Magistrados recebem indenizações retroativas bilionárias

Da Redação

Publicado em 04/12/2023 às 21:05

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Reportagem publicada neste domingo no jornal O Globo informa que o pagamento de indenizações retroativas a magistrados somaram R$ 3 bilhões e 400 milhões entre janeiro de 2021 e outubro deste ano, de acordo com painel estatístico do Conselho Nacional de Justiça.

Por serem considerados de natureza indenizatória, esses valores ficam de fora do teto constitucional, de R$ 41.650,92, que é a remuneração bruta dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 

Desde 2021, por exemplo, 446 juízes receberam cifras somadas que superam R$ 1 milhão apenas com esses benefícios. 

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Os pagamentos são amparados em decisões da própria Justiça.

Conforme o levantamento, R$ 2 bilhões 772 milhões se destinaram aos magistrados da justiça estadual (12.274 beneficiários); R$ 493 milhões para 4.739 juízes da Justiça do Trabalho; R$ 141 milhões foram para 1.771 integrantes da Justiça Federal. 

*notas da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.

Para ler a edição completa desta segunda-feira, acesse aqui:

Aparte: a bilionária ´toga´ no Brasil (paraibaonline.com.br) 

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