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A fábula andina

Jobson de Paiva Sales. Publicado em 8 de maio de 2019 às 11:21

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“Você é livre para fazer suas escolhas,

mas é prisioneiro das consequências”

Pablo Neruda – Nobel de Literatura.

 

Era uma vez um irmão andino que hoje compartilha sua história.

Com um PIB per capta Paridade de Poder de Compra (PPC)¹ de cerca de US$ 25.000,00, um IDH² de 0,843, índice de GINI³ de 0,503 possui cerca de 18 milhões de habitantes. Em 1990 o seu PIB PPC era de US$ 4.500,00, multiplicou por 5 sua riqueza média por cidadão em menos de 30 anos.

O Brasil possui cerca de US$ 15.000,00 de PIB per capta PPC, um IDH de 0,759, índice de GINI de 0,513.

 Enquanto somos a nona economia do mundo, no total de riquezas geradas, consoante dados do FMI para o ano de 2015, o amigo é o 41º.

O país está localizado no Círculo de Fogo do Pacífico, região que concentra 90% da atividade vulcânica e sísmica do globo, tem sido alvo de alguns dos maiores cataclismos da história registrada, como, por exemplo, o abalo sísmico seguido de tsunamis de 2010 com 8,8 na escala de Magnitude de Momento, danos superiores a US$ 15 bilhões e cerca de mil vítimas fatais. A subducção da Placa Tectônica de Nazca, que se se expande por cima da Placa Sul Americana, é a responsável pelo vulcanismo e eventos sísmicos tanto quanto pela existência e elevação da Cordilheira dos Andes.

A Heritage Foundation de Washington D.C., EUA, classifica nosso protagonista como 18º país mais livre do mundo para empreendimentos, liberdade econômica. Reconhecido como país majoritariamente livre, com pontuação de 75,4, o que o coloca ao lado de países como Suécia, EUA e Noruega. Na pontuação, cujo melhor número é 100, estamos com 51 pontos, classificados como “País Majoritariamente não livre”, ao lado de Irã, Etiópia, Chade, Nigéria, Angola e Mongólia. O ranking tem Hong Kong, Singapura, Nova Zelândia e Suíça como países mais livres do mundo.

Na classificação internacional de liberdade de imprensa da ONG Repórteres sem Fronteiras, a terra do Condor figura como 46º país com maior liberdade de expressão, o Brasil é o 105º. Desta feita a Noruega é ápice do mundo.

Quanto à obesidade e sobrepeso a fundação Bill e Melinda Gates em estudo de 2016 para 188 países reportou-nos como a quarta nação do mundo com pessoas com peso acima do adequado sob os critérios da OMS. Ficamos atrás apenas de EUA, Rússia e China, já temos um total de 30 milhões de obesos, 14% de nossa população. Saímos de patamares consideráveis de subnutrição, há cerca de 25 anos, diretamente para o mapa global do sobrepeso e obesidade. Nosso irmão não vive situação menos complexa, ali 19% dos homens adultos e 30% das mulheres adultas estavam obesas em 2010.

No que atine a violência somos uma espécie de benchmarking internacional. Em 2017 o Brasil teve o maior número de mortes violentas do mundo, com mais de 70.000 homicídios, o que nos deixa com taxas de 32 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, mais de cinco vezes a média mundial. A África tem 10 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Mais de 10% de todos os assassinatos do mundo ocorrem no Brasil que tem pouco mais de 2% da população global! A taxa de homicídios hermana foi de 3,59 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes no mesmo período, símile à da União Europeia que é de 3.

No que tange à percepção da corrupção o Brasil, estudo da Transparência Internacional para o ano de 2018, figura na posição 105, quanto mais distante do número 1 (o menos corrupto) maior é a corrupção nacional. O andino por seu turno é o 27º, mais honesto que nações como Espanha, Coréia do Sul e Itália e apenas 5 posições atrás dos Estados Unidos.

Na educação a OCDE, através do PISA proeminentemente, dá ao Brasil a 35ª colocação, sendo nosso personagem o 33º, dados de 2017.

O país andino possui 2,8 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade, portanto elevada taxa de dependência, tendo superado há muito seu bônus demográfico e contando hoje com expectativa de vida projetada para os próximos anos de 88 anos! 15,5% de sua população já se encontra na faixa demográfica madura ou idosa. O Brasil tem hoje cerca de 30 milhões de idosos o que corresponde a 14% de sua população. Nossa expectativa de vida é a maior de nossa história, tendo sido o Brasil um dos países que mais elevaram este indicador nos últimos 50 anos, e chega hoje a 76,5 anos ao nascer.

O protagonista tem hoje a segunda taxa de suicídios da América do Sul com pouco mais de 10% da população adulta, índice inferior ao uruguaio e quase o dobro do brasileiro. Viu-se acometido nos últimos 5 anos pelo aumento expressivo desse nefasto fenômeno e sofre especialmente com a inexistência de um sistema público universal de saúde (como o que logramos fazer aqui a partir das ideias do economista inglês William Beveridge). A nação andina tem apenas 90 geriatras em todo seu território.

A inflação ali para o ano de 2018 foi de 2,43%. A brasileira foi de 3,75%.

O percentual de endividamento público deles estava em 25,6% do PIB em 2018, sendo o brasileiro de cerca de 78% do PIB.

Os Estados Nações modernos operam financeiramente com base na equação macroeconômica NFSP = (R – D) + ET + EM, que envolve política fiscal (responsabilidade do governo com suas contas, e monetária: emissão de moeda). A Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) advém da incapacidade de o Estado obter da subtração Receitas (R) menos Despesas (D) um resultado positivo. Quando o Governo gasta mais do que arrecada incorre em déficit primário. Para saldar suas contas lança mão de dois instrumentos: a Emissão de Títulos da Dívida Pública (ET) ou a Emissão de Moeda (EM).

A emissão de moeda é papel do Banco Central (que aqui não possui independência formal, o que acarretou ao longo da história ingerência do Executivo em decisões cruciais). Se um país emite moeda em termos percentuais superiores ao aumento do PIB nacional para o mesmo período gera-se um efeito: inflação! Lei de oferta e procura, onde o bem mais abundante sofre desvalorização. Caso os bens e serviços do país cresçam 1% no ano, mas o Banco Central emita para o mesmo período 5% a mais de moeda isso quer dizer que para comprar 1% a mais de mercadorias e serviços existentes há 5% a mais de moeda. A moeda se torna mais abundante face ao que ela pode adquirir e assim se desvaloriza. A inflação é deveras palpável e sentida pela população em seu quotidiano, dessarte não se tem lançado mão deste artifício.

Já a emissão de Títulos da Dívida Pública, outro instrumento possível para fechar as contas que não fecham, tem uso frequente por aqui. Estes títulos representam uma espécie de “ação mobiliária” do país. São empréstimos que cidadãos e instituições fazem ao governo na promessa de obterem juros geralmente superiores aos do mercado. Esse mecanismo é menos palpável à população em geral, mas não menos nocivo se utilizado excessivamente. É capaz de minar a confiança internacional do país quanto à captação de recursos quando este necessita. No resultado primário do governo (receitas menos despesas) parte importante e vultuosa das despesas vem com o pagamento dos juros destes títulos. Entrementes o governo se locupleta dos valores de entrada quando da venda. Muitos fundos de previdência complementar e privada (como, por exemplo, o FUNPRESP dos servidores do Executivo Federal) investem seus valores em títulos da dívida pública. Propostas, como a de um dos candidatos a presidente na última eleição, de reduzir o pagamento dos juros da dívida pela metade gerariam alívio imediato para o resultado primário, mas imensas perdas aos trabalhadores beneficiários de previdências complementares como a FUNPRESP, fuga de investimentos e quebras de negócios jurídicos com consequências incalculáveis seriam o resultado. Tudo está interligado! Soluções simplistas nesta emaranhada rede terão, também, repercussões sociais negativas.

Nosso protagonista é o Chile. O país passa hoje pelo segundo movimento de reforma do seu sistema de previdência social desde 1980 (no mesmo período tivemos 5 reformas previdenciárias e intenta-se ora a sexta). O Chile reconhece os baixos valores de suas aposentadorias, que giram em torno de US$ 320,00 mensais, (cerca de R$ 1.273,60, valor um pouco inferior a aposentadoria média do sistema brasileiro, de cerca R$ 1.350,00) e coloca o incremento delas como primeiro pilar da sua reforma. Busca fazê-lo por meio de fontes alternativas de financiamento que não apenas o aporte dos trabalhadores.

A correlação entre decisões governamentais estratégicas de 40 anos atrás, para muitos, porta a causalidade para com os artefatos econômicos e sociais da nação mais desenvolvida da América Latina hoje. O que a experiência chilena tem a nos ensinar?

Caso, em nosso pulsar humano, escolhamos afastar o cálice dos experimentos alheios veremos apenas a elevação dos suicídios, as baixas aposentadorias, e continuaremos a enxergar um modelo econômico entronizado num país alhures ditatorial, com medidas construídas a mão única na ausência de um parlamento eleito.

Caso, entretanto, esteja certo Paulo Freire, para quem “ninguém ignora tudo, ninguém sabe tudo, por isso se aprende sempre” escolhas estruturais das quais decorrem melhorias sustentadas – não palpáveis ao nosso imediatismo – podem ser uma dolorida lição inclusive de estabilidade política ao nosso claudicante republicanismo de 2 presidentes impedidos.

As ruas limpíssimas e bem cuidadas de Santiago (metrópole com 7 milhões de habitantes) não são obra do acaso e recordam-me perenemente duas coisas: as consequências de decisões que transcendem o arco temporal de poder dos seus tomadores; e a falibilidade de nossos sentidos, a julgar superficialmente, em tempos de maniqueísmos nas redes digitais – sim, pois as ruas de Moscou são ainda mais limpas e pujantes!

Governos são parte importante da solução, não obstante, insistentemente, escolhe-se ser o problema.

Continuaremos aprisionados na lenda de “país do futuro” por que ancoramos nossas escolhas no presente, quando não no passado?

Afinal, o que o Brasil quer ser quando crescer?

           “Que triste seria o mundo se tudo nele já estivesse feito,

se não houvesse uma rosa que plantar, um negócio que empreender.

Que não te atraiam somente os trabalhos fáceis:

é tão belo fazer o que os outros se esquivam!”

                       Gabriela Mistral – poetisa chilena, Nobel de Literatura.

 

Paraíba Online • A fábula andina

Dr. Cristian Rojas Grünzmacher, Vice-Presidente e Diretor Executivo da Caixa de Previdência da Defesa Nacional, Capredena, Chile. Em seminário em Campina Grande PB.

1 O PIB por PPC foi cálculo criado pelo economista sueco Gustav Cassel, permite analisar o quanto a riqueza média dos cidadãos pode adquirir em bens e serviços naquela localidade, considera, portanto, o custo de vida. Sendo o PIB nominal per capta do Chile de cerca de US$ 15.000,00 e o brasileiro de cerca de US$ 10.000,00 resta claro o menor custo de vida do país andino face à eterna “nação do futuro”.

2 IDH = Índice de Desenvolvimento Humano. Métrica criada pela ONU para avaliar a qualidade de vida e desenvolvimento econômico de uma sociedade. O número vai de 0 a 1, sendo o 0 nada desenvolvido e 1 totalmente desenvolvido. Tem três eixos principais, saúde, educação e expectativa de vida.

3 GINI: indicador criado pelo matemático italiano Conrado Gini é o mais utilizado instrumento  para mensuração da concentração de renda de uma sociedade. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O indicador vai de 0 a 1, sendo 0 uma sociedade completamente igual e 1 uma totalmente desigual.

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Jobson de Paiva Sales

Mestre em Gestão de Sistemas de Seguridade Social, Madri, Espanha. Gerente Executivo do INSS em Campina Grande. Articulista. Consultor e Palestrante.

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