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Arlindo Almeida: E 2021! O que esperar?

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 6 de janeiro de 2021 às 11:01

No artigo que apresentamos em 08 de janeiro do ano passado colocamos que “a grande pergunta que se faz neste começo de ano é: como será 2020 para o Brasil?”.

Na ocasião foi dito que as previsões eram de uma retomada lenta do crescimento econômico. “Embora apresentando alguns resultados discrepantes, as opiniões são de que o país aponta uma direção correta, enfatizando a necessidade de efetuar mudanças estruturais”.

A partir principalmente de março, com a eclosão da pandemia, as coisas tomaram um rumo diferente, fazendo ruir todas as previsões dos especialistas e do mercado.

O que aconteceu em todo o mundo indicava uma crise que há muito tempo não assistíamos.

No quadro a seguir fazemos uma comparação entre os dois resultados focando no Brasil.

Olhando para os números, três apresentaram discrepâncias importantes, queda no PIB, aumento da taxa de desemprego e elevação do dólar. No inicio das mudanças bruscas na saúde, as previsões nacionais e internacionais em relação à queda ao nosso PIB eram alarmantes, umas chegando a números superiores a 8%. Quanto ao desemprego, o mais grave, por impactar diretamente na vida de milhares de brasileiros, com seus devastadores efeitos diretos e suas consequências nas cadeias produtivas da economia.

Outras questões relevantes que estavam na pauta, abordadas antes da crise, foram postas de lado, como o aumento das desigualdades sociais e econômicas, a paralisação das discussões e providências quanto às reformas estruturais – tributárias, administrativas, pacto federativo, redistribuição dos royalties do petróleo.

Como consequência da crise, novas questões se incorporaram às que estavam na ordem do dia. A nova situação social só não se tornou mais complicada devido ao auxílio emergencial que possibilitou poder de compra para milhões de famílias. Mas tudo tem seu preço. De gastos com a COVID 19, até 31 de dezembro/20, já tinham sido desembolsados pelo Tesouro Nacional recursos próximos a R$ 600 bilhões e isso se traduz em maior endividamento público num país em que esse número já está próximo de 100% do produto interno bruto.

Isso trará efeitos de longo prazo. Quais serão os efeitos com o fim do auxílio?

Quanto à reforma tributária é oportuno lembrar que temos hoje uma carga altíssima se comparada a outros países (superior a 35% do PIB), e serviços públicos de baixa qualidade.

O sistema tributário nacional, incluindo União, Estados e Municípios é injusto e complicado. Injusto por ser regressivo, isto é, penaliza os que tem menor poder aquisitivo; pelos bens essenciais o imposto é o mesmo para quem está na faixa de pobreza e os estratos mais ricos da sociedade. Complicado por possuir mais de 500 mil normas, com legislações desiguais entre todos os estados e municípios, cada um deles criando e aplicando normas que complicam, cada vez mais, um ambiente tão hostil. A Paraíba tem uma das mais altas alíquotas de ICMS sobre gasolina no Brasil e o Acre a menor e isso se reflete no preço.

O dólar que subiu 28% acima do previsto, ocasionou duas situações: 1. Aumento das exportações, principalmente do agronegócio, em detrimento do abastecimento interno. 2. Elevação de muitos preços de matérias primas indispensáveis ao fornecimento de bens de consumo à população, traduzindo-se na exagerada elevação de preços desses produtos.

E a Reforma administrativa? Nossa máquina estatal é cara, complicada e de baixa eficiência. É preciso, dentre outras coisas, alteração da estrutura de carreira e de salários, com estabilidade após determinado período de trabalho e a avaliação permanente do desempenho. A título de lembrança quanto aos salários: para os que trabalham na iniciativa privada, o rendimento médio real foi de R$ 2.295 em 2019, em forte contraste com os servidores públicos. No serviço público a média vai de aproximadamente R$ 10 mil no executivo e judiciário, a R$ 19 mil no legislativo. E hoje já sentimos as elevações (ou tentativas) das remunerações em diversas câmaras de vereadores que extrapolam esses limites.

A isso se soma a profunda desigualdade, em termos gerais de Brasil, na distribuição da renda em que a média dos 20% com menores rendimentos do trabalho, sobrevivem com menos de R$ 471,00 por mês, ou R$ 15,70/dia. Há um evidente conflito na distribuição das remunerações das pessoas.

Ao analisar o que foi dito agora, deve-se levar em conta os efeitos negativos do fim do primeiro trimestre/20 e dos dois meses iniciais do segundo trimestre. A partir de junho os indicadores já apresentavam uma melhora e a economia começou a crescer. Tanto é assim que as previsões de queda do PIB não se materializaram e os mais importantes segmentos empresariais estão muito otimistas em relação ao futuro. Contudo, os próximos anos serão muito duros, de ajustes que corrijam os problemas acumulados até 2019, a essas dificuldades se juntando o pesado fardo do ano atípico de 2020.

Paira uma grande dúvida. É possível atingir os objetivos que visem ao interesse nacional imersos que estamos nesse “bate cabeças” entre os líderes que deveriam comandar o processo? Só será possível restabelecer a governabilidade com os três poderes – executivo, legislativo e judiciário – cumprindo fielmente seus deveres constitucionais e não se atropelando como assistimos, e nos envergonhamos, o tempo todo.

O Brasil não está quebrado. Nosso potencial é imenso. A superação dos problemas só depende de nós.

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Economista.

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