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Arimatéa Souza

segunda-feira, 05/06/2017

Um ´rosário´ de anos

Poesia & realismo

Toda a expectativa no final de semana apontava para a propagação, Brasil afora, dos ecos da abertura do Maior São João do Mundo em Campina Grande, com todo o seu colorido, animação e musicalidade.

Mas a manhã do sábado serviu para mostrar ao País que também temos a nossa fatia de violência e barbárie. E o que é pior: fermentada na bela e perigosa fase da adolescência.

Puro horror

Com um instinto surpreendente de ferocidade, adolescentes recolhidos ao Lar do Garoto literalmente mutilaram sete dos companheiros de encarceramento, deixando pela unidade o que poderíamos chamar de ´pedaceira´ de órgãos humanos.

À luz do sol

Algo brutal para os olhos, mas igualmente significando o destampar de um submundo até aquele dia confinado aos muros da (externamente) bucólica região rural da cidade de Lagoa Seca.

Terra sem lei

Para quem lida mais de perto com a rotina de adolescentes suprimidos da liberdade, o ´Lar do Garoto´ é – há tempos – um depósito de menores despejados lá a ´bem da sociedade´.

Pagando pra ver

As chances de ressocialização são finitas. O Poder Público – atemporalmente -, ao mesmo tempo confina e subestima a realidade de uma unidade superlotada de menores e despelada de agentes para acompanhar, detidamente, o que se passa em seu interior.

Lições que ficam

Se é possível retirar algo de consequente da tragédia do último sábado, que o primeiro gesto seja do governo – de encarar de frente o problema; e da sociedade, ao não insistir em fazer vista grossa (ou míope) ao amontado de vidas que têm cultivado ódio no local no qual deveriam reaprumar o seu futuro.

Desdobramento

O que se viu nas horas subsequentes foi o desespero de familiares e um novo capítulo na briga retórica interpoderes – simultaneamente previsível e estéril, caso não desague em ações concretas.

Protesto

Ainda no sábado, os juízes da Infância e Juventude da Paraíba publicaram uma nota expressando “nossa indignação pela grave violação dos direitos fundamentais dos adolescentes que estão sob custódia do Estado”.

“Massacre”

Incisivo, o texto afirma que “o massacre ocorrido na unidade de internação de responsabilidade do Poder Executivo Estadual decorre do total descaso do Estado e da sociedade com o tratamento (in) digno de crianças e adolescentes marginalizados e abandonados à própria sorte”.

´Dominadas´

Segue o texto: “Assim como os presídios brasileiros estão dominados por organizações criminosas, as unidades de internação de adolescentes também são palco de disputas de facções e do recrudescimento da violência”.

Alastrando-se

“A delinquência juvenil tem aumentado nos últimos anos e não houve qualquer investimento para ampliação e reestruturação das unidades de internação.

Recolhidos

“No Lar do Garoto, havia 48 adolescentes apreendidos provisoriamente e 152 cumprindo sentença definitiva de internação por homicídio (28), latrocínio (02), estupro de vulnerável (05), roubo qualificado (88), tráfico de drogas (08), furto (07), porte ilegal de arma (03), ofensa física (01), além dos transferidos de outras unidades”, mencionam os magistrados.

Risco constante

Noutro trecho, a nota dos juízes pondera que “o Tribunal de Justiça e o Executivo Estadual devem iniciar tratativas urgentes para reestruturação das Unidades e das Varas da Infância (…) com vistas a possibilitar o tratamento integrado de ações e, principalmente, evitar tragédias como a do Lar do Garoto, cuja probabilidade de acontecer em outras unidades de internação, também superlotadas, é iminente”.

Cooptados

Ao final, os membros do Judiciário observam que “uma das consequências diretas desse quadro generalizado de desrespeito às condições mínimas de dignidade é a cooptação cada vez mais precoce desses adolescentes por facções criminosas, inviabilizando por completo sua ressocialização e aumentando exponencialmente suas chances de reincidência infracional”.

Calados

Estranhamente, paira no ar o silêncio da Promotoria da Infância e da Juventude e do Ministério Público da Paraíba como um todo acerca desse fato que rapidamente ganhou repercussão nacional.

Apuração

Também através de nota oficial divulgada ontem, o Governo do Estado “lamenta o ocorrido” e promete “que tomará todas as providências cabíveis para apuração exata de todo o fato e, consequentemente, punição, no âmbito administrativo, dos responsáveis por eventuais omissões, negligências ou excessos”.

Recado

O documento avisa que “não admitirá que instituição alguma se revista do direito absoluto da verdade e possa apontar o dedo acusatório sem antes mesmo olhar-se no espelho”.

Quota da…

“Este é um problema que chama todas as instâncias de poder à responsabilidade, incluindo o Poder Judiciário, que tem a obrigação, por exemplo, de respeitar os prazos para liberação dos menores infratores com internações cumpridas, combatendo a superlotação nesta e em outras unidades”.

… Justiça

No parágrafo seguinte, assinala que “existem, no entanto, dezenas de pedidos de liberação sem apreciação por parte do Judiciário. E internos que já ultrapassaram o tempo legal de internação”.

Sem escamotear

A nota oficial segue dizendo que “o Estado não foge às suas responsabilidades e não busca, na tentativa de esconder as próprias carências, transferir exclusivamente para um ou outro poder ou segmento as causas de um problema que é bem mais complexo (…) Sem hipocrisia”.

Perdão milenar

Em reportagem publicada na edição de ontem, o jornal O Estado de São Paulo informa que a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista (Grupo JBS) lhes valeram o perdão de crimes cujas penas somadas individualmente poderiam alcançar de 400 a até 2 mil anos de prisão.

Os relatos dos irmãos feitos à Procuradoria-Geral da República descrevem 240 condutas criminosas reunidas. Foram relacionados oito tipos de crimes, entre eles 124 casos de corrupção e 96 de lavagem praticados por mais de uma organização criminosa.

Parece que o PSDB ´afivela´ as malas em Brasília...
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