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Arimatéa Souza

sábado, 29/02/2020

Um ´fórum´ no meio do caminho

O ´palavrão´ previdenciário

Há alguns dias, o Supremo Tribunal Federal decidiu, ao cabo de uma pendência que se arrastava desde o ano de 1999, que é indevida a chama desaposentadoria.

Alguns leitores nos dias seguintes à rápida abordagem do tema, neste espaço, enviaram mensagens pedindo mais detalhes sobre o que chamei à época de ´esquisita´ expressão. Demanda hoje atendida.

Tradução

Em português mais palatável, ´desaposentadoria´ vem a ser a demanda por um recálculo da aposentadoria anteriormente obtida pelo beneficiário.

Freio

O debate surgiu com a introdução do ´fator previdenciário´, ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso. Esse fator consiste num redutor nos valores das aposentadorias para quem se habilita ao benefício sem ter a idade mínima exigida.

Sinal…

Na apreciação feita pelo Superior Tribunal de Justiça, ocorrida em 2013, os aposentados ganharam.

… Verde

Isto é: foi determinada a computação nos cálculos dos anos subsequentes à obtenção da aposentadoria, para a atualização dos valores, notadamente no caso de quem permaneceu no mercado de trabalho.

Na ponta…

Em 2016, o Supremo reformou a posição do STJ e proibiu a aposentadoria.

Pesou na decisão dos ministros o impacto financeiro naquele momento, projetando-se para um cenário de 30 anos: R$ 181 bilhões e 800 milhões a mais nos gastos.

… Do lápis

À época, a Advocacia Geral da União argumentou que, como existiam 480 mil pessoas beneficiárias de aposentadorias que permaneciam no mercado de trabalho, a cada ano essa conta bilionária acima referida seria elevada em, no mínimo, R$ 7 bilhões e 700 milhões.

Sem ´arrotar´

Ao julgar recentemente o tema – na verdade, agravos e outros recursos -, o STF também desobrigou a devolução por parte de quem havia conseguido, liminarmente, a correção de seus benefícios por intermédio de ações na Justiça Federal e/ou no STJ.

Sobrevive

É um tema controverso que, certamente, será objeto de reavaliação por parte do Judiciário dentro de alguns anos.

Escolha

O vereador campinense Bruno Faustino (PSB) disse à Coluna que já tomou a decisão e, na ´janela partidária´ que está sendo aberta, vai se filiar ao PTB para tentar a sua reeleição.

Concentrado

O Grupo 3 Corações (multinacional que tem capital israelense) comprou a marca Café Brasileiro.

Com essa aquisição, passou a controlar 27% do mercado brasileiro de café, tendo à frente as marcas 3 Corações e Santa Clara.

Da boca de…

“… O governo está quebrado, gasta 90% da receita com salário e é obrigado a dar aumento (…) Nessa situação extrema, não sobram recursos para gastos essenciais em áreas fundamentais como saúde, educação e saneamento…” (Paulo Guedes, ministro da Economia).

Investimentos

As redes de shopping centers Iguatemi e Multiplan divulgaram que vão retomar o desenvolvimento de projetos ´multiuso´, com prédios comerciais, residenciais e hotéis ao redor dos centros de compra.

Sábado é dia de poesia

“Quantos labirintos, tem meu coração/ Pra eu me perder, e te encontrar/ Quantas avenidas, tem o seu olhar/ Pra te seguir, e me guiar…” (Elba Ramalho, que brilhou no carnaval em várias cidades).

´Enxaqueca´

Para o senador Veneziano Vital (PSB), a ´ressaca´ carnavalesca no Brasil está “muito preocupante”, em razão do respaldo que o presidente Jair Bolsonaro ofereceu virtualmente a um protesto contra o Congresso Nacional e o Judiciário, previsto para o dia 15 próximo.

Reduto

O ´V´ lamentou a “péssima capacidade” de articulação do governo federal, “que se transformou num forte apache”.

Confuseiro

Ele frisou que a adversa conjuntura política nacional tem piorado por conta do “ânimo beligerante” do presidente.

Mais do…

Em boa medida, à sua ótica, o País se depara com o agravamento da polarização entre bolsonaristas e esquerdistas, notadamente com os petistas.

… Mesmo

“Há uma retroalimentação”, atestou, citando na outra ponta o grau de protagonismo que o ex-presidente Lula insiste em destinar ao seu partido desde e que saiu da prisão.

“A sociedade não deseja extremismos”, emendou.

Microfone

O senador concedeu uma entrevista ontem ao Jornal da Manhã da Rádio Caturité FM – um dos líderes de audiência na cidade, no horário – e também tratou de temas vinculados à sucessão campinense, que começa a ganhar outro ritmo após os ´festejos de momo´.

´Engolível´

Após reiterar as críticas à gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSD) – “amadora e que não tem planejamento” -, o socialista admitiu que “é assimilável” as forças oposicionistas na cidade terem mais de uma candidatura no 1º turno da disputa.

Repúdio

Mesmo assim, ele exteriorizou (outra vez) o seu desapontamento com a coordenação do movimento ´Fórum Pro-Campina´, que decidiu alijar a sua pessoa e o partido de sua esposa Ana Cláudia (Podemos) dessas discussões preliminares sobre o pleito.

“Foi um tratamento descortês”, lamento.

Mais à frente

Quanto ao nome do candidato a vice-prefeito para a chapa de Ana, o senador disse que a escolha “será a posteriori”, e que a recente união do Podemos com o PTB, anunciada com antecipação, não assegurou que os petebistas ´participariam da chapa majoritária em Campina.

Sem pressão

Veneziano afirmou que não pretende pressionar o governador João Azevedo (Cidadania) a interferir junto a legendas de sua base de sustentação política – e que integram o já referido Fórum -, no sentido de adoção da tese da candidatura única já no turno inicial da disputa.

– Não serei eu aquele que constrangerá o governador a fechar questão pelo nome de Ana Cláudia – garantiu o senador, informando adicionalmente que até o presente “não houve nenhuma sinalização” de João Azevedo na perspectiva de um envolvimento mais ativo na disputa serrana.

O relator da ´Calvário´ tem feito hora extra...
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