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A unificação das eleições no Brasil

Mário Tourinho. Publicado em 23 de maio de 2019 às 12:32

Há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) tramitando no Congresso Nacional que objetiva unificar, no Brasil, obviamente em uma mesma data, as eleições para prefeito, vice-prefeito, vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, governador, vice-governador e presidente da República (e, claro, o vice).

A  jornalista Lena Guimarães, em artigo publicado no Correio da Paraíba do último domingo  (“Regras para 2020”), chama a atenção no sentido de que, se alguma modificação efetivamente se pretenda aprovar, esta tem de ocorrer até 4 de outubro deste corrente  ano de 2019. Não acontecendo, ficará “tudo como dantes no quartel de Abrantes”! E, dessa forma, teremos eleições municipais em 4 de outubro de 2020. Dois anos depois (2022), novas eleições para os mandatos estaduais e federais. Mais dois anos pra frente (2024), outras eleições municipais… e assim sucessivamente, ou seja, eleições no Brasil de dois em dois anos, acarretando, a cada vez, um gasto público de quase R$ 1,0 bilhão!

Unificar tais eleições para de quatro em quatro anos (ou, como muitos sugerem, de cinco em cinco anos) significaria uma  valiosíssima contribuição ao país em um tempo de tanta dificuldade econômico-financeira. E  racionaliza as gestões governamentais, evitando esse ciclo tão prejudicial que é o fato de, nem se começa direito a governar, já há uma campanha eleitoral pra se viver, e no ano que está pra concluir essa gestão, uma outra campanha eleitoral a enfrentar. Por isto e para isto, essa PEC que tramita no Congresso Nacional, propondo que os atuais mandatos municipais sejam prorrogados até 1º de janeiro de 2022.

Em razão do Encontro de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores que a FAMUP programou para o dia 24 de maio, em Campina Grande, encontro este para apreciar exatamente  este tema, o deputado federal Frei Anastácio declarou que “lá em Brasília não se escuta falar” sobre o assunto. Só quando chegou à Paraíba, semana passada, ficou sabendo. Bom seria que, agora, sabendo, o deputado federal Frei Anastácio também empunhe essa bandeira pela unificação das eleições, isto em nome da economicidade e racionalidade (implicando, também, em governabilidade).

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Mário Tourinho

Administrador, membro da Academia Paraibana de Ciência da Administração (APCA), ex-diretor institucional do Conselho Federal de Administração, ex-presidente do Conselho Regional de Administração, pós-graduado em planejamento operativo, diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa de 1993 a 2016.

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