Fechar

Fechar

Arimatéa Souza

segunda-feira, 16/10/2017

Um pouco de luz no embate

Atraso fatal

Nas últimas semanas, foi estabelecido em Campina Grande um debate tardio, deslocado e passional sobre a tramitação (e votação) das subvenções sociais custeadas pelo governo municipal para diversas entidades.

Encadeamento

É evidente que a votação dessas ajudas ocorreu com indisfarçável atraso, a começar pela remessa do projeto por parte do Executivo, com sobrevida na demora da tramitação legislativa.

No sufoco

As entidades que efetivamente carecem do suporte governamental para executar ações filantrópicas – que são, na essência, atribuições genuínas de entidades públicas – estão passando por provações adicionais, porque o incremento nas receitas faz toda a diferença.

Outras modalidades

É também oportuno se aquilatar quais são as colaborações permanentes que o Poder Público já oferece às entidades, em termos de cessão regular de servidores, por exemplo, algo que também deve ser considerado antes da execração midiática no tocante aos valores dessas subvenções.

Filtro

O procurador geral do município, José Fernandes Mariz, disse que a filtragem das entidades contempladas com o socorro financeiro da PMCG – que caiu de 29 em 2016 para 13 este ano – recebeu o crivo prévio, antes da remessa da mensagem à apreciação da Câmara, do Conselho Municipal de Assistência Social.

Apêndice

No caldo da discussão legislativa adentrou uma entidade de valoroso serviço prestado à população, não apenas campinense, que é o Instituto Professor Joaquim Amorim Neto (Ipesq), dirigido pela já renomada médica Adriana Melo.

Erro de…

O órgão se habilitou ao recebimento da subvenção mensal por intermédio de uma emenda do vereador Olímpio Oliveira (PMDB), que escolheu uma – sabidamente – via jurídica incorreta.

… Origem

O desapontamento da referida médica com a não concretização da citada ajuda pelo caminho legislativo proposto a fez ocupar as redes sociais e verbalizar um desabafo, ao mesmo tempo, compreensível e precipitado, mas que carece ser relativizado.

 

Forma

Além do caminho em desacordo com a Lei Orgânica do Município optado pelo autor da emenda – que conhece muito bem a legislação que regula a questão -, existe o fato adicional de o Instituto não ser uma entidade (de direito) filantrópica, mas oficialmente de pesquisa, o que não impede a merecida deferência estatal, mas requer encaminhamento diverso.

Ponto…

É inegável que a Dra. Adriana merece (e carece) de apoio permanente para levar à frente o estudo, acolhida e apoio para executar o seu trabalho no campo da microcefalia.

… Pacífico

Mas igualmente é necessário que a sociedade conheça o que já foi viabilizado para essa missão pelo poder público, em todas as suas esferas, e que metas devem ser fixadas no tocante aos próximos passos e a respectiva contrapartida financeira a ser viabilizada pelo poder público.

Abrir o leque

Paralelamente, com inegável grau de vinculação às subvenções anteriormente referidas, existe o debate sobre quais e quantas entidades beneficentes da cidade devem explorar o serviço de estacionamento rotativo (Zona Azul), criado há cerca de duas décadas com a participação de poucas entidades, as mesmas que têm o controle do serviço nos dias atuais, apesar da multiplicação acentuada do número de ruas inseridas no programa.

Ação…

Feitas todas essas considerações, seria conveniente que ainda este ano houvesse a iniciativa de se discutir com a sociedade, a partir da ação do Conselho Municipal de Assistência Social, o balizamento que deveria nortear a regulação do serviço de Zona Azul.

… Imediata

Da mesma maneira seria aconselhável avaliar e indicar as entidades credenciadas inequivocamente ao recebimento de subvenções estatais regulares – o ano inteiro -, como também a definição de critérios que indiquem a dotação de cada uma delas, considerando o universo de atendimento à comunidade.

Sem tempo a perder

Essa providência preliminar certamente teria grande relevância para que o Executivo e o Legislativo consensualmente definissem as ajudas às entidades filantrópicas que se dedicam – muitas delas há décadas – ao amparo e proteção dos que não são abrigados pela estrutura pública.

Deixar para depois essas ações é uma aposta inercial, injusta e até desumana na repetição do lamentável hiato que se verificou no ano em curso.

Em tempo. Após breves dias de descanso, o colunista volta na edição de amanhã com o noticiário factual.

Quem vai botar a cara fora em favor de Aécio Neves?...

Me Aguarde

Palanque

Simple Share Buttons

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube