Alexandre Moura: “IA” combatendo a pornografia infanto-juvenil

Alexandre Moura. Publicado em 14 de maio de 2021 às 8:24

Uma das piores “monstruosidades” que se pode perpetrar contra nossas crianças, é a pornografia infanto-juvenil. O crime é caracterizado, principalmente, pelo compartilhamento e posse, de arquivos pornográficos (fotos e vídeos) de crianças e adolescentes. O avanço da tecnologia de equipamentos fotográficos, a facilidade de acesso à Internet, bem como a capacidade de armazenamento de grande volume de dados e o uso destes avanços pelos criminosos, infelizmente tem “facilitado” as ações dos “monstros”.

Com o objetivo de ajudar a coibir esse tipo de crime, uma pesquisa de doutorado, realizada na “Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação” da UFCG – Universidade Federal de Campina Grande, utiliza IA (Inteligência Artificial) como ferramenta no combate dessa “praga”.

“IA” Combatendo a Pornografia Infanto-juvenil (II)

Para comprovação do crime, o trabalho da perícia criminal é primordial. Os peritos precisam investigar a existência de arquivos com pornografia infanto-juvenil (fotos, imagens e até textos) nos computadores apreendidos, e no caso de imagens, o “trabalho pode se tornar extremamente tedioso, cansativo e propenso a erros, devido à necessidade de ter de visualizar uma a uma, centenas de milhares de imagens buscando vestígios do delito” e assim, poder ter provas para processar e punir os culpados.

Nesse ponto é que entra a pesquisa da UFCG utilizando IA, que ameniza o esforço dos peritos na visualização das imagens. A Tese de Doutorado – que teve como orientador o Professor Doutor, Eanes Torres Pereira – foi defendida por Danilo Coura Moreira no mês de janeiro passado.

“IA” Combatendo a Pornografia Infanto-juvenil (III)

Uma das características mais importantes do modelo de “redes neurais profundas” (ou “Deep Learning” redes que usam camadas de “neurônios matemáticos” para processar dados, compreender a fala humana e reconhecer objetos visualmente) desenvolvido pelos pesquisadores, “possibilita treinar a IA” para reconhecer pornografia infanto-juvenil sem a necessidade de utilizar imagens de crianças e adolescentes durante o treinamento (que seria extremamente constrangedor para os peritos).

Para isso, foi desenvolvida uma abordagem de IA capaz de classificar a idade das pessoas nas imagens e com isso distinguir entre pessoas jovens e adultas.

Os resultados do software desenvolvido foram comparados com resultados de softwares existentes no mercado e, em grande parte dos testes, a solução da UFCG obteve resultados superiores na detecção de pornografia infanto-juvenil.

É a Universidade produzindo pesquisa de ampla utilidade e aplicação, na nossa sociedade. Parabéns!

(As informações e parte do texto dos três tópicos acima, foram fornecidos pelo Prof. Dr. Eanes Torres Pereira).

 Cyber Stalking

Uma nova legislação, recentemente promulgada, teve pouca divulgação na mídia. Trata-se da Lei Nº 14.132, que alterou o Código Penal (Decreto-Lei 3.914, de 1941) e revogou também, o Artigo 65 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688, de 1941).

A nova Lei, criminaliza o stalking (termo em inglês que significa “perseguição”) e que é bastante utilizado nos Estados Unidos quando uma pessoa “persegue outra em especial pela Internet” (o chamado Cyber Stalking).

No caso da Lei brasileira, o crime de stalking foi definido como “perseguição reiterada, por qualquer meio, inclusive pela Internet, que ameace à integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima”.

Antes da Lei Nº 14.132, a “prática de perseguição” era enquadrada como contravenção penal, que previa o crime de “perturbação da tranquilidade alheia” (passível de prisão de 15 dias a 2 meses e multa).

Agora, a pena, para quem faz “perseguição reiterada a uma pessoa”, é de seis meses a dois anos de reclusão mais multa.

A pena poderá ser aumentada em “50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero”. Excelente!

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Alexandre Moura

Engenheiro Eletrônico, MBA em Software Business e Comércio Eletrônico, Diretor da Light Infocon Tecnologia S/A e Diretor de Relações Internacionais da BRAFIP - Associação Brasileira de Fomento à Inovação em Plataformas Tecnológicas.

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