganham 20,6 vezes mais que os menos aquinhoados.

Ao governo, se quer diminuir a grande distância entre as camadas da sociedade, resta buscar políticas sociais que, no caso, garantam um preço mais barato para o gás, beneficiando a população de mais baixa renda. E isso poderá ser feito usando um tríplice caminho: 1º aumentando a competividade na produção, distribuição e revenda; 2º revendo a carga tributária; e 3º instituindo uma tarifa especial para o produto, como a tarifa social de energia elétrica, que hoje beneficia cerca de 8,7 milhões de famílias.

Tenhamos sempre em mente que 72% do GLP distribuído no país é envasado em recipientes de 13 Kg e destinado ao consumo residencial, principalmente para as classes c, d, e.

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