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Arimatéa Souza

quinta-feira, 24/11/2016

Vai ser interessante

´Apagão financeiro´

O vereador Bruno Farias (PPS) denunciou ontem na Câmara pessoense que a Prefeitura da Capital está devendo, há mais de três meses, o aluguel de (pelo menos) 80% dos imóveis locados.

´Ficha suja´

Na contramão dessa situação, a Câmara pessoense aprovou na semana passada um projeto que autoriza a PMJP a inscrever, nas instituições de proteção ao crédito (SPC e Serasa), os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal.

Incoerência

“A prefeitura que cobra adimplência do cidadão é a mesma está inadimplente com a cidadania. Que vergonha! Quem cobra a adimplência das obrigações é o primeiro a ser mau pagador”, alfinetou Bruno.

Instável

Nos corredores do Legislativo campinense a voz corrente é que a eleição do vereador Marinaldo Cardoso (PRB) para presidir a mesa diretora no biênio 2019/2020 não está consolidada, nem mesmo dentro da base governista. A eleição deverá ocorrer dia 1º de janeiro próximo.

Na disputa

Uma das fontes de instabilidade seria o vereador Nelson Gomes Filho (PSDB), que estaria em campanha aberta e intensificando o contato com os edis da próxima legislatura.

Da boca de…

“… Muitas águas ainda vão rolar…” (vereador João Dantas, PSD, sobre a eleição da futura mesa diretora da Câmara campinense para o 2º biênio).

Voto fechado

Ontem, no Jornal da Manhã da Rádio Caturité, o vereador eleito (pela oposição) Janduhy Ferreira (PTdoB) disse que a sua decisão de apoiar as candidaturas de Ivonete Ludgério (PSD – 1º biênio) e Marinaldo foi tomada de forma “familiar”, independentemente de qualquer orientação partidária.

Situando

O ´gerente´ do PTdoB em Campina atende pelo nome de deputado Inácio Falcão, ex-candidato a vice-prefeito na chapa de Adriano Galdino (PSB).

Escolhida

Soraya Galdino, irmã de Adriano Galdino, será a secretária de Saúde da cidade de Itabaiana, a partir de janeiro próximo.

Protocolo

A Procuradoria Regional da República da 5ª Região denunciou o prefeito Romero Rodrigues; o procurador-geral da PMCG, José Fernandes Mariz; e o médico psiquiatra João Ribeiro pelo crime de “fraude à execução”.

Drible

O trio é acusado de simular as desapropriações do imóvel onde funcionava o Hospital João Ribeiro, no bairro da Liberdade, e o Sítio Louzeiro.

Fila

O citado médico é alvo de “dezenas de ações de execução fiscal”, como pessoa física e como responsável pelo antigo Instituto Campinense de Neuropsiquiatria e Reabilitação.

Milionárias

São dívidas que passam de R$ 5 milhões, e em função dessas ações a União obteve, de 2010 a 2013, diversas penhoras sobre o prédio do Hospital João Ribeiro e o Sítio Louzeiro.

Sinuosidade

Na denúncia, a Procuradoria alega que os citados, sob orientação de José Mariz, acertaram “acordos em que o credor aceita receber do devedor um bem que substitua o dinheiro necessário à quitação de sua dívida – disfarçadas de expropriações realizadas pelo município. Dessa maneira, conseguiram burlar as penhoras realizadas pela União”.

 

Tramitação

O caso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, e não pela Justiça Federal na Paraíba, porque Romero Rodrigues, por ser prefeito, tem direito a foro especial por prerrogativa de função.

Reparação

A Procuradoria propõe a suspensão condicional do processo, mediante condições a serem estabelecidas pelo Tribunal, incluindo a reparação dos danos causados pelos réus.

Versão

Em nota oficial divulgada ainda ontem, Romero e o procurador geral da PMCG prestam alguns esclarecimentos, que seguem topicamente.

Rito

“A PMCG realizou o processo de desapropriação da área onde funcionava o antigo Hospital João Ribeiro seguindo todos os trâmites e critérios estabelecidos em lei, com o objetivo de construção do ‘Parque da Liberdade’ (…) A área estava abandonada e causando transtornos à população;

Na Justiça

“O pagamento em questão referente à desapropriação do hospital foi feito em depósito judicial e se mantém à disposição do Poder Judiciário, que efetivamente determinará a quem deve ser repassado o crédito.

Similaridade

“Da mesma forma, a PMCG iniciou o processo de desapropriação da área onde fica a Mata do Louzeiro, na zona norte do município, um local abandonado durante décadas e que, com a desapropriação, será transformado no primeiro Jardim Botânico da cidade;

MP

“Seguindo recomendação feita pelo Ministério Público Estadual, através do curador do Meio Ambiente de Campina Grande, José Eulâmpio Duarte, que já havia promovido uma Ação Civil Pública, a Prefeitura iniciou a desapropriação da Mata do Louzeiro;

Arquivamento

“A mesma denúncia foi proposta na Justiça Estadual, mas foi arquivada, por não terem sido detectadas quaisquer irregularidades e/ou elementos que justificassem a abertura de procedimento”.

Contrapartida

O acordo firmado anteontem pelo presidente Michel Temer (PMDB) com os governadores para a liberação imediata aos Estados de aproximadamente R$ 5 bilhões – oriundos da ´Lei de Repatriação´ – passa pela adoção de medidas amargas no campo das finanças públicas, e guardando coerência com o ajuste fiscal no plano federal.

´Dever de casa´

Essa reciprocidade passa por um projeto coletivo de reforma das previdências estaduais; fixação de tetos salariais; corte de (no mínimo) gastos com pessoal, começando por cargos comissionados, gratificações e contratação de terceirizados; bem como contenção de reajustes salariais.

Oficialização

Essas medidas serão formalmente assumidas e entregues na próxima semana ao Ministério da Fazenda, mas precisarão posteriormente do endosso das Assembleias Legislativas.

Papeis trocados

Vai ser curioso observar a base aliada de Ricardo Coutinho tendo que deglutir o ´modelo Temer´ de tentar ajustar a economia, e a oposição precisando aprovar as propostas para guardar coerência com o que os seus partidos têm defendido – e votado – em Brasília.

Como canta Caetano Veloso, será “um jeito de corpo”.

´Duodécimo do barulho´...

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