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Arlindo Almeida: A economia da Paraíba na crise

Arlindo Pereira de Almeida. Publicado em 16 de outubro de 2020 às 12:44

Foto: Paraibaonline

“Os números não mentem, mas os
mentirosos fabricam números”.

Nos dias que correm, pessoas mal-intencionadas se utilizam de meios escusos para omitir informações interessantes, modificando o sentido e ocultando os bons resultados, sempre lançando um foco de luz sobre o negativo.

No entanto a realidade dos números, se tratada com seriedade, mostra que nem tudo é tão ruim como pode parecer, ou se pretende fazer parecer. Isso se estende desde a abordagem da grave questão da saúde, com informações sobre parte do que ocorre, a ocultação de dados positivos sobre a economia e a supervalorização dos resultados negativos como oferta insuficiente ao atendimento da demanda de alguns produtos básicos, fenômenos passageiros que muitas vezes são fruto da sazonalidade ou de falta momentânea que não distorcem as curvas de longo prazo.

Trazemos hoje dados comparativos sobre o desempenho da Paraíba, de PIB modesto, mas não desprezível, nos segmentos de comércio atacadista, varejista, serviços de transporte, comunicações, energia elétrica e petróleo, combustíveis e lubrificantes, dos anos 2019 e 2020.

Valemo-nos de um instrumento insuspeitável de medida que é a de transferência de recursos aos municípios, decorrentes da arrecadação do ICMS, retrato fiel do andamento de nossa economia.

No período janeiro a setembro de 2019, foram transferidos aos municípios R$ 1,047 bilhões e, em 2020, R$ 1,044 bilhões, praticamente o mesmo valor (menos 0,39%).

Para Campina Grande, as transferências foram R$ 144,873 milhões em 2019 e R$ 145,038 milhões em 2020; em setembro a transferência para Campina Grande foi a maior da série entre janeiro de 2019 a setembro de 2020, R$ 21,956 milhões. Em setembro de 2020 a transferência para nosso município foi 45% superior ao valor do mês de março, quando deflagrada a pandemia. Em tudo uma vitalidade ocultada.

Mas, mudando um pouco de assunto, mas reconhecendo coisas boas que acontecem num ambiente turbulento.

Falando na correção de desigualdades, é uma ótima notícia a assinatura do Protocolo entre o Governo do Estado da Paraíba e o SEBRAE, oferecendo incentivos fiscais para o desenvolvimento do setor de confecções de 54 municípios centralizados por Campina Grande, todos inseridos no semiárido.

O ato do Governador João Azevedo restabelece, em parte, o contido na Lei 6.000, de 23/12/1994, aprovada pelo então Chefe do Poder Executivo, Sr. Cícero Lucena, que dispunha, sobre a descentralização territorial dos incentivos fiscais segundo a localização dos empreendimentos, no caso industriais, a saber: a) empresas localizadas nos municípios da região metropolitana de João Pessoa: 60% (sessenta por cento);  II – empresas localizadas nos municípios da região metropolitana de Campina Grande: 80% (oitenta por cento);  III – demais municípios da Paraíba: 100% (cem por cento). A Lei foi sancionada, em 27 do mesmo mês, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, contendo ainda a assinatura de três Secretários de Estado, dois deles filhos de Campina Grande e o terceiro que trabalhou por diversos anos na agência do BNB da cidade. Na ocasião foi assinado o protocolo de intenções entre o Governador e o Presidente da Coteminas, o grande brasileiro José Alencar, possibilitando a instalação daquele complexo industrial na Paraíba.

A medida de hoje restaura, em grande parte, o que foi menosprezado durante muitos anos, qual seja o nosso potencial na área de confecções, cujos efeitos na geração de empregos e renda são extraordinários e reconhecidos.

“O benefício fiscal garante a redução da carga tributária das indústrias de confecções para 2% a empresas que não possuem outro tipo de benefício; e redução da carga tributária para 3% nas operações de venda das empresas varejistas de confecções de pequeno porte, com regime de pagamento normal, referentes a produtos fabricados na Paraíba.” A regra vigorará a partir de 2021.

Esperamos que a disposição do Governo do Estado se amplie, não se esgote em si, e que o sentido da Lei supra citada seja atualizado, revigorado, trazendo o indispensável estímulo ao surgimento de outras atividades disseminadas por todo o território da Paraíba.

Ah! A frase inicial é do Presidente Itamar Franco. Homem público digno, honrado, que deveria servir de inspiração para os que dirigem um Brasil de tantos desencontros. Afinal, “A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida.’’ dita pelo poeta Vinicius de Morais, como bem lembrou o Papa Francisco.

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